Resgatados: Unidos para salvar crianças traficadas e abusadas

"Ele não estava assim quando foi", diz Bubacar Baldé, com a voz a tremer de raiva enquanto aponta para as cicatrizes no rosto, braços e mãos do filho. "Ele voltou com nada, só com as roupas do corpo rasgadas e ténis rotos", acrescenta o pai, visivelmente frustrado. Com oito anos, Abulai Baldé deixou a sua casa em Pitche, na região de Gabu, na Guiné-Bissau, para estudar numa escola corânica em Dakar, Senegal. Em vez disso, e sem o conhecimento dos pais, a criança foi sujeita a abusos e forçada a mendigar nas ruas durante três anos. Esta criança talibé, como são habitualmente chamados os alunos corânicos na região, tornou-se vítima de tráfico humano justificado por fins religiosos.

Foi apenas quando Abulai fugiu do mestre corânico que o explorava que os pais perceberam que algo estava errado. Naquele dia fatídico, Abulai fugiu depois de ter sido brutalmente castigado por não conseguir arrecadar dinheiro suficiente a mendigar nas ruas. "Eles amarraram-no dentro de um saco e espancaram-no", relata o pai, com raiva. Felizmente, uma vizinha ajudou Abulai a escapar e levou-o para um abrigo para crianças em Dakar.

Trazer a criança do abrigo para a casa dos pais exigiu um esforço coordenado de vários agentes de ambos os lados da fronteira. O processo começou com a Associação Amigos da Criança (AMIC), que localizou a família do rapaz numa aldeia remota, de difícil acesso, na zona rural de Gabu. Logo depois, o Instituto da Mulher e da Criança, sob a tutela do Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, interveio.

“A nossa intervenção foi recebê-lo na fronteira, já que trabalhamos em colaboração com a Direção Nacional de Proteção à Criança do Senegal”, explica Ussumane Embalo, Coordenador do Comité de Prevenção do Tráfico de Seres Humanos no Instituto da Mulher e Criança. “Uma vez que a AMIC identificou as famílias, enviámos a informação para o Senegal e propusemos uma data de retorno para a criança. Os nossos parceiros garantiram a logística”, acrescenta.

Os parceiros incluem o UNICEF, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Juntos, têm apoiado o Governo no âmbito do projecto “Reforço do Sistema de Proteção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau”, financiado pelo Fundo de Consolidação da Paz. Um dos objetivos do projecto é melhorar a coordenação entre vários actores e criar uma resposta multidisciplinar para melhor proteger as crianças de todas as formas de violência.

Ao regressar à Guiné-Bissau, Abulai passou alguns dias no abrigo da AMIC em Gabú. Lá, as crianças recebem cuidados médicos e apoio psicológico antes de voltarem definitivamente para casa. Durante este período, os trabalhadores da AMIC recolhem dados sobre as crianças e os casos de tráfico de seres humanos e colocam-nos no Kobo Collect — uma plataforma digital concebida para melhorar a recolha de dados sobre violência, abuso, exploração e negligência contra crianças. “A plataforma facilitou a colaboração entre diferentes instituições que gerem casos de violência contra crianças, criando um espaço de troca entre vários intervenientes”, explica Ussumane. Gerido pelo Instituto da Mulher e Criança, o Kobo Collect “ajudou a compreender a dinâmica das violações dos direitos das crianças através de dados estatísticos”, acrescenta.

No abrigo da AMIC, Abulai Baldé conheceu Amadu Djamanca, outro rapaz de 11 anos da região de Gabú, que também foi resgatado em Dakar de uma situação de tráfico de seres humanos. Amadu foi enviado para o Senegal pela sua família quando tinha seis anos, para começar estudos religiosos. Durante cinco anos, ele também suportou os maus tratos dos seus mestres corânicos, até conseguir escapar. No Senegal, Amadu foi forçado a trabalhar e mendigar nas ruas e nunca teve a oportunidade de frequentar a escola ou aprender o Alcorão. Agora, aos 11 anos, ele não sabe ler nem escrever, nem sequer o seu próprio nome, tal como Abulai.

Como Ussumane explica, é comum as famílias bissau-guineenses na região leste enviarem crianças para o Senegal para estudar em escolas corânicas. Infelizmente, muitas vezes fazem-no clandestinamente, atravessando a fronteira ilegalmente, deixando nenhum rastro e expondo as crianças à vulnerabilidade e abuso. Dados primários do Instituto da Mulher e Criança, recolhidos nos últimos 18 meses, mostram que cerca de metade dos registos de violência contra crianças são casos de tráfico de seres humanos de meninos.

Para Abulai Djamanca, pai de Amadu, era um sonho ter o filho a estudar o Alcorão no Senegal, pois ele próprio tinha começado a fazê-lo, mas não conseguiu terminar os estudos por motivos de saúde. Ele não podia imaginar o sofrimento pelo qual o filho estava a passar. “Quando ligávamos para falar com ele, o mestre corânico forçava-o a dizer que estava tudo bem”, conta o pai de Amadu.

Desde que o sistema de gestão de informação sobre protecção infantil foi disponibilizado no país, em 2022, com o apoio técnico do UNICEF, PNUD e ACNUDH, através do Fundo de Consolidação da Paz, o Instituto da Mulher e Criança pode gerar dados e informações de qualidade e confiáveis sobre as tendências de violência. Esta informação servirá para influenciar políticas nacionais e decisores, e promover debates públicos.

Tal como a AMIC, outros actores-chave têm acesso à plataformaKobo Collect, incluindo autoridades da saúde e policiais, ONGs e o Centro de Acesso à Justiça. Amadu Uri, Chefe do Gabinete de Género e Direitos Humanos da Polícia de Ordem Pública na região de Gabú, usa a plataforma para registar todos os casos envolvendo menores. “Os casos mais frequentes são de abuso sexual, violência doméstica e casamento infantil”, afirma.

Graças ao projeto, as autoridades policiais agora têm uma forte relação com as autoridades de saúde para apoiar as vítimas. “Se uma criança aparenta ser vítima de agressão física ou de abuso sexual, emitimos um nota para o hospital para tratamento. Uma vez que a criança regressa com o relatório médico, investigamos e perseguimos o suspeito, enviando-o para o Ministério Público”, explica o agente Amadu.

Este passo foi crucial no caso de Aissatu. Após a família apresentar uma queixa por violação sexual, o relatório médico comprovou que a menina de 12 anos estava grávida de sete meses. Diante das provas, o abusador, um parente e vizinho de 36 anos, foi compelido a confessar o crime perante a família e a polícia. O oficial Amadu apresentou o agressor ao Ministério Público.

Segundo Ussumane, do Instituto da Mulher e Criança, “as denúncias de violência contra crianças aumentaram devido às campanhas de sensibilização”. Ele acredita que as campanhas ajudam as pessoas a sentirem-se envolvidas na missão de proteger as crianças. “Os actores de diferentes instituições agora sabem que, quando encontram um caso de violência contra crianças, devem denunciá-lo”, acrescenta.

Amadu mal fala e quando o faz, esconde o rosto, excepto quando está a falar sobre o seu ídolo de futebol: Kylian Mbappé. Abulai, por outro lado, contou aos pais todos os abusos que sofreu em Dakar e não tem dificuldade em expressar-se. Ambos os rapazes voltaram para as casas dos pais em março de 2024 e aguardam ansiosamente para começarem a ir à escola, pela primeira vez, daqui a alguns meses.