Fluxos e Parâmetros para o Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
A publicação atribui os papéis e os procedimentos para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência
Destaques
Esta publicação define os parâmetros e procedimentos para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência, para prevenir novos danos e sofrimentos causados pelas respostas inadequadas das instituições.
O documento foi elaborado e revisto colectivamente com mais de 73 parceiros e pretende esclarecer os diferentes papéis e atribuições dos actores do Sistema de Protecção nas diversas etapas das respostas às situações de violência contra crianças e adolescentes, com base no quadro actual de políticas e atribuições institucionais.
São seis os fluxos detalhados:
- Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e maus-tratos
- Atendimento a crianças e adolescentes para acolhimento, adopção e tutela
- Atendimento a crianças e adolescentes a quem se atribui autoria de acto tipificado como delito
- Atendimento a crianças e adolescentes sob o uso de substâncias psicoactivas
- Atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
- Atendimento a crianças e adolescentes em movimento (vítimas de tráfico e desacompanhadas)
Espera-se que as ferramentas elaboradas possam oferecer as bases para uma actuação referenciada na divisão de responsabilidades. Pretende-se ainda contribuir para a humanização no atendimento da criança e do adolescente em situação de risco. Só uma política acolhedora e protectora com profissionais capazes de olhar, cuidar e proteger, articulados e estruturados numa rede ampla e diversificada de serviços, podem mudar a história de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Este manual foi produzido com o apoio financeiro da União Europeia.
