O mapa dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de adolescentes no Rio de Janeiro

A taxa de gravidez na adolescência caiu na Cidade do Rio de Janeiro entre 2016 e 2019. A queda se deu inclusive nas oito regiões de planejamento da cidade que tinham taxas acima da mediana em 2016: Pavuna, Ramos, Santa Cruz, Guaratiba, Bangu, Centro, Penha e Inhaúma.
 
A desigualdade entre as regiões, porém, não diminuiu, porque a melhora nas demais localidades — que não estavam entre as mais vulneráveis — foi proporcionalmente maior.
 
Entre 2016 e 2019, houve redução no percentual de bebês nascidos de mães adolescentes tanto de meninas de 10 a 14 anos quanto no grupo de adolescentes de 15 a 19 anos. A redução no percentual de bebês nascidos de mães adolescentes de 10 a 14 anos foi de 13%. A proporção de bebês com mães de 15 a 19 anos caiu 17% no período.
 
Em 2016, 14,9% dos bebês nasceram de mães de 10 a 19 anos de idade no Rio de Janeiro. Em 2019, essa taxa caiu para 12,35% — uma redução de 17%. A taxa de 2019 estava abaixo do valor de referência¹, de 13,97%, calculado pela Plataforma dos Centros Urbanos. A queda nesse período significa que quase 2 mil meninas cariocas a menos tiveram filhos no ano de 2019 do que teria ocorrido se a taxa de 2016 tivesse se mantido. Dessa forma, a gravidez na adolescência² não só diminui no Rio de Janeiro, como se promoveu avanços para a diminuição das desigualdades territoriais, mirando o ano de 2030.

_{¹Valor de referência (VR) é definido pelos dados coletados na linha de base, correspondendo à média aritmética das taxas das unidades territoriais acima da mediana, acrescido de um cálculo que tem como horizonte 2030, ano de referência para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU.}

_{²Gravidez na adolescência — O indicador usado é a proporção de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos, que mostra a porcentagem de bebês que nasceram com mães nessa faixa etária. É importante observar que a gravidez na adolescência é um desafio complexo e que nas meninas de 10 a 14 anos há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.} 

Gravidez de 10 a 14 anos –  2016-2019 – Rio de Janeiro
Percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos

O grupo de mães com idade de 15 a 19 anos caiu de 14,22% do total de nascimentos em 2016 para 11,77% em 2019 — uma redução de 17% no período.