Declaração Conjunta da Diretora Executiva do UNICEF Henrietta Fore e do Diretor Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, no 40º aniversário da adoção do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno

BISSAU, 21 Maio 2021 – “Em 1981, as autoridades de saúde de todo o mundo reuniram-se na Assembleia Mundial da Saúde para abordar as táticas de marketing agressivas da indústria da alimentação infantil, que estava a promover a alimentação com fórmula em vez da amamentação e causando um aumento dramático na morbidade e mortalidade infantil. O resultado foi o Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno (o Código), uma estrutura política de referência criada para impedir que os interesses comerciais prejudiquem as taxas de amamentação e ponham em risco a saúde e a nutrição dos habitantes mais jovens do mundo.

“Nas últimas quatro décadas, houve um aumento de 50 por cento na prevalência do aleitamento materno exclusivo. Como resultado, estima-se que 900 milhões de bebés em todo o mundo tenham desfrutado dos benefícios de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento da amamentação exclusiva na primeira infância.  

“A amamentação é vital para a nutrição, saúde e bem-estar de uma criança ao longo da vida. Reduz custos para famílias, unidades de saúde e governos. A amamentação protege as crianças de infecções e salva vidas. Ela apoia o vínculo emocional entre mães e bebés, junto com os outros benefícios para a saúde mental.

“No entanto, o marketing agressivo de substitutos do leite materno continua a desencorajar as mulheres de amamentar, colocando em risco a saúde de crianças e mulheres.

“O 40º aniversário da adoção do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno é uma oportunidade para marcar o significativo progresso feito na proteção e promoção dos benefícios incomparáveis da amamentação, mas também uma lembrança do trabalho a ser feito.

“A maioria dos países promulgaram a legislação para implementar pelo menos algumas disposições do Código. Mas, infelizmente, apenas 25 países implementaram as medidas que estão substancialmente alinhadas com o Código.

“O Código continua tão relevante hoje quanto era há 40 anos. No ano passado, alguns comerciantes de alimentos para bebés exploraram a pandemia da COVID-19 para promover os seus produtos, invocando temores infundados de que a amamentação pudesse transmitir COVID-19. As orientações da OMS e do UNICEF são claras: as mães com suspeita ou confirmados de terem COVID-19 devem continuar a amamentar.

“No 40º aniversário do Código, o UNICEF e a OMS apelam aos governos, profissionais de saúde e à indústria de alimentos para bebés que implementem e cumpram integralmente os requisitos do Código:

• Os governos devem promulgar e fazer cumprir a legislação para evitar que interesses comerciais prejudiquem a amamentação, a alimentação ideal dos bebés e crianças pequenas e a saúde de crianças e mulheres, inclusive durante a gravidez e a amamentação.
• Os profissionais de saúde devem proteger, promover e apoiar a amamentação; Eles não devem aceitar patrocínio de empresas que comercializam alimentos para bebés e crianças pequenas para bolsas, prêmios, subsídios, reuniões ou eventos.
• A indústria de alimentação de bebés e crianças pequenas deve-se comprometer publicamente com o cumprimento total, globalmente, do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e subsequentes resoluções relevantes da Assembleia Mundial da Saúde.
• Na Guiné-Bissau, a regulamentação e fiscalização da produção, marketing e comercialização dos substitutos do leite materno é o segundo requisito da implementação da Iniciativa Hospital Amigo dos Bebés (IACH) que tem como objetivo promover e apoiar o aleitamento, que o UNICEF apoia, desde 2018.

“Juntos, devemos aproveitar a celebração do 40º aniversário como uma oportunidade para celebrar o progresso feito na promoção e apoio ao aleitamento materno e apelar para proteger ousadamente a amamentação como o melhor começo de vida para todas as crianças.”
 

Para mais informações, por favor contactar:

Wilson Gama, UNICEF, Tel: 955 797953, [email protected]

Miguel Felipe de Eça de Almeida, OMS, Tel: 956 092807, email [email protected]