UNICEF e parceiros criam Grupo de Trabalho estadual para ampliar o acesso à água, saneamento e higiene nas escolas do Pará

Belém, 6 de agosto de 2026 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Governo do Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), e parceiros criaram, nesta quarta-feira (5), o Grupo de Trabalho (GT) sobre Água, Saneamento e Higiene nas Escolas do Pará. O GT estadual busca fortalecer a articulação interinstitucional para ampliar o acesso aos serviços de água, saneamento e higiene nas escolas públicas paraenses, apoiar a implementação das Leis Federais nº 15.276/2025 e nº 15.360/2026 e contribuir para que crianças e adolescentes estudem em ambientes mais seguros, saudáveis e dignos.

A criação do Grupo de Trabalho responde a um cenário que exige atuação coordenada entre diferentes instituições. Segundo dados do Censo Escolar 2025, apresentados durante o Encontro Estadual sobre Água, Saneamento e Higiene nas Escolas do Pará, o estado está entre os piores índices de saneamento nas escolas do País. 

A precariedade do acesso à água, ao saneamento e à higiene nas escolas impacta diretamente a aprendizagem, a permanência escolar, a saúde e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Também amplia desigualdades históricas, atingindo de forma mais intensa estudantes que vivem em áreas rurais, comunidades tradicionais, territórios indígenas e ribeirinhos, além de afetar especialmente meninas, sobretudo durante o período menstrual. Garantir ambientes escolares seguros, saudáveis e inclusivos é uma condição essencial para assegurar o pleno exercício do direito à educação.

Durante o Encontro Estadual sobre Água, Saneamento e Higiene nas Escolas do Pará, as instituições participantes formalizaram a criação do Grupo de Trabalho sobre Água, Saneamento e Higiene nas Escolas do Pará, para fortalecer a articulação interinstitucional em torno da agenda no estado. O Grupo de Trabalho reunirá representantes de órgãos estaduais e municipais, instituições de controle, universidades, organizações da sociedade civil, operadores dos serviços de água e saneamento e representantes das comunidades escolares

O Grupo de Trabalho terá como missão fomentar e acompanhar a implementação da agenda de água, saneamento e higiene nas escolas do Pará, promovendo a articulação entre instituições públicas e parceiros estratégicos para ampliar o acesso aos serviços, especialmente nos territórios mais vulneráveis. 

Entre seus objetivos estão a criação de um espaço permanente de articulação estadual sobre a agenda de água, saneamento e higiene nas escolas, para discutir e promover estratégias intersetoriais voltadas à universalização do acesso aos serviços no Pará, incluindo a análise de dados estaduais, a identificação de fontes de financiamento, fortalecimento das capacidades técnicas dos municípios, a disseminação de boas práticas e o acompanhamento da implementação das Leis Federais nº 15.276/2025 e nº 15.360/2026. 

"Os dados mostram que o Pará concentra alguns dos maiores desafios do país nessa agenda e que as crianças mais afetadas são justamente aquelas que vivem nos territórios mais vulneráveis. A criação deste Grupo de Trabalho representa um passo estratégico para transformar esse diagnóstico em ações concretas, fortalecendo a articulação entre instituições e acelerando a implementação das políticas públicas necessárias para garantir escolas mais seguras, saudáveis e inclusivas", comenta Gabriel Maraslis, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF Brasil para o Território Amazônico.

Para o Ministério Público do Estado do Pará, a criação do Grupo de Trabalho fortalece a atuação conjunta das instituições responsáveis por garantir os direitos de crianças e adolescentes e amplia a capacidade do poder público de responder aos desafios identificados no estado.

"O Ministério Público tem o compromisso de atuar na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A criação deste Grupo de Trabalho fortalece uma agenda permanente de cooperação entre diferentes instituições para transformar diagnósticos em políticas públicas efetivas, contribuindo para que mais escolas ofereçam condições adequadas de água, saneamento e higiene e para que esse direito chegue, sobretudo, às crianças e aos adolescentes em situação de maior vulnerabilidade", afirma a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais do MPPA, Leane Barros Fiuza de Mello.

“O Tribunal de Contas tem atuado para fortalecer a educação, compreendendo que a qualidade do ensino também depende de outros fatores. Levar água potável e saneamento às escolas é garantir mais saúde, mais dignidade e melhores condições de aprendizagem. É por isso que a intersetorialidade é tão importante quando diferentes áreas do poder público trabalham juntas, os resultados para os estudantes e para a sociedade são muito maiores”, enfatiza Cezar Colares, conselheiro corregedor do TCMPA.

Ao longo do encontro, especialistas apresentaram dados sobre o cenário do estado, estratégias de implementação das novas legislações federais, mecanismos de financiamento para investimentos em infraestrutura escolar e experiências em andamento voltadas à ampliação do acesso aos serviços de água, saneamento e higiene nas escolas. Também foram debatidas formas de fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo e instituições parceiras para acelerar a implementação das políticas públicas no Pará. 

A expectativa é que a iniciativa fortaleça a cooperação entre as instituições e contribua para acelerar a implementação das políticas públicas voltadas à garantia desse direito para todas as crianças e adolescentes paraenses, especialmente com a acesso a água e saneamento nas escolas paraenses.