Nosso Trabalho
O que o UNICEF faz em Moçambique
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O NOSSO TRABALHO EM MOÇAMBIQUE
Há quase 50 anos que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em Moçambique, para chegar às crianças mais desfavorecidas. Para salvar as suas vidas. Para defender os seus direitos. Para ajudá-las a alcançar o seu verdadeiro potencial. Com uma forte presença nas províncias de Cabo Delgado, Sofala, Zambézia, Nampula e Maputo, as mais vulneráveis de Moçambique, trabalhamos para cada criança, em qualquer parte, todos os dias, para construirmos um Moçambique melhor para todos. E nunca desistimos.
O UNICEF está também presente em 190 países e territórios, o UNICEF é a maior organização internacional para a promoção e protecção dos direitos da criança. Está instalada em Moçambique desde 1975.
Vamos reflectir sobre uma rapariga em idade escolar que vive longe de uma unidade sanitária e que tem que agir rapidamente para salvar a vida do seu irmãozinho; uma mãe solteira jovem e pobre com quatro filhos que vive com o HIV e cuida do seu bebé desnutrido; um marido que se junta aos esforços do resto da sua comunidade com vista a melhorar o seu saneamento e constrói uma latrina na sua habitação rural; uma professora que se inscreveu no ensino nocturno e continua a melhorar as suas habilidades; uma jovem rapariga que vive em pobreza multidimensional, determinada a frequentar o ensino primário, embora tenha que esconder os seus livros para o tio não rasgá-los; uma avó que fugiu da sua casa inundada com os seus netos órfãos e que agora trabalha com o conselho de escola local para tornar as casas e escolas da comunidade mais seguras; e uma mulher jovem que sente que não tem ninguém com quem discutir a sua saúde sexual e reprodutiva e que procura os conselhos dos seus pares recorrendo a um programa de tecnologia móvel. Estas histórias da vida real não são únicas. Estas são as histórias onde o programa do UNICEF em Moçambique tem vindo a criar soluções e dar um desfecho positivo nas vidas de crianças, adolescentes e suas famílias.
OS NOSSOS PROGRAMAS EM MOÇAMBIQUE
A NOSSA HISTÓRIA EM MOÇAMBIQUE
O UNICEF tem estado a apoiar Moçambique há mais de quatro décadas, durante as quais o país enfrentou os desafios da guerra, da construção da paz, da pobreza, de calamidades naturais e do surgimento do HIV/SIDA.
Em finais dos anos 60, o UNICEF começou a cooperar com movimentos pró-independência nos territórios africanos sob administração portuguesa, incluindo Moçambique, proporcionando assistência para serviços básicos, nomeadamente saúde, nutrição, fornecimento de água rural, educação e auxílio em emergências.
Em Fevereiro de 1975, uma missão de exploração das Nações Unidas visitou Moçambique, o que resultou num primeiro compromisso contínuo de 1,2 milhões de dólares destinados a uma campanha de vacinação em massa e outras intervenções na área de saúde, fornecimento de água rural e reabilitação de centros de formação de professores.
Depois da independência de Moçambique, em 25 Junho de 1975, o UNICEF abriu o seu primeiro escritório em Maputo, com um Representante e um Oficial de Projectos Assistente.
AS NOSSAS PARCERIAS EM MOÇAMBIQUE
As parcerias e as relações de colaboração são fundamentais para a obtenção de resultados para crianças saudáveis e para a concretização dos seus direitos. Há mais de 60 anos que o UNICEF tem estado envolvido com uma vasta gama de organizações interessadas, tanto públicas como não públicas, incluindo crianças, entidades governamentais, organizações da sociedade civil, celebridades, universidades, fundações e organizações religiosas (confessionais), entre outras. O UNICEF Moçambique trabalha em estreita colaboração com as seguintes instituições:
- O Governo de Moçambique: Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS); Ministério da Saúde (MISAU); Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH); Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN); Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE)) Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH); Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS); Ministério da Defesa Nacional (MDN); Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), Tribunal Supremo (TS); Ministério do Interior (MINT), Ministério da Economia e Finanças (MEF), Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD); Instituto Nacional de Acção Social (INAS); Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP); Instituto Nacional de Estatística (INE); Provedoria de Justiça; Assembleia da República; Assembleias Provinciais.
- Parceiros públicos: Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA), Governo do Canadá, Governo da Finlândia, Foreign Commonwealth & Development Office (FCDO), Ministério Federal Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento, Governo da Itália, Governo do Japão, Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Agência Coreana de Cooperação Internacional (KOICA), Governo dos Países Baixos, Governo da Noruega, Governo da Suécia, Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), Governo do Reino Unido, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
- Parceiros multilaterais: Fundo Global de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária, União Europeia, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Fundo Central de Resposta de Emergência.
- Sector privado, Fundações e Comités Nacionais do UNICEF: Fundação Bill & Melinda Gates, Vodacom, TMCel, Movitel, Aliança Global para a Facilitação do Comércio, Comité Nacional do UNICEF da Polónia, Comité Nacional UNICEF do Japão, Comité Nacional do UNICEF de Espanha, Comité Nacional do UNICEF da Suécia, Fundo dos EUA para o UNICEF, Fundação Hilton, Helmsley Charitable Trust, Rotary International.
- Organizações Não Governamentais Internacionais e Nacionais (a partir de Dezembro de 2022): Action contre la Faim, Helpo, Linha Fala Criança, Nweti- Comunicação para a Saúde, Associação Sócio Cultural Horizonte Azul (ASCHA), Associação Coalizão da Juventude Moçambicana, Associação Moçambicana de Pediatras, Caritas Diocesana de Pemba, Clinton Health Access Initiative, Cruz Vermelha de Moçambique, Dallaire Institute for Children, Peace and Security Dalhousie University, Food for the Hungry Association, AVSI Foundation, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Grupo de Teatro os Retratistas, HELVETAS Swiss Intercooperation MOC, International Child Development Programme, ForAfrika, Kukumbi Rural Development Organisation, KULIMA Organismo para o Desenvolvimento Socioeconómico, Malaria Consortium, Médicos Com Africa CUAMM, OLIPA-ODES Associação para o Desenvolvimento Sustentável, PCI Media Impact, PIRCOM, Plan International Inc., NETWORK for Early Childhood Development, Save the Children Norway, SOLIDARITES INTERNATIONAL, Terre Des Hommes Italy, World Vision International.
- Agências das Nações Unidas: FAO, WHO, UNAIDS, UNDP, UNFPA, UN-Habitat, UNOPS, ILO, WFP, IOM, UNODC.
Celebridades
As celebridades que trabalham e colaboram com o UNICEF têm notavel talento, reputação e realizações, mas particularmente todas elas assumiram o compromisso de usar o seu prestígio profissional, estatuto, fama e influência no mundo artístico, nos meios de comunicação e na sua base de seguidores, para promover uma mudança de comportamento e defender os direitos da criança.
Ao longo dos anos o UNICEF em Moçambique tem vindo a trabalhar com uma rede de artistas nacionais comprometidos com a promoção dos direitos da criança no país através de intervenções, participação em entrevistas na mídia, produção e publicação de ensaios, spots televisivos de apoio a campanhas e actuações ao vivo. Estes artistas incluem pintores de renome como o falecido Malangatana, Naguib e Gemuce, escritores aclamados como Paulina Chiziane e Mia Couto, cantores populares como Mingas, José Mucavel, Elvira Viegas e um largo número de uma nova geração de cantores, incluindo Valdemiro José, Julia Duarte, Isabel Novella, Yolanda Kakana, entre outros.
De Dezembro de 2012 a Junho de 2014, o aclamado músico Stewart Sukuma colaborou formalmente com o UNICEF como o primeiro Embaixador Nacional para a organização no país, após vários anos de estreita colaboração, apoiando várias intervenções de sensibilização pública, sobretudo a produção de um CD musical denominado “Música é Vida", baseado no manual “Saúde e Vida”, com a participação de mais de 15 destacados cantores moçambicanos incluindo o Embaixador Regional do UNICEF, o cantor zimbabweano Oliver Mtukudzi.
Em Novembro de 2014 a atualidade, a cantora moçambicana Neyma, que tem vindo a colaborar com o UNICEF e o Ministério da Saúde nos últimos anos, especialmente nas semanas nacionais de saúde e na promoção do aleitamento materno, foi nomeada Embaixadora do UNICEF para Moçambique, e desde então tem vindo a apoiar os esforços nacionais para aumentar consciência entre as mulheres grávidas para prevenir a malária através do uso de redes mosquiteiras e o tratamento preventivo, e também aumentar a consciência contra o casamento prematurol.
De Maio de 2016 a Maio de 2018, a conceituada antiga jogadora profissional de básquete feminino, Clarisse Machanguana, que tem vindo a engajar na promoção de comportamentos saudáveis no seio de adolescentes e jovens, particularmente para a prevenção do HIV e a promoção da adesão ao tratamento, foi nomeada Embaixadora do UNICEF para Moçambique. A cerimónia teve lugar na Representação do UNICEF em Maputo, e contou com participação do Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
Sector privado
No actual ambiente de rápido crescimento económico de Moçambique, o sector privado tem tido um papel cada vez mais importante no apoio e na definição da agenda nacional de desenvolvimento social. Tanto o Governo como o sector privado têm vindo a promover parcerias público-privadas e a melhorar políticas laborais em áreas como a educação, a prevenção da malária e HIV/SIDA. As intervenções de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) têm vindo a beneficiar as crianças através, por exemplo, de reabilitação e construção de escolas, compra de equipamentos de saúde, fornecimento de material escolar e roupas para jovens estudantes, entre outros.
No entanto, a RSC sustentável está ainda numa fase incipiente no país, baseando-se principalmente em intervenções pontuais, filantrópicas e não em intervensões sustentáveis como parte de uma integração estratégica da RSC no desenvolvimento de negócios. A regulação é igualmente ainda limitada, não colocando o respeito e a promoção do melhor interesse das crianças e dos seus direitos em todas as políticas corporativas, operações, produtos, serviços, iniciativas e actividades.
As crianças não são apenas os titulares de direitos, mas elas também são partes interessadas no mundo empresarial uma vez que as empresas interagem com elas diariamente como trabalhadoras, consumidoras e membros da comunidade. Com base no seu mandato e experiência, o UNICEF desempenha um papel importante na abordagem dos impactos negativos das actividades empresariais sobre as crianças e na promoção de acções positivas do sector privado para apoiar a realização dos direitos das crianças no contexto das suas operações e interacções. UNICEF Moçambique tem desenvolvido e promovido parcerias público-privadas com vista a alavancar recursos para mulheres e crianças no país, e tem procurado formas de ajudar parceiros corporativos a previnir e metigar práticas prejudiciais à criança ̶ através da promoção dos Direitos da Criança e Princípios Empresariais ̶ e a desenvolver iniciativas de RSC amigas da criança que vão para além da filantropia para contribuir eficazmente para o desenvolvimento sustentável, incluindo a saúde e o bem-estar das crianças.
Organizações da Sociedade Civil
O UNICEF estabelece parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) fornecendo recursos e conhecimentos técnicos para estabelecerem um diálogo com o Governo, usando uma variedade de ferramentas tais como debates públicos, workshops, mesas redondas, produção e divulgação de documento de orientação sobre os direitos da criança que possam influenciar o processo de tomada de decisão.
O UNICEF apoia as OSCs para se envolverem na monitoria e advocacia dos direitos da criança a nível nacional e local, e desenvolverem um pensamento crítico sobre as políticas nacionais através da produção de análises de políticas públicas para influenciar decisões a nível ministerial.
O UNICEF também reforça a capacidade das organizações da sociedade civil para participarem efectivamente nos fóruns de tomada de decisão para expressar a preocupação das crianças e influenciar a agenda nacional e provincial para a promoção e protecção dos direitos da criança.