Moçambique lança Plano de Acção para acelerar a sobrevivência infantil até 2030

Maputo, 20 de Julho de 2026 — O Governo de Moçambique lançou hoje o Plano de Acção para a Sobrevivência Infantil (PASI) 2026–2030, um instrumento estratégico que reafirma o compromisso nacional de reduzir as mortes evitáveis de crianças menores de cinco anos e garantir que cada criança tenha a oportunidade de sobreviver, crescer e prosperar.

A cerimónia contou com a presença da Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Chapo, do Secretário Permanente em representação do Ministro da Saúde, de representantes do Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos, entre outros convidados.

O PASI surge num momento em que o país reforça os seus esforços para acelerar a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, incluindo através da Aliança Nacional para a aceleração da redução da mortalidade materna, neonatal e infantil. O Plano define prioridades para fortalecer os cuidados de saúde primários, expandir o acesso a serviços de qualidade, investir na saúde materna e neonatal, prevenir e tratar doenças como pneumonia, diarreia e malária, reforçar a nutrição infantil e mobilizar parcerias eficazes em todos os níveis.

“O lançamento deste Plano representa uma demonstração clara do compromisso do Governo de Moçambique com a vida e o futuro das crianças moçambicanas. Reduzir a mortalidade infantil é uma responsabilidade colectiva e inadiável, que exige acções concretas, coordenação efectiva e investimentos sustentáveis”, afirmou a Primeira-Dama da República de Moçambique, Dra. Gueta Chapo. 

Segundo o Secretário Permanente da Saúde, Dr. Ivan Manhiça, o PASI é uma resposta estratégica aos desafios que ainda persistem no país. “Actualmente, a mortalidade em menores de cinco anos situa-se em cerca de 60 por 1.000 nados-vivos, enquanto a mortalidade neonatal permanece em torno de 24 por 1.000. A nossa meta é reduzir estes indicadores para 25 e 12 por 1.000 nados-vivos, respectivamente, até 2030. Este não é apenas um objectivo técnico; é uma responsabilidade moral e política”, afirmou.

Destacou ainda que o Plano procura eliminar as principais causas de mortes evitáveis em crianças menores de cinco anos, incluindo pneumonia, malária, diarreia, prematuridade e complicações relacionadas com o parto, frequentemente agravadas pela desnutrição.

Em nome dos parceiros de cooperação (OMS, UNICEF, Irlanda e demais parceiros), o Representante Adjunto do UNICEF, Yannick Brand, reafirmou o apoio à implementação do Plano, elaborado com o financiamento da União Europeia. “O PASI é uma oportunidade decisiva para aproximar serviços essenciais de saúde das comunidades, fortalecer os cuidados de saúde primários e assegurar que nenhuma criança fique para trás. O UNICEF continuará a trabalhar lado a lado com o Governo de Moçambique e com os parceiros para transformar este compromisso em vidas salvas”, afirmou.

Dados globais indicam que, em 2024, cerca de 4,9 milhões de crianças menores de cinco anos morreram antes de completar o quinto aniversário, incluindo 2,3 milhões de recém-nascidos. A taxa global de mortalidade de menores de cinco anos caiu para 37,4 mortes por cada 1.000 nados-vivos, mas o ritmo de progresso abrandou significativamente desde 2015. A África Subsaariana continua a concentrar o maior risco de morte, com cerca de 71,6 mortes por cada 1.000 nados-vivos.

Em Moçambique, apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, muitas crianças continuam a morrer por causas preveníveis e tratáveis. O reforço dos cuidados de saúde primários é essencial para garantir acompanhamento durante a gravidez, parto seguro, cuidados ao recém-nascido, vacinação, tratamento atempado de doenças comuns e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.

O PASI está alinhado com a meta 3.2 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que apela ao fim das mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos até 2030. A sua implementação exigirá mobilização de recursos, coordenação entre sectores, fortalecimento do sistema nacional de saúde e envolvimento activo das comunidades e famílias.