Sobre o UNICEF
Há mais de 70 anos a proteger os direitos da criança. Trabalhamos em mais de 190 países com o objectivo de melhorar a vida das crianças e das suas famílias
- Disponível em:
- Português
- English
UNICEF no mundo
O UNICEF é uma agência das Nações Unidas que desde 1946 está a trabalhar para melhorar a vida das crianças e das suas famílias em todo o mundo. Tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento. Rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança.
O UNICEF acredita que todas as crianças têm o direito de sobreviver, prosperar e atingir todo seu potencial - em benefício de um mundo melhor.
O UNICEF desenvolve o seu trabalho através de sete escritórios regionais e 126 escritórios espalhados pelo mundo. Existem ainda 36 Comités Nacionais que arrecadam fundos com a ajuda de voluntários. A sede da organização encontra-se em Nova Iorque (EUA).
Programa Nacional do UNICEF em Moçambique 2022-2026
Visão
Até 2026, mais crianças, adolescentes e mulheres em Moçambique, particularmente os mais vulneráveis, terão os seus direitos concretizados e viverão num ambiente mais seguro.
O Programa de Cooperação entre o Governo de Moçambique e o UNICEF visa apoiar o país na aceleração dos esforços para o alcance das metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O programa esforça-se por cumprir o seu compromisso de respeitar, proteger e realizar os direitos das crianças, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança e os Compromissos Fundamentais para as Crianças na Acção Humanitária.
O Programa de Cooperação do UNICEF deriva do Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para Moçambique (UNSDCF), 2022-2026 e alinha-se com o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique 2015-2035, e políticas e programas sectoriais relevantes.
No âmbito do UNSDCF, o UNICEF é a única entidade posicionada para apoiar a realização das metas nacionais de desenvolvimento e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para as crianças em Moçambique e contribui para as seguintes Prioridades Estratégicas (SPs): SP1 sobre desenvolvimento humano, SP 3 sobre resiliência climática e uso sustentável dos recursos naturais, e SP4 sobre construção da paz, direitos humanos e governação inclusiva. O UNICEF irá também contribuir em menor escala para a SP 2 do UNSDCF sobre diversificação económica e meios de subsistência sustentáveis que continuam a ser críticos para abordar a pobreza multidimensional e monetária que afecta as crianças.
O Programa Nacional do UNICEF (2022-2026) responde às principais lições aprendidas com o Programa Nacional anterior (2017-2021), priorizando:
- Maior enfoque na programação convergente
- Maior concentração geográfica em províncias definidas, com base em critérios identificados
- Reforço do nexo humanitário-desenvolvimento-paz
- Maior integração das questões de género na planificação da preparação, resposta e recuperação em situações de emergência e na execução dos programas, bem como na monitoria e avaliação
Metas dos ODS para as quais o Programa Nacional do UNICEF contribui:
- ODS 1: Erradicar a Pobreza
- ODS 2: Erradicar a Fome
- ODS 3: Boa Saúde e Bem-estar
- ODS 4: Educação de Qualidade
- ODS 5: Igualdade de Género
- ODS 6: Água Potável e Saneamento
- ODS 13: Acção Climática
- ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- ODS 17: Parcerias para a Implementação dos Objectivos
O UNICEF baseia-se no seu programa de resposta humanitária para melhorar a coesão social e a equidade através do reforço dos sistemas.
Os programas humanitários, de desenvolvimento e de consolidação da paz estão interligados através de uma análise partilhada, da planificação e de resultados conjuntos e convergentes para fazer face às vulnerabilidades e reforçar a recuperação e a resiliência das comunidades.
Pacotes de intervenções integrados em que a inclusão e a igualdade de género estão no cerne da programação.
O UNICEF promove abordagens intersectoriais através de esforços coordenados e multissectoriais para garantir que os cuidados sejam seguros, sensíveis e nutritivos.
Parceiros do UNICEF
As parcerias e as relações de colaboração são fundamentais para a obtenção de resultados para crianças saudáveis e para a concretização dos seus direitos. Há mais de 60 anos que o UNICEF tem estado envolvido com uma vasta gama de organizações interessadas, tanto públicas como não públicas, incluindo crianças, entidades governamentais, organizações da sociedade civil, celebridades, universidades, fundações e organizações religiosas (confessionais), entre outras. O UNICEF Moçambique trabalha em estreita colaboração com as seguintes instituições:
- O Governo de Moçambique: Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS); Ministério da Saúde (MISAU); Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH); Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN); Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE)) Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH); Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS); Ministério da Defesa Nacional (MDN); Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), Tribunal Supremo (TS); Ministério do Interior (MINT), Ministério da Economia e Finanças (MEF), Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD); Instituto Nacional de Acção Social (INAS); Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP); Instituto Nacional de Estatística (INE); Provedoria de Justiça; Assembleia da República; Assembleias Provinciais
- Parceiros públicos: Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA), Governo do Canadá, Governo da Finlândia, Foreign Commonwealth & Development Office (FCDO), Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento, Governo da Itália, Governo do Japão, Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Agência Coreana de Cooperação Internacional (KOICA), Governo dos Países Baixos, Governo da Noruega, Governo da Suécia, Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), Governo do Reino Unido, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID),
- Parceiros multilaterais: Fundo Global de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária, União Europeia, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Fundo Central de Resposta de Emergência,
- Sector privado, Fundações e Comités Nacionais do UNICEF: Fundação Bill & Melinda Gates, Vodacom, TMCel, Movitel, Aliança Global para a Facilitação do Comércio, Comité Nacional do UNICEF da Polónia, Comité Nacional UNICEF do Japão, Comité Nacional do UNICEF de Espanha, Comité Nacional do UNICEF da Suécia, Fundo dos EUA para o UNICEF, Fundação Hilton, Helmsley Charitable Trust, Rotary International
- Organizações Não Governamentais Internacionais e Nacionais (a partir de Dezembro de 2022): Action contre la Faim, Helpo, Linha Fala Criança, Nweti- Comunicação para a Saúde, Associação Sócio Cultural Horizonte Azul (ASCHA), Associação Coalizão da Juventude Moçambicana, Associação Moçambicana de Pediatras, Caritas Diocesana de Pemba, Clinton Health Access Initiative, Cruz Vermelha de Moçambique, Dallaire Institute for Children, Peace and Security Dalhousie University, Food for the Hungry Association, AVSI Foundation, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Grupo de Teatro os Retratistas, HELVETAS Swiss Intercooperation MOC, International Child Development Programme, ForAfrika, Kukumbi Rural Development Organisation, KULIMA Organismo para o Desenvolvimento Socioeconómico, Malaria Consortium, Médicos Com Africa CUAMM, OLIPA-ODES Associação para o Desenvolvimento Sustentável, PCI Media Impact, PIRCOM, Plan International Inc., NETWORK for Early Childhood Development, Save the Children Norway, SOLIDARITES INTERNATIONAL, Terre Des Hommes Italy, World Vision International.
- Agências das Nações Unidas: FAO, WHO, UNAIDS, UNDP, UNFPA, UN-Habitat, UNOPS, ILO, WFP, IOM, UNODC