Homicídios de crianças e adolescentes
Responder a todas as formas de violência, prevenindo os homicídios de crianças e adolescentes e outras violações extremas de direito, é prioridade para o UNICEF
Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de até 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano. Para mudar esse cenário, é preciso que o País enfrente a normalização das violências, promova a capacitação de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, engaje as polícias em ações de prevenção das violências, garanta a permanência das crianças e adolescentes nas escolas, promova a sensibilização de meninos e meninas sobre seus direitos, garanta a responsabilização dos perpetradores de violências, e invista no monitoramento e geração de evidências.
A vida dos adolescentes vitimados pela violência letal é marcada por uma série de violações de direitos. Em 2017, um estudo produzido pelo UNICEF e seus parceiros analisou a trajetória de adolescentes mortos em sete cidades do Ceará. Na capital, Fortaleza, 44% das mortes aconteceram em 17 dos 119 bairros da cidade. Metade das vítimas morreu a cerca de 500 metros de casa e 70% estavam fora da escola havia, pelo menos, seis meses. “Eu ouvi o tiro que matou meu filho”, disse aos pesquisadores a mãe de um dos meninos mortos.
No estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2013 a março de 2019, houve 2.484 homicídios de adolescentes, segundo dados do ISP. Entre as vítimas, 80% eram negros e 70% tinham entre 16 e 17 anos. Ainda assim, a capital concentrou 26% dessas ocorrências, ou seja, 648 vidas interrompidas brutalmente. Entre as causas da letalidade violenta dos adolescentes nesse período, despontam os homicídios dolosos. A segunda causa foi a ação de policiais, crescente nos últimos anos, totalizando 22%. Na capital, a proporção de vítimas fatais por ações da polícia foi de 34%.
Um estudo coordenado pelo Iser e Observatório de Favelas, em parceria com o UNICEF, em 2021, analisou 25 mortes de adolescentes ocorridas na região com a taxa mais alta de letalidade em 2017 na capital fluminense e apontou descaso perante as mortes violentas de adolescentes no Rio de Janeiro.
Os números confirmam que a vida dos adolescentes, principalmente aqueles que vivem em territórios afetados pela violência armada, é marcada por uma enorme falta de oportunidades que os torna cada vez mais vulneráveis a graves privações de direitos que muitas vezes culminam com a violência letal. Além de manter os investimentos na primeira infância, é hora de o Brasil investir igualmente na segunda década de vida.
O trabalho do UNICEF
O trabalho que o UNICEF e parceiros têm desenvolvido para a prevenção dos homicídios de crianças e adolescentes tem mostrado importantes impactos na proteção destes contra a violência letal. Os homicídios são a violação última dos direitos mais básicos e frequentemente revelam uma série de privações e violações de direitos vivenciados por crianças e adolescentes, sobretudo aqueles que vivem em territórios afetados pela violência armada. Por isso, em 2019 o UNICEF Brasil ampliou seu foco programático para abordar os impactos da violência armada na vida de crianças e adolescentes a partir de uma perspectiva que levasse em consideração a equidade, os direitos humanos e o nível territorial.
- Consolidar pesquisas e dados sobre violência;
- Conscientizar a sociedade sobre os desafios da segunda década da vida;
- Incentivar a participação de adolescentes na identificação dos desafios e busca de soluções;
- Advogar pela implementação do marco legal de proteção à criança;
- Fortalecer iniciativas locais de prevenção e resposta à violência;
- Promover uma agenda pública de proteção à vida abrangente, intersetorial e integrada.
Alguns resultados
- Lançamento de estudos como o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil e Vidas adolescentes interrompidas.
- Aprovação da Lei 13.431/2017, que garante a escuta protegida para crianças vítimas ou testemunhas de violência.
- Criação dos comitês pela prevenção de homicídios na adolescência em Salvador (Bahia), no Ceará, no Rio de Janeiro e São Paulo. O trabalho do Comitê Estadual de Prevenção de Homicídios de Adolescentes, coordenado pelo UNICEF, a Assembleia Legislativa de São Paulo e o Governo do Estado, resultou na garantia de R$ 1,2 milhão no orçamento do estado para programas de prevenção da violência e apoio às vítimas.
- Intervenções para a redução dos impactos da violência armada em três cidades-piloto (São Luís/MA, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ), com a incorporação de seus resultados e lições aprendidas na nova estratégia Agenda Cidade UNICEF, a ser lançada em 2022.
