OMS certifica Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV

18 de dezembro de 2025 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV. Com isso, o Brasil se torna o mais populoso país das Américas a alcançar esse marco histórico. A conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), sustentado por uma forte atenção primária à saúde e pelo respeito aos direitos humanos.

“Eliminar a transmissão vertical do HIV é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente para um país tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “O Brasil mostrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todo país pode garantir que toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece.”

O marco foi celebrado durante uma cerimônia em Brasília, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Saúde Alexandre Padilha e do Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Dr. Jarbas Barbosa, além de representantes do UNAIDS.

Cumprimento dos critérios de validação

O Brasil atendeu a todos os critérios para a validação da EMTCT, incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para abaixo de 2% e a obtenção de cobertura superior a 95% para o pré-natal, testagem rotineira para HIV e tratamento oportuno para gestantes vivendo com HIV. Além de cumprir as metas de validação, o país demonstrou a oferta de serviços de qualidade para mães e bebês, sistemas robustos de dados e laboratórios, e um forte compromisso com os direitos humanos, a igualdade de gênero e o engajamento comunitário.

O Brasil implementou uma abordagem progressiva e subnacional, certificando inicialmente estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, adaptando a metodologia de validação da OPAS/OMS ao contexto nacional, mantendo a coerência em todo o território.

A avaliação, com apoio da OPAS, foi conduzida por especialistas independentes que revisaram dados, documentação e operações das unidades de saúde. As conclusões foram então analisadas pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS, que recomendou formalmente a validação do Brasil para a eliminação.

“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu status sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, disse o Dr. Jarbas Barbosa, Diretor da OPAS. “Também é resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde, agentes comunitários e organizações da sociedade civil. Todos os dias, eles sustentam a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis tenham acesso aos serviços essenciais de saúde.”

Parte de uma iniciativa mais ampla

Ao longo da última década (2015–2024), mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas na Região das Américas como resultado da implementação da iniciativa de eliminação da transmissão vertical do HIV.

O sucesso do Brasil integra a Iniciativa EMTCT Plus, que busca eliminar a transmissão vertical do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congênita, em colaboração com o UNICEF e o UNAIDS. A iniciativa está inserida na Iniciativa de Eliminação da OPAS, um esforço regional para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.

“Estou muito satisfeita que o Brasil tenha sido certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS. “E isso foi feito adotando o que sabemos que funciona — priorizando a saúde universal, enfrentando os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e, quando necessário, quebrando monopólios para garantir acesso a medicamentos.”

Contexto global

O Brasil é um dos 19 países e territórios no mundo validados pela OMS para a EMTCT. Doze deles estão na Região das Américas. Em 2015, Cuba tornou-se o primeiro país do mundo a ser validado para a EMTCT do HIV e a eliminação da sífilis congênita. Outros países da região incluem Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Nevis (2017); Dominica (2020); Belize (2023); e Jamaica e São Vicente e Granadinas (2024).

Fora das Américas, os países validados para a EMTCT do HIV incluem Armênia, Belarus, Malásia, Maldivas, Omã, Sri Lanka e Tailândia.