Agentes formados para assegurar atendimento digno às sobreviventes de violência doméstica e sexual.

O Ministério do Interior, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), deu início  no dia 06 de Fevereiro, à segunda edição formativa para forças do Ministério do Interior na melhoria do atendimento às vítimas de violência doméstica e violência sexual. A iniciativa tem como principal objectivo capacitar os efectivos da Polícia Nacional, dos Serviços de Investigação Criminal, e dos Serviços Penitenciários para um atendimento mais eficaz e que respeite os direitos humanos.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado do Interior, Arnaldo Manuel Carlos acompanhado do Representante do UNICEF Angola, Antero de Pina e pelo Director do Instituto Nacional da Criança INAC, Paulo Kalessi. Estiveram de igual modo presentes representantes de diferentes departamentos ministeriais, especialistas das áreas jurídica e social.

O aumento dos casos de violência doméstica e violência sexual em Angola representam desafios urgentes na protecção das crianças e das mulheres. No entanto, é necessário que acções formativas e capacitação contínua do efectivos sejam levadas a cabo com frequência para que possam aprimorar o atendimento as vítimas através de uma abordagem focada na proteção, no respeito e no suporte psicológico e legal.

Antero de Pina, representante do UNICEF em Angola, reafirmou o compromisso comum na protecção dos mais vulneráveis da sociedade que são as mulheres e crianças. 

“A violência contra mulheres e crianças não são apenas tragédias individuais, mas violações dos direitos humanos e criam sérios obstáculos ao desenvolvimento nacional”. 

Durante o seu discurso de abertura o Secretário de Estado do Interior, Arnaldo Manuel Carlos reforçou a importância de formar os efectivos do Ministério do Interior para garantir um atendimento digno às vítimas e uma actuação eficaz contra os agressores.

“Um dos maiores desafios no combate à violência doméstica é assegurar que as vítimas recebam o apoio adequado e que os agressores sejam devidamente responsabilizados. Por isso é fundamental que os nossos profissionais estejam bem preparados.”

A formação conta com a participação de 150 efectivos do Ministério do Interior e a facilitação de especialistas nacionais e internacionais, incluindo advogados, membros da Associação Angolana das Mulheres de Carreira Jurídica, magistrados do Ministério Público e representantes de organizações como o Instituto Nacional da Criança (INAC), o Escritório das Nações Unidas Sobre Droga e Crima (UNODC) e o UNICEF.

Solange Pereira, presidente da Associação Angolana das Mulheres de Carreira Jurídica, uma das facilitadoras, destacou a importância desta formação, referindo que um dos grandes problemas no atendimento policial tem sido a falta de conhecimento sobre as leis e procedimentos adequados. Muitas vezes, as vítimas são descredibilizadas ou mandadas de volta para casa, o que pode aumentar o ciclo de violência.

“Queremos capacitar os agentes para que compreendam a legislação existente, saibam como actuar e garantam que as vítimas sejam acolhidas com respeito e profissionalismo”, concluiu.

A iniciativa faz parte de um esforço para criar espaços especializados de atendimento às vítimas nas unidades policiais. Com isso, pretende-se proporcionar um acompanhamento mais sensível e eficaz a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

Ao longo da formação, os agentes terão acesso a materiais de orientação sobre o atendimento a vítimas, protocolos de actuação da polícia e legislação específica sobre violência doméstica e de género. Espera-se que, com este reforço de capacitação, os efectivos estejam melhor preparados para responder aos casos de violência de forma mais célere e assertiva.