Aliança entre Defensoria Pública e UNICEF acelera avanços para a infância e a adolescência no Maranhão

São Luís, 31 de agosto de 2026 – Municípios de todo o Maranhão passam a contar, pelos próximos três anos, com o apoio direto da Defensoria Pública para fortalecer políticas de proteção de mais de 2 milhões de crianças e adolescentes do estado. O compromisso foi firmado nesta sexta-feira (28/8), durante encontro que reuniu defensoras e defensores públicos na Escola Superior da DPE/MA. A agenda, que integra a iniciativa do Selo UNICEF 2025-2028, contou com a participação da Representante Adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad.

A parceria prevê a atuação da Defensoria em cinco grandes frentes: proteção, com foco na implementação da Lei da Escuta Protegida e no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes; educação, por meio da Busca Ativa Escolar; proteção social; saúde, especialmente em ações relacionadas à vacinação e à primeira infância; participação cidadã, com o fortalecimento dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs); e gestão pública, com apoio à elaboração de leis, decretos e instrumentos que institucionalizem políticas públicas, incluindo a agenda de equidade étnico-racial. No Maranhão, o Selo UNICEF é implementado em parceria com a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte).

A iniciativa reforçou os esforços conjuntos da DPE/MA e do UNICEF para ampliar o alcance de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes nos municípios maranhenses, especialmente naqueles que enfrentam maiores desafios sociais.

“A parceria com a Defensoria Pública é, para mim, realmente uma parceria natural, porque o UNICEF é a agência das Nações Unidas que promove e defende os direitos de crianças e adolescentes, e a Defensoria Pública também existe para garantir que os direitos das pessoas e das comunidades sejam efetivamente colocados em prática. Fortalecer o protagonismo e a voz dos adolescentes e das comunidades, em uma parceria na qual a Defensoria consegue trazer essas vozes e demandas e transformá-las em direitos concretos, é fundamental. Estamos muito felizes com essa parceria e acreditamos que ela dará muitos frutos”, destacou Layla Saad, Representante Adjunta do UNICEF no Brasil.

De acordo com a chefe do escritório do UNICEF para Maranhão e Piauí, Ofélia Silva, a parceria representa uma iniciativa nova no âmbito do programa no país. “Aqui no estado, construímos uma parceria inédita para o programa do UNICEF no Brasil: a aliança com a Defensoria Pública”, destacou.

Segundo ela, a atuação conjunta tem contribuído para apoiar os municípios no cumprimento das ações previstas pelo Selo UNICEF. “Temos trabalhado com os defensores públicos nas atividades requeridas pelo Selo UNICEF para que os municípios avancem e conquistem a certificação. A Defensoria Pública tem um papel fundamental tanto no apoio e fortalecimento da responsabilidade da gestão municipal em entregar políticas públicas adequadas quanto na escuta da população, e isso está intrinsecamente ligado à estratégia do Selo UNICEF”. Nessa aliança, a Defensoria, por meio de sua estratégia de mobilização e presença nos municípios, tem levado ações aos NUCAs e aos adolescentes do Selo UNICEF e, ao mesmo tempo, temos fortalecido o entendimento dos defensores públicos e de toda a equipe da Defensoria sobre a estratégia intersetorial promovida pelo Selo UNICEF. É uma iniciativa que começou nesta edição e que queremos fortalecer nas próximas. Vamos juntos”, ressaltou

Programação

Durante o encontro, foram apresentados os principais marcos, objetivos e resultados esperados do Selo UNICEF, iniciativa que busca impulsionar avanços nos indicadores sociais relacionados à infância e adolescência nos municípios do Norte e Nordeste. Os participantes também conheceram as entregas previstas para o atual ciclo do Selo, o calendário de atividades e o panorama da situação dos municípios em relação aos indicadores monitorados.

De acordo com a defensora-geral Cristiane Marques, a Defensoria Pública se somou ao UNICEF para estimular os municípios a atingir as metas e conquistar a certificação.

“Essa parceria é mais uma causa que a Defensoria Pública abraça. Nosso coração é estar perto da população e das políticas públicas que mudam, de fato, a vida das pessoas. À medida que as políticas públicas são mais efetivas, reduzimos a judicialização e garantimos que as crianças estejam na escola, tenham acesso à saúde e tenham seus direitos assegurados”, afirmou.

Um dos destaques da programação foi a apresentação do Guia de Apoio à Atuação da Defensoria Pública no Selo UNICEF, elaborado pela DPE/MA para subsidiar a atuação dos defensores públicos junto às administrações municipais.

A proposta da parceria é potencializar a atuação já realizada pela Defensoria nos territórios, fortalecendo o diálogo com prefeitos, secretários municipais e demais atores da rede de proteção. A expectativa é que essa articulação contribua para a efetivação de direitos e para o alcance dos resultados previstos pelo Selo UNICEF até 2028.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas do País. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências. 

A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.