Governo do Amazonas fortalece políticas públicas por meio do Selo UNICEF

Manaus, 27 de julho de 2021 – O governador Wilson Lima assinou, na última segunda-feira (26/7), um memorando de entendimento com intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas a meninas e meninos do Amazonas. O evento ocorreu de forma presencial, seguindo todas as medidas de segurança contra a covid-19, e virtual, por meio das redes sociais do Governo do Amazonas. A parceria fortalece a adesão dos municípios à nova edição do Selo UNICEF.

“O apoio do governo estadual é parte fundamental dessa iniciativa em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, queremos convidá-lo a se juntar nessa caminhada por meio da assinatura de um memorando de cooperação entre o UNICEF Brasil e o Governo do Amazonas para iniciar uma parceria que envolve a colaboração mútua pelo período de 2021 a 2024 para a implementação e acompanhamento de políticas intersetoriais na educação, saúde e assistência social”, esclareceu Debora Nandja, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.

Por meio do termo assinado, o Governo do Amazonas se une às prefeituras municipais, juntamente com o apoio do UNICEF, para a promoção, a realização e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. “A parceria com o UNICEF incentiva que os gestores públicos implementem políticas voltadas para garantir direitos de meninos e meninas, o que é importante para que, efetivamente, o Estado cumpra com o dever de melhorar a vida de nossas crianças e nossos adolescentes. Atuando juntos, vamos conseguir avançar, fortalecendo nossas ações e obtendo um maior engajamento de todos”, declarou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. Na edição anterior do Selo UNICEF (2017-2020), oito municípios foram certificados no Amazonas: Benjamin Constant, Borba, Carauari, Humaitá, Iranduba, Manaquiri, Novo Aripuanã e Urucurituba.

“Nesta edição, com apoio dos parceiros, entre eles o Governo do Estado, queremos aumentar, no final da edição, o número de municípios certificados e vamos conseguir, pois estamos trabalhando para uma edição em que o UNICEF, juntamente com o Governo do Estado, esteja mais perto dos municípios para ajudá-los a concluir todos as ações da iniciativa durante esses quatros anos”, contou Debora.

Mobilização – O Selo UNICEF é um instrumento do UNICEF de promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que mobiliza e engaja os governos estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado. Nos 20 anos da sua existência, a iniciativa já demonstrou que contribui efetivamente para o Brasil reduzir as disparidades regionais e locais. Nesse sentido, também contribui com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

De 2021 a 2024, ocorrerão encontros de capacitação, atividades de participação social, além de monitoramento e avaliação de um conjunto de indicadores sociais. No final desse processo, os municípios que apresentarem os melhores resultados serão reconhecidos com uma certificação internacional dada pelo UNICEF.

O município de Iranduba, certificado na última edição de 2017-2020, também já aderiu a iniciativa. “A importância de aderir ao Selo UNICEF, em Iranduba, é apoiar a garantia das políticas públicas para as nossas crianças e nossos adolescentes com o objetivo de unir esforços para que a primeira infância e a adolescência esteja na agenda municipal. Nosso intuito é potencializar os serviços das redes de proteção para melhoria da qualidade de vida de meninos e meninas, combatendo a violência e apoiando as famílias. Ressaltamos ainda a importância do acompanhamento adequado do pré-natal até a adolescência, registro de nascimento, criança na escola aprendendo mais, adolescentes participando ativamente das políticas públicas que impactam sua vida”, explica o prefeito Jose Augusto Ferraz de Lima.

Nesta edição, a iniciativa conta com a parceria governamental da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Consórcio Nordeste.

A adesão à Edição 2021-2024 do Selo UNICEF é totalmente online e está aberta até 8 de agosto de 2021. Todo o passo a passo está disponível pelo link : Adesão ao Selo UNICEF 2021-2024 | Selo UNICEF.

Resultados alcançados – Os oito municípios certificados no Amazonas avançaram mais no acesso ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios do Amazonas certificados com o Selo UNICEF, o aumento foi de 11%.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Amazonas, 84% dos municípios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança, cada adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas àqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evasão. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Amazonas, a queda foi de 14%.