Nascer com Identidade: Nascimentos registados nos Serviços de Saúde na Guiné-Bissau

As crianças estão inquietas, cheias de energia, e querem tocar em tudo, no pequeno escritório de registo de nascimentos do Centro Materno Infantil de Bissau. Elas não sabem, mas hoje é um dia importante. Hoje, Mamadu Baldé, de quatro anos, e a sua irmã Adama Baldé, de um ano, vão tratar do seu primeiro documento — a certidão de nascimento — e vão tornar-se oficialmente cidadãos da Guiné-Bissau.

“ O registo de nascimento descreve a história da nossa chegada ao mundo”, explica Victor da Silva, Conservador do Cartório de Registro Civil de Bissau Velho. Este “documento diz quem são os nossos pais, onde e quando nascemos, e essa informação vai acompanhar-nos ao longo de nossas vidas, até à morte”, acrescenta. “Os nossos filhos, netos e bisnetos também vão precisar dessa informação.”

A Guiné-Bissau é um pequeno país da África Ocidental, com cerca de 2 milhões de habitantes. Ainda assim, segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos de 2019, apenas 46% das crianças com menos de cinco anos têm os seus nascimentos registados. Para apoiar os esforços do Governo com vista a  melhorar o sistema de Registo Civil e as Estatísticas Vitais, o UNICEF criou o projecto Rumo ao Registo Universal de Nascimentos e Identidade Legal, financiado pela Agência Italiana para a Cooperação e Desenvolvimento. O projeto baseia-se na interoperabilidade, descentralização e digitalização para aproximar os serviços de justiça das comunidades. Simultaneamente, apoia o  Sistema Integrado de Registo e Estatísticas do Cidadão.

É por isso que Mamadu e Adama estão aqui hoje. Os pais, Tcherno Baldé e Joia Sambe, costumam vir ao Centro Materno Infantil para consultas médicas e vacinação das crianças. Agora, após vacinar a pequena menina, decidiram registar ambos os filhos.

O posto de registo está localizado dentro do centro, numa pequena sala arejada. Enquanto as crianças brincam, os pais conversam com Abi da Silva e assinam os documentos. Abi é, na verdade, enfermeira e nutricionista, mas recebeu formação para registar crianças no Centro Maternidade Infantil, utilizando uma plataforma digital instalada num tablet e uma impressora, doados pelo projecto. “A plataforma é fácil de usar”, ela conta. Esta semana, ela é responsável pelo registo de nascimento, mas, na próxima semana, retornará às suas funções habituais como enfermeira. “Cada um de nós trabalha neste posto por uma semana e depois trocamos”, explica Abi.

A integração do registo de nascimentos nos serviços de saúde, com a capacitação dos profissionais de saúde, e os materiais doados: computadores, tablets, e motorizadas, tem sido um divisor de águas na Guiné-Bissau. No Sector Autónomo de Bissau e as regiões de Tombali e Quinara, as crianças agora são registadas por profissionais de saúde, logo à nascença , ou posteriormente, quando vêm para vacinação ou consultas médicas. Desde dezembro de 2024, enfermeiros, assistentes sociais, e até parteiras, estão autorizados a registar nascimento de crianças menores de um ano, em hospitais e centros de saúde.

“Com o apoio de UNICEF, percebemos que a interoperabilidade  pode facilitar o registo  de crianças nos hospitais” e usar os serviços de saúde, que possuem mais recursos humanos do que os serviços de justiça, para alcançar as gerações mais novas, explica Victor. Ele está agora no Hospital Nacional Simão Mendes, numa de visitas regulares de supervisão, para garantir que os serviços de registo de nascimento  funcionam corretamente nos centros de saúde.

Aqui, Victor encontra Érica de Oliveira Viriato, de dois meses, filha de Banuma de Oliveira e Madi Viriato. A menina foi trazida ao hospital nacional por estar doente. Após ser atendida pelo médico e receber tratamento, ela está agora a ser registada por Cady da Gama, assistente social do hospital. Cady diz que a maioria dos pais regista os filhos quando vêm para consultas de vacinação. Neste hospital, ela regista cerca de oito crianças por dia.

Érica nasceu aqui, e sua mãe foi logo informada sobre o serviço de registo. No entanto, decidiu esperar para registar a filha mais tarde. Para o Dr. Victor da Silva diz que existem barreiras históricas e culturais que explicam porque alguns pais ainda demoram a efectuar o registo dos filhos. Durante a colonização, apenas algumas pessoas tinham direito de serem consideradas cidadãs, e o registo civil estava associado ao pagamento de um imposto. O projecto está a combater estas crenças, envolvendo líderes tradicionais e comunitários para advocacia e mobilização comunitária, especialmente nas áreas rurais. “Os imãs, os chefes das tabankas, os jovens e líderes de opinião ajudam-nos a mudar a mentalidade das pessoas”, explica Victor.

Outra barreira é a centralização dos serviços de registo civil, que obriga as famílias a percorrerem grandes distâncias para acedê-los. Com o registo digital agora é disponível nos hospitais e centros de saúde  de três regiões — Bissau, Tombali e Quinara — e a integração do registo de nascimentos nas campanhas de vacinação em todo o país, o acesso aos serviços melhorou significativamente.

Devagar, mas com firmeza, veem-se os resultados. Em apenas nove meses, período que vai de outubro de 2024 a junho de 2025, graças à interoperabilidade entre os serviços de registo civil e o sector da saúde, mais de 20.000 crianças com idades entre 0 e 7 anos foram registadas, incluindo 5.886 registadas antes de completarem um ano de idade.

De volta ao Centro Materno Infantil, Samara, de 11 meses, espera a sua vez. A mãe, Cadija Ndomba, está feliz. Samara nasceu noutro hospital mais próximo de casa, mas, como Cadija fez aqui as consultas de pré-natal, sabia que poderia registar a sua filha neste centro. Ela vestiu a pequena Samara com um vestido a rigor para a ocasião, porque hoje a sua filha vai ter oficialmente um nome.