Saúde comunitária
Intensificação de intervenções comunitárias para reduzir a mortalidade infantil e materna
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Desafios
Na Guiné-Bissau, existem grandes diferenças no acesso aos cuidados de saúde entre áreas as urbanas e rurais. Estima-se que 66 por cento da população viva a mais de 5 km da estrutura de saúde mais próxima. A média nacional é um centro de saúde para mais de 13.500 habitantes. Os serviços de saúde estão concentrados principalmente em Bissau e nas capitais regionais.
Soluções
Em 2009, dentro deste contexto, o governo da Guiné-Bissau decidiu revitalizar intervenções de saúde comunitária, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil. Em 2010, o ministério da saúde desenvolveu, com o apoio do UNICEF, o "plano operacional para aumentar as intervenções de alto impacto na Guiné-Bissau" (POPEN). Em 2013, a União Europeia decidiu apoiar a implementação deste plano através de um projeto que contribui para a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil (PIMI 1) em 5 regiões, com 3 milhões de euros. O projeto foi implementado pelo UNICEF e foi ampliado em todo o país posteriormente noutros projetos financiados pela União Europeia, UE Saúde (5 milhões de euros) e PIMI 2 (6 milhões de euros). O projeto PIMI2 está previsto para terminar em Abril de 2021.
Atualmente, a nível rural, mais de 4.000 agentes de saúde comunitária de (ASCs) fornecem acesso a serviços básicos de saúde, visitando uma vez por mês cada domicílio na sua área de cobertura. Cada ASC é responsável, em média, por 350 habitantes ou 50 famílias. Como a pneumonia, a diarreia e a malária continuam a as principais causas de morte entre crianças menores de cinco anos e o acesso ao tratamento adequado para crianças doentes permanece baixo na Guiné-Bissau, os ASC foram formados para providenciar tratamento para essas três doenças infantis. Além disso, eles promovem 16 práticas familiares essenciais, que cada família pode adotar para prevenir a criança de doenças: aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses, nutrição da criança pequena, lavagem das mãos, uso de mosquiteiro, etc. Eles promovem também o registo de nascimento.
Recursos
Ao nível das políticas:
O UNICEF apoiou o governo no desenvolvimento de documentos estratégicos e políticos importantes para estabelecer uma estrutura para o programa de saúde comunitária dentro do sistema nacional de saúde:
- O plano nacional de desenvolvimento do setor da saúde (PNDS II 2008/2017 e PNDS III 2018-2022), que inclui o programa comunitário de saúde;
- Política de saúde comunitária;
- Diretivas de saúde comunitária;
- Plano operacional para a ampliação de intervenções de alto impacto para redução da mortalidade materna, neonatal e infantil (POPEN 2010 - 2015);
- Plano estratégico para a gestão integrada de casos na comunidade (2016-2020);
Para fortalecer a capacidade institucional do ministério da saúde de implementar a estratégia comunitária, o UNICEF prestou assistência técnica e financeira e apoiou a coordenação do programa de saúde comunitária por meio de reuniões mensais de coordenação e revisões trimestrais com todas as partes interessadas envolvidas em processos nacionais e a nível descentralizado.
Ao nível operacional:
O UNICEF apoiou:
- O ministério da saúde através do estabelecimento de parcerias com seis ONGs (VIDA, IMVF, AIFO, Plan International, AMI e Médicos da Comunidade) para implementar atividades de saúde comunitária . Estas ONGs trabalham nas 11 regiões de saúde do país em estreita colaboração com as autoridades regionais e os serviços locais de saúde.
- A coordenação geral, supervisão e monitoramento das atividades, a formação dos ASCs, incluindo a formação de comunicação interpessoal para a promoção das 16 práticas familiares essenciais. O UNICEF assegurou a disponibilidade de medicamentos e consumíveis para o ASCs, especialmente para o tratamento de casos simples de diarreia e pneumonia a nível comunitário. O UNICEF também forneceu bicicletas, flipcharts e outros materiais para os ASCs.