COVID-19: Crianças em riscos elevados de abuso, negligência, exploração e violência em meio familiar devido à intensificação das medidas de contenção – UNICEF

Faça o download da nota técnica sobre a proteção das crianças durante a pandemia do coronavírus aqui:  https://www.unicef.org/documents/technical-note-protection-children-coronavirus-disease-2019-covid-19-pandemic
 

NOVA IORQUE, 20 de Março 2020 – Centenas de milhões de crianças no mundo todo provavelmete enfrentarão uma ameaça elevada à sua saúde e bem-estar – incluindo maus-tratos, violência baseada em género, exploração, exclusão social e separação dos seus tutores – devido a ações tomadas para controlar a disseminação da pandemia do COVID-19. O UNICEF apela aos governos que assegurem a segurança e bem-estar das crianças durante a intensificação da queda socioeconómica provocada pela doença. A agência das  NU dedicada às crianças, com os seus parceiros da Aliança para a Proteção da Criança em Ação Humanitária, divulgou um conjunto de orientações para apoiar as autoridades e organizações envolvidas na resposta.

Numa questão de meses, o COVID-19 deu uma reviravolta na vida de crianças e famílias pelo mundo todo. Esforços de quarantena tais como o encerramento de escolas e a limitação de circulação, enquanto consideradas necessárias, estão a perturbar a rotina e sistemas de suporte das crianças. Estas medidas estão também a adicionar fatores de stress a tutores que talvez tenham de renunciar dos seus trabalhos.

O estigma relacionado ao COVID-19 deixou algumas crianças vulneráveis a violência e a stress psicossocial. Ao mesmo tempo, as medidas de controlo não levam em conta as necessidades e vulnerabilidades baseadas em género, especificamente de mulheres e meninas, possibilitando o aumento do risco à exploração sexual , abuso e casamento infantil. Evidências recentes da China, por exemplo, apontam para um aumento significativo nos casos de violência doméstica contra mulheres e meninas.

"De várias maneiras, a doença está agora a atingir crianças e famílias que não estão infetadas diretamente", disse Cornelius Williams, chefe global de Proteção Infantil do UNICEF. "As escolas estão a ser fechadas. Pais e mães estão a lutar para cuidar dos seus filhos e manter o equilíbrio financeiro. Os riscos relacionados à proteção para crianças estão aumentar. Esta orientação fornece aos governos e autoridades de proteção um esboço de medidas práticas que podem ser tomadas para manter as crianças seguras durante este período de incerteza".

Ocorreram taxas crescentes de abuso e exploração de crianças durante emergências de saúde pública anteriores. Por exemplo, o encerramento das escolas durante o surto da doença do vírus de Ébola na África Ocidental de 2014 a 2016, contribuiu para picos de trabalho infantil, negligência, abuso sexual e gravidez na adolescência. Na Serra Leoa, os casos de gravidez na adolescência chegaram ao 14 mil, mais do que o dobro de antes do surto.

Como parte da orientação, a Aliança recomenda que os governos e autoridades de proteção tomem medidas concretas para garantir que a proteção de crianças seja parte integrante de todas as medidas de prevenção e controlo do Covid-19, incluindo:

• Formar a equipa de saúde, educação e serviços para crianças sobre os riscos à proteção infantil relacionados ao Covid-19, incluindo sobre a prevenção à exploração e abuso sexual e como denunciar preocupações com segurança;
• Formar as equipas de emergência/os socorristas sobre como gerir a divulgação de violência baseada em género (GBV Pocket Guide – Guia de Bolso sobre Violência Baseada em Género) e colaborar com os serviços de saúde para apoiar sobreviventes desse tipo de violência;
• Aumentar a partilha de informações sobre serviços de referência e outros serviços de apoio disponíveis para crianças;
• Engajar meninas e meninos, principalmente adolescentes, na avaliação de como o Covid-19 os afeta de maneira diferente para instruir programas e advocacia;
• Fornecer apoio focado em centros de cuidados provisórios a famílias, incluindo famílias com muitas crianças/adolescentes e famílias substitutas, para apoiar emocionalmente meninas e meninos e engajá-los no autocuidado apropriado;
• Prestar assistência financeira e material às famílias cujas oportunidades de fontes de rendimento foram afetadas;
• Implementar medidas concretas para impedir a separação de crianças das suas famílias e garantir apoio a crianças deixadas sozinhas sem os cuidados adequados devido à hospitalização ou morte de um dos pais ou tutor; e  
• Garantir que a proteção de todas as crianças seja levada em consideração nas medidas de controlo de doenças.