Fluxos e Parâmetros para o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

A publicação atribui os papéis e os procedimentos para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência

Crianças fazem desenhos e pintam sentados no chão na entrada de um prédio
UNICEF Angola/2014/Silva Pinto

Destaques

Esta publicação define os parâmetros e procedimentos para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência, para prevenir novos danos e sofrimentos causados pelas respostas inadequadas das instituições.

O documento foi elaborado e revisto colectivamente com mais de 73 parceiros e pretende esclarecer os diferentes papéis e atribuições dos actores do Sistema de Protecção nas diversas etapas das respostas às situações de violência contra crianças e adolescentes, com base no quadro actual de políticas e atribuições institucionais.

São quatro os fluxos detalhados:

  1. Atenção da criança vítima de violência sexual e maus-tratos
  2. Acolhimento, adopção e tutela
  3. Adolescente a quem se atribui a autoria de acto tipificado como delito
  4. Atendimento da criança e do adolescente sob o uso de substâncias psicoactivas

Espera-se que as ferramentas elaboradas possam oferecer as bases para uma actuação referenciada na divisão de responsabilidades. Pretende-se ainda contribuir para a humanização no atendimento da criança e do adolescente em situação de risco. Só uma política acolhedora e protectora com profissionais capazes de olhar, cuidar e proteger, articulados e estruturados numa rede ampla e diversificada de serviços, podem mudar a história de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Este manual foi produzido com o apoio financeiro da União Europeia.

Cover Fluxos e Parâmetros para o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

Autor

MASFAMU-INAC, UNICEF

Data de publicação

Idiomas

Português

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(PDF, 33,74 MB)