Por ocasião do Dia da Criança Africana, o UNICEF afirma que os governos africanos ainda não gastam o necessário para garantir uma educação de qualidade para as crianças do continente.

Menos de 1 em cada 5 países africanos atinge o valor de referência para o financiamento da educação

17 Junho 2024
Jovens envolvidos em atividades da educacao com o UNICEF
UNICEF
Jovens envolvidos em atividades da educacao com o UNICEF

Bissau, 18 de Junho de 2024 - Por ocasião do Dia da Criança Africana, que este ano teve como tema “Educação para todas as crianças em África: o momento é agora”, o UNICEF divulga novas análises de financiamento da educação que mostram que a maioria dos países africanos não está a cumprir com os seus compromissos de atribuir os 20 poe cento do seu orçamento nacional de referência à educação, conforme recomendado pelo quadro de ação para a educação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Nove dos 49 países africanos - menos de 1 em cada 5 - dedicaram 20 por cento ou mais da sua despesa pública à educação, enquanto 24 se comprometeram a dedicar pelo menos 15 por cento e seis países afectaram menos de 10 por cento.

A educação é fundamental para a construção de capital humano para a prosperidade do continente. O financiamento é um problema importante em toda a África, deixando milhões de crianças incapazes de adquirir as competências fundamentais necessárias para que elas e os seus países possam prosperar no futuro. Apesar dos progressos consideráveis realizados pelos governos africanos no aumento do número de matrículas no ensino primário e secundário inferior ao longo da última década, as escolas estão subfinanciadas, as salas de aula estão sobrelotadas e o número de professores é insuficiente, muitos deles sem formação e competências adequadas.

Os baixos resultados de aprendizagem continuam a ser uma grande preocupação, com quatro em cada cinco crianças com 10 anos de idade em África incapazes de ler e compreender uma história simples. No momento em que a União Africana celebra 2024 como o Ano da Educação, os dados mostram que:

  • Para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em matéria de educação, são necessários anualmente cerca de 183 mil milhões de dólares americanos para a educação das crianças nos países africanos, enquanto os recursos disponíveis se cifram em 106 mil milhões de dólares, o que deixa um défice de financiamento superior a 40 por cento;
  • Os governos em África gastam cerca de dois por cento dos seus orçamentos para a educação no ensino pré-primário, enquanto que, em média, 20 por cento vão para o ensino superior. 13 dos 40 governos com dados disponíveis não investiram quaisquer recursos no ensino pré-primário, enquanto o ensino superior continua a ser objeto de uma prioridade excessiva;
  • A partir de 2022, as despesas com a educação serão, em média, inferiores aos níveis anteriores à pandemia e iguais aos níveis de há uma década. A COVID-19 provocou uma diminuição significativa das despesas com a educação em todo o continente, com as despesas reais per capita com a educação em 2022 a igualarem os níveis registados em 2012/13.

A necessidade de investimento só irá aumentar para satisfazer as exigências de uma população em idade escolar em rápido crescimento, uma vez que se estima que o continente acolherá mil milhões de crianças até 2050. Sem uma atenção urgente, a enorme falta de financiamento para a educação será catastrófica para uma geração de estudantes e para o futuro crescimento económico e estabilidade da região.

“As crianças têm direito a uma educação de qualidade, mas os sistemas educativos estão a falhar em demasiadas delas. Para garantir a prosperidade em África, precisamos urgentemente de assistir a uma revolução continental em que os compromissos sejam transformados em acções concretas para que as crianças possam adquirir as competências fundamentais vitais necessárias para progredirem para formas mais elevadas de educação e realizarem todo o seu potencial,” afirma Etleva Kadilli, Directora Regional do UNICEF para a África Oriental e Austral.

Uma das formas mais eficazes e económicas de avançar é aumentar o investimento público nos primeiros anos, uma vez que os estudos confirmam que os investimentos no ensino pré-primário são dos mais poderosos que os governos podem apoiar. No entanto, a educação na primeira infância continua a ter a menor percentagem do orçamento. As crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos podem parecer que estão apenas a começar a sua jornada de vida, mas nesta altura mais de 85 por cento do desenvolvimento do seu cérebro já está quase concluído. Daí a importância de investir cedo, para lhes dar a oportunidade de terem o melhor começo de vida.

“Mais de 100 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário e secundário não frequentam a escola em África. Todas as crianças devem receber o apoio de que necessitam - na aprendizagem, no desenvolvimento de competências relevantes e no acesso ao trabalho e a outras oportunidades - para atingirem o seu pleno potencial e contribuírem para a construção de um continente inclusivo, produtivo e pacífico. Para alcançar esse progresso é necessário investir no capital humano e promover oportunidades de aprendizagem acessíveis, inclusivas, económicas e relevantes para todas as crianças e jovens africanos,” acrescenta Gilles Fagninou, Diretor Regional do UNICEF para a África Ocidental e Central.

“Em toda a África, as crianças, os jovens e as suas comunidades escolares são afectados por emergências, tanto naturais como provocadas pelo homem. É importante que os líderes, os decisores e as próprias comunidades se concentrem na criação de sistemas educativos resilientes e inclusivos a todos os níveis, que possam apoiar eficazmente a continuidade da aprendizagem, mesmo em situações de emergência e especialmente para os alunos mais vulneráveis. O continente e as suas crianças não podem permitir-se mais perdas de aprendizagem", salienta Adele Khodr, Directora Regional do UNICEF para o Médio Oriente e Norte de África.

No quadro da comemoração do Dia da Criança o UNICEF lança um apelo aos Estados Membros da União Africana para que dêem prioridade à aprendizagem pré-primária e fundamental para todas as crianças e implementem rapidamente as seguintes acções-chave:

  • Reafirmar o compromisso de fazer da educação uma prioridade orçamental e atingir o valor de referência recomendado de 20 por cento das despesas anuais com a educação até 2025. 
  • Aumentar a atenção orçamental à aprendizagem precoce e comprometer-se a afetar pelo menos 10 por cento dos orçamentos da educação ao ensino pré-primário. 
  • Mobilizar recursos internacionais públicos e privados, incluindo empréstimos em condições favoráveis e subvenções de instituições financeiras internacionais, mecanismos de financiamento inovadores e parcerias público-privadas. A conversão e utilização de direitos de saque especiais e a negociação de uma redução da dívida que beneficie diretamente a educação ou outras vias de reestruturação da dívida poderiam libertar grandes recursos para a educação.
  • umentar a transparência e a responsabilidade na planificação, elaboração do orçamento e gestão dos sistemas de ensino.
  • Aumentar a eficácia das dotações orçamentais, incluindo a resolução de ineficiências ao longo de toda a cadeia de despesas no sector da educação.
  • Investir mais nos professores e desenvolver planos claros para financiar o recrutamento, a manutenção e o desenvolvimento profissional. 
  • Melhorar a equidade das despesas com a educação e a prestação de serviços e garantir que nenhuma criança seja deixada para trás no acesso a uma aprendizagem de qualidade.

A Quinzena da Educação na Guiné-Bissau, que iniciou no dia 1 de junho e terminou no dia 16 de junho, foi marcada por diversas atividades comemorativas e educacionais. Este evento incluiu a celebração do Dia Internacional da Criança, Djumbays nas Escolas e a celebração do Dia Internacional da Criança Africana.

O UNICEF, em colaboração com o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, organizou estas atividades que envolveram diretamente mais de 6 mil crianças e as suas comunidades a nível nacional. As celebrações destacaram a importância da educação como um fator transformador na vida das crianças e da sociedade em geral.

Reconhecendo a importância da educação para a criança africana, a oportunidade também foi aproveitada para realizar o lançamento da música e videoclip da estratégia nacional "Ka Nô Para Aprendi," que foi concebida numa parceria entre o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica e o UNICEF.

Os eventos proporcionaram momentos de aprendizado, diversão e conscientização, promovendo a inclusão e o desenvolvimento educacional de todas as crianças participantes.

Contacto para os media

Wilson Gama
Oficial de Comunicação
UNICEF Guiné-Bissau
Telefone: +245 95 579 79 53

Acerca do UNICEF

O UNICEF promove os direitos e o bem-estar de todas as crianças, em tudo o que faz. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir esse compromisso em acções práticas, concentrando esforços especiais em alcançar as crianças mais vulneráveis e excluídas, para benefício de todas as crianças, em todo o lado.

Para mais informações sobre o UNICEF e o seu trabalho em prol das crianças, visite www.unicef.org.

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