“Antes de você me falar, eu não sabia que estava passando por algo tão grave”

“Um dia, minha cunhada me disse que iria ao Posto de Triagem (PTRIG) para fazer a sua documentação. Lá, eu conheci a Carla. Foi o início da mudança em minha vida”, conta, emocionada, Norielis Santana, de 18 anos. A jovem, que na época tinha apenas 16 anos, havia recém-chegado a Boa Vista, capital de Roraima, quando conheceu Carla Melville, assistente de proteção da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI), parceiro do UNICEF.

Norielis faz parte de uma dura tendência crescente entre crianças e adolescentes desacompanhados, separados ou indocumentados em mobilidade. Uma realidade onde adolescentes como ela cruzam as fronteiras e territórios sozinhas ou com pessoas que não sejam os seus cuidadores, pelas mais diversas razões.

A história de Norielis começa quando ela, ainda adolescente, decide sair da casa da mãe. Mesmo tímida e reservada, como se descreve até os dias atuais, começou a sair mais e conheceu um rapaz, com quem manteve um relacionamento. Com suas mochilas e as poucas coisas que tinham, decidiram mudar para o Brasil em busca de um futuro com novas oportunidades.

Foi assim que Norielis chegou em Boa Vista. Apenas com a sua cédula de identidade venezuelana e mais nenhum outro documento. Com alguns meses no Brasil, descobriu que precisava regularizar a sua permanência para poder usar serviços como o Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi quando em um dia de semana qualquer, Norielis entrou na sala de proteção a crianças e adolescentes desacompanhados, de iniciativa UNICEF e implementação da AVSI, que dispõe de profissionais qualificados para a prestação de serviços de identificação e referenciamento, com o apoio necessário para que crianças e adolescentes que chegam ao país desacompanhados, separados ou indocumentados tenham todos os seus direitos assegurados e fiquem seguros no Brasil.

“Eu era recém-contratada, estava aprendendo a lidar com esses casos de crianças e adolescentes indocumentados, quando ela entrou na sala querendo saber como fazia para se documentar. No nosso primeiro contato, ela não tinha levado nenhum documento. Eu expliquei para ela que a gente precisava saber de todo o seu histórico para poder saber como ajudar”, conta a assistente de proteção. “Depois daquele dia, ela não voltou mais”, explica Carla.

Movida pelo sentimento de que Norielis precisava de ajuda, Carla Melville falou com sua supervisora para realizar uma visita domiciliar no endereço que Norielis havia fornecido. Foi quando a jovem descobriu que poderia ser institucionalizada em um abrigo feminino do Estado de Roraima. “Eu não sabia para onde ir, não queria mais ficar ali. A casa que eu estava morando tinha muitas pessoas que eu não conhecia, eu me sentia muito incomodada. Eu sabia que não era normal, mas não sabia que estava passando por algo tão grave até conversar com elas”, lembra Norielis.

“Era como se mais alguma coisa estivesse acontecendo e que ela não conseguia falar no telefone. Ela continuava indocumentada, continuava em uma situação de vulnerabilidade extrema e o novo local que ela estava morando também não era bom para uma adolescente crescer. Ela enviou o código que tínhamos combinado junto com a foto do documento e eu fui até onde ela estava, junto com uma psicóloga”, explicou Carla.

Os dias seguintes ficaram marcados para sempre na memória da adolescente. Afinal, os dias de violência e de violação de direitos haviam ficado para trás. Foi no abrigo estadual feminino que ela conseguiu finalmente regularizar seus documentos para permanecer no Brasil e teve todos os direitos assegurados. Institucionalizada aos 17 anos, voltou a estudar, terminou o ensino médio e aprendeu português.

“Sabe quando você está apenas sobrevivendo? Eu estava assim, vendo minha vida passar. Eu não tinha planos, nem perspectivas de futuro e achava que minha vida seria daquele jeito para sempre. Quando eu mudei para o abrigo feminino, tudo ficou diferente. Fiz amizade com outras meninas, me aproximei das funcionárias do lugar, que cuidaram tão bem de mim e me incentivaram a estudar. Graças a tudo isso, sei quem eu sou e quem quero ser. Quero entrar na faculdade, fazer Fisioterapia e cuidar das pessoas. A Carla me ajudou a pensar de uma maneira diferente, a ganhar um sentido diferente na vida, ver que eu também tenho direito de percorrer um horizonte diferente”, conta Norielis, emocionada.

Proteção à Criança

O UNICEF desenvolve diversas estratégias com o objetivo de assegurar os direitos de cada criança e cada adolescente que cruza a fronteira entre o Brasil e a Venezuela sozinho ou sem qualquer documentação. Em 2023, o UNICEF alcançou 4.283crianças e adolescentes que chegaram ao Brasil desacompanhadas, separadas ou sem documentação, com gerenciamento individual de casos de proteção e encaminhamentos para serviços especializados. Além disso, o UNICEF apoiou casos, documentação, encaminhamentos, reunificação familiar e cuidados alternativos.

O UNICEF também lançou, com diversos parceiros e com o Governo Federal, o Guia para a Proteção de Crianças e Adolescentes Desacompanhadas/os, Separadas/os e Indocumentadas/os no Brasil, que soma-se às normativas e políticas públicas existentes na temática de migração, refúgio e do direito da criança e do adolescente, e serve como orientação técnica para os diferentes profissionais que atuam em contextos de emergência humanitária bem como nas políticas públicas do Brasil que venham a atender esse público. Seu objetivo é evitar o rompimento de vínculos familiares e garantir que crianças e adolescentes desacompanhadas/os, separadas/os e/ou indocumentadas/os estejam seguras/os, tenham seus direitos garantidos, e recebam serviços e atendimento apropriados e efetivos em território brasileiro.

A resposta ao fluxo migratório da Venezuela tem apoio estratégico do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês), do Escritório para População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos (PRM, na sigla em inglês) e do Departamento de Assuntos Globais do Governo do Canadá.