06 Junho 2022

A Situação das Crianças em Moçambique 2021

Moçambique vive um momento crítico. Embora as perspectivas fossem optimistas até 2015, o país tem vindo a enfrentar uma crise da dívida nacional, o impacto devastador dos ciclones Idai e Kenneth ocorridos em 2019 e, mais recentemente, a pandemia do coronavírus (COVID-19) e o conflito violento no norte do país (Comissão Europeia, 2021). À vulnerabilidade de Moçambique também se inclui o impacto das mudanças climáticas – que se manifestam através das cheias, secas, ciclones e erosões costeiras – que são ameaças sempre presentes e que provavelmente irão aumentar nos próximos cinco anos (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda, 2018; Global Centre for Risk and Innovation, 2019). Embora a economia tenha sido projectada para se recuperar em 2021, esta recuperação depende de factores, tais como, condições favoráveis ao investimento directo estrangeiro, estabilidade nacional, melhores condições para gerir emergências humanitárias e, um programa de vacinação para COVID-19 bem-sucedido. Este relatório fornece uma análise abrangente da situação das crianças em Moçambique e descreve o ciclo de vida das mesmas. A análise leva em consideração questões de género e equidade, à luz do progresso dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular aos relacionados às crianças. A abordagem do ciclo de vida detalha as fases de desenvolvimento desde a saúde da mãe durante a gravidez até à adolescência. A mesma, abrange as necessidades das crianças em períodos críticos incluindo transições ao longo de sua vida e, em particular, relaciona a experiência do desenvolvimento da primeira infância com a pobreza, crescimento linear, saúde e bem-estar na adolescência e na vida adulta (Lake & Chan et al., 2015; Britto et al., 2017).
11 Novembro 2019

Convenção sobre os Direitos da Criança

As crianças têm direitos, Criança, sabias que tens direitos? Sabias que as Nações Unidas aprovaram uma lei chamada Convenção sobre os Direitos da Criança? Os teus direitos dizem respeito ao que podes fazer, e ao que as pessoas responsáveis por ti devem fazer para que sejas feliz, saudável e te sintas seguro(a). Mas, claro que tu também tens responsabilidades para com as…, Quatro pilares da Convenção, As crianças com albinismo não podem ser descriminadas, Não podes ser discriminada,, que significa que tu e todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o vosso potencial – em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo. Em uma carta aberta marcando 30 anos desde a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, a diretora executiva do UNICEF soa o alarme sobre os principais desafios…, A tua sobrevivência e desenvolvimento, sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que tu possas desenvolver-se plenamente. Explore as publicações e pesquisas do UNICEF em Moçambique, O teu interesse superior, deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que te digam respeito. Weiss Pambe, tem 14 anos de idade, é da cidade de Maputo, é apresentador e repórter do programa infanto-juvenil Roda Viva na Televisão de Moçambique (TVM) e deputado do Parlamento Infantil à nível da Cidade de Maputo. Weiss quer ajudar a reduzir o casamento…, A tua opinião, que significa que a tua voz deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os teus direitos., Conhece a Convenção, conhece os teus direitos, Convenção Sobre os Direitos da Criança, Artigo 1: Definição de Criança, Todas as pessoas com idade menor a 18 anos são consideradas criança pela Convenção Sobre os Direitos da Criança., Artigo 2: Sem discriminação, Todas as crianças, sem excepção, têm todos estes direitos, independentemente de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, etnia, de onde vem, etc. O Governo tem obrigação de proteger todas as crianças contra todas as formas de discriminação e de promover os seus direitos., Artigo 3: O melhor para a Criança, Todas as acções que afectam a vida das crianças devem levar em conta o que é melhor para elas. O Governo deve garantir os direitos da criança tomando em consideração os direitos e deveres dos seus pais ou encarregados., Artigo 4: Garantia dos Direitos, O Governo deve tomar todas as medidas necessárias e utilizar o máximo de recursos disponíveis para garantir todos esses direitos a todas as crianças. O governo deve também ajudar as famílias a protegerem os direitos da criança criando um ambiente onde elas possam crescer e atingir o seu potencial., Artigo 5: Orientação das Crianças, O Governo deve respeitar os direitos e responsabilidades das famílias de garantirem os direitos das crianças, e a dirigirem e orientarem as suas crianças a exercitar os seus direitos., Artigo 6: Sobrevivência e Desenvolvimento, Todas as crianças têm o direito à vida e todos devem assegurar a sua sobrevivência e desenvolvimento pleno., Artigo 7: Registo, Nome, Nacionalidade e Cuidados, As crianças têm o direito à um nome e nacionalidade reconhecidos oficialmente pelo Governo e sempre que possível serem cuidadas pelos pais., Artigo 8: Preservação da Identidade, As crianças têm o direito à uma identidade – nome, nacionalidade e laços familiares, isto é, direito à um registo oficial respeitado e reconhecido pelo Estado., Artigo 9: Separação dos Pais, As crianças têm o direito de viverem com os seus pais; não devem ser separadas dos seus pais a não ser que isso seja mau para elas porque estes são negligentes ou as maltratam. Elas têm o direito de viver numa família que cuide e as proteja. Em caso dos pais estarem separados, ela tem direito de ter contacto e de conviver com ambos pais, a não ser…, Artigo 10: Reunificação Familiar, As crianças têm o direito a viver com seus pais onde eles estiverem; em caso de estarem a viver num país diferente de um ou de ambos pais devem ser admitidas a viajarem para esses países para permitir que continuem em contacto. As crianças têm o direito à um nome e nacionalidade reconhecidos oficialmente pelo Governo e sempre que possível serem…, Artigo 11: Deslocações e Retenções Ilícitas, O Governo deve tomar medidas para evitar o tráfico ilegal de crianças para fora do país e que elas sejam ilegalmente impedidas de retornar ao seu país., Artigo 12: Respeito a Opinião da Criança, As crianças têm o direito de serem ouvidas, de darem a sua opinião e de essa opinião ser respeitada e levada em conta em decisões que afectam a sua vida., Artigo 13: Liberdade de Expressão, As crianças têm o direito a expressarem-se livremente; a fazerem descobertas e partilharem o que pensam com os outros através da fala, desenhos, escrita ou usando qualquer outro meio, excepto se, ao fazê-lo prejudica ou ofende a elas e as outras pessoas., Artigo 14: Liberdade de Pensamento, Consciência e Religião, As crianças têm o direito de escolher a sua própria religião e crença. Os pais devem-lhes ajudar a decidir sobre o que é certo ou errado, e o que é melhor para elas., Artigo 15: Liberdade de Associação, As crianças têm o direito de reunir-se com outras crianças e criar ou juntar-se a grupos ou organizações, desde o momento que isso não prejudique a ninguém., Artigo 16: Direito à Privacidade, As crianças têm o direito à privacidade. A lei deve protegê-las dos ataques ilegais a sua forma de vida, família, lar, honra e ao bom nome. A sua vida e correspondência não devem ser objecto de interferência arbitrária ou ilegal., Artigo 17: Acesso à Informação Apropriada, As crianças têm o direito de receberem informações que sejam importantes para o seu bem estar, através da rádio, televisão, livros, jornais, computadores e outras fontes. Os adultos devem garantir que a informação que elas recebem pode ser entendida por estas, não é prejudicial, devem ajudar-lhes a encontrar e entender o que precisam., Artigo 18: Responsabilidade dos Pais, As crianças têm o direito de serem criadas pelos seus pais, sempre que isso for possível e ambos têm a obrigação comum em relação à educação e desenvolvimento delas e de sempre terem em conta o que é melhor para cada criança., Artigo 19: Protecção contra todo Tipo de Violência, O Governo deve tomar as medidas necessárias para proteger as crianças contra qualquer forma de violência, abuso, abandono, tratamento negligente, maus tratos ou exploração., Artigo 20: Crianças Privadas de Ambiente Familiar, As crianças que temporariamente ou permanentemente não podem viver no seio da sua família têm o direito à viver numa família substituta que respeite a sua religião, cultura e língua. Têm direito a ajuda e assistência especial do Estado.   As crianças que temporariamente ou permanentemente não podem viver no seio da sua família têm o direito à…, Artigo 21: Adopção, As crianças têm o direito a protecção caso tenham sido adoptadas ou estejam a viver em casas de acolhimento e deve ter-se em conta o que é melhor para ela, esteja ela a viver dentro ou fora do país onde nasceu., Artigo 22: Crianças Refugiadas, As crianças têm o direito à ajuda e protecção especial, assim como de todos os outros direitos que elas têm, se tiverem sido forçadas a deixar as suas casas para viver noutro país como refugiadas., Artigo 23: Crianças com Deficiência, As crianças com deficiência física ou mental têm o direito de desfrutar de uma vida plena e decente, em condições que garantem sua dignidade, favorecem sua autonomia e facilitam sua participação activa na comunidade., Artigo 24: Saúde e Serviços Médicos, As crianças têm o direito a melhores cuidados de saúde possíveis, água potável, alimentos nutritivos, um ambiente limpo e seguro, e informação que lhes ajudem a estar bem., Artigo 25: Revisão Periódica da Colocação, As crianças que estão a viver fora da própria família, cuidadas e protegidas pelo Estado, em centros, têm direito a que a sua situação seja revista regularmente e a ter as condições de residência onde vivem inspeccionadas de forma regular para determinar se são as mais apropriadas., Artigo 26: Segurança Social, As crianças têm o direito à ajuda do governo através da previdência social ou seguro social em caso de estarem numa situação de pobreza ou necessitadas., Artigo 27: Nível de Vida Adequado, As crianças têm o direito a um nível de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social. Os pais têm a responsabilidade primária de garantir esse direito dentro de suas possibilidades e meios financeiros e o Estado deve apoiar as famílias que não têm condições de providenciar esse nível de vida., Artigo 28: Direito à Educação, As crianças têm o direito à educação de qualidade, gratuita e que respeite a dignidade humana delas. Elas devem ser encorajadas a irem à escola até ao nível mais alto possível., Artigo 29: Objectivos da Educação, As crianças têm o direito de ter uma educação que lhes ajude a usar e desenvolver os seus talentos e habilidades. Deve também lhes ajudar a viver em paz, proteger o ambiente e a respeitar as outras pessoas., Artigo 30: Crianças de Minorias, As crianças têm o direito de praticar a sua própria cultura, religião e a falar a sua língua, quer esta seja falada pela maioria da população desse País ou não. As crianças que pertencem às minorias e a grupos indígenas devem ter uma protecção especial em relação a este direito.   As crianças têm o direito de ter uma educação que lhes ajude a usar…, Artigo 31: Lazer, Actividades Recreativas e Cultura, As crianças têm o direito a brincar, descansar e praticar actividades recreativas próprias para a sua idade., Artigo 32: Trabalho Infantil, As crianças têm o direito de serem protegidas de trabalhos perigosos ou que sejam maus para a sua saúde e educação. Em caso de estarem a trabalhar, têm o direito de serem protegidas e de serem pagas justamente., Artigo 33: Abuso de Drogas, As crianças têm o direito de serem protegidos do consumo ou venda de drogas, assim como de serem usadas na produção e no tráfico ilícito dessas drogas., Artigo 34: Exploração Sexual, As crianças têm o direito de serem protegidas de exploração e abuso sexual, incluindo casamentos prematuros., Artigo 35: Venda Tráfico e Rapto, As crianças têm o direito de serem protegidas dos raptos, venda ou tráfico para qualquer fim ou sobre qualquer forma., Artigo 36: Outras Formas de Exploração, As crianças têm o direito de serem protegidas de qualquer forma de exploração ou actividade que coloque em risco ou prejudique o seu desenvolvimento., Artigo 37: Tortura e Privação de Liberdade, As crianças têm o direito de serem protegidas da tortura, tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Elas têm o direito de não serem colocadas em prisões com adultos e de manterem contacto regular com os seus familiares., Artigo 38: Guerra e Conflictos Armados, As crianças têm o direito à protecção e liberdade em situação de guerra, devendo ver assegurado o direito de não ir à tropa ou participar directamente na guerra antes de completarem os 15 anos de idade., Artigo 39: Recuperação e Reinserção, O Governo tem a obrigação de assegurar que as crianças vítimas de conflitos armados, tortura, negligência e exploração beneficiem de cuidados adequados para a sua recuperação e reinserção social., Artigo 40: Justiça de Menores, As crianças têm o direito à ajuda legal e tratamento justo no sistema de justiça que respeita os seus direitos quando acusadas de infringir a lei. A pena de prisão deve ser usada como medida de último recurso.   As crianças têm o direito à ajuda legal e tratamento justo no sistema de justiça que respeita os seus direitos quando acusadas de…, Artigo 41: Respeito a Melhores Normas, No caso em que as leis do País onde a criança vive providenciem melhor protecção dos seus direitos do que a protecção dada pelos artigos desta Convenção, essas leis devem então ser aplicadas., Artigo 42: Conhecimento dos Direitos, As crianças têm o direito de conhecer os seus direitos estabelecidos nesta Convenção e os adultos têm a obrigação de conhecer estes direitos e ajudar as crianças a aprendê-los., Artigos 43 – 54: Aplicação e Entrada em Vigor., Estes artigos explicam como os governos e organizações internacionais como UNICEF, Save the Children, devem trabalhar para assegurar que as crianças sejam protegidas com os seus direitos., Blogs sobre os Direitos das Crianças, O meu desejo para as crianças de Moçambique por Weiss Pambe, 15 anos, O meu desejo para as crianças de Moçambique por Weiss Pambe, 15 anos, MAPUTO - “Os Direitos das Crianças em Moçambique estão a ser implementados lentamente, mas pouco á pouco estamos a conseguir alcançar melhorias para o bem das crianças.” Olá, eu chamo-me Weiss Tiago Pambe, tenho 15 anos de idade, sou apresentador dum programa infantil de televisão e também sou deputado do Parlamento Infantil e frequento á 10ª…, O meu desejo para as crianças de Moçambique por Hiris Jamal, 16 anos, NAMPULA – “Eu penso que os direitos das crianças em Moçambique precisam de um grande empurrão na sua implementação, as normas estão escritas porém não estão a ser cumpridas.” Olá, eu sou a Hiris Jamal, tenho 16 anos de idade, frequento o primeiro ano do curso de Direito na Universidade Católica de Moçambique (UCM), sou também produtora e…, O meu desejo para as crianças de Moçambique por Ragia Amade, 18 anos, QUELIMANE – “Eu nunca tive direitos violados, mas vejo casos  de crianças que tem tido alguns  direitos violados como o direito de brincar e o direito a família.” Olá eu sou Ragia Ngão Amade, tenho 18 anos de idade, nasci e vivo na Província da Zambézia, na cidade de Quelimane, frequento o terceiro ano de faculdade do curso de Psicologia Clínica,…, Brochura sobre os Direitos da Criança
16 Outubro 2019

Situação das Crianças em Moçambique (2014)

A Situação das Crianças em Moçambique 2021 CLIQUE AQUI PARA LER "A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS EM MOÇAMBIQUE 2021   No decurso da última década, a situação das crianças em Moçambique avançou significativamente. Mais crianças estão a sobreviver e a ter acesso ao sistema de protecção social, e muito mais estão a ter acesso a fontes de água e saneamento…, Os principais avanços na situação das crianças em Moçambique, Cada vez mais crianças estão a sobreviver para completar cinco anos de idade. A taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos tem diminuído de forma significativa desde os anos 90. Enquanto em 1997, 2 de cada 10 crianças nascidas vivas morriam antes dos cincos anos, em 2011 essa proporção estava reduzida pela metade, segundo os respectivos…, Áreas de menos progresso, Embora vários avanços foram observados, existem algumas áreas onde o progresso foi mais lento, ou onde não se verificaram mudanças. Apesar de vários esforços do Governo e parceiros, poucos progressos foram registados na redução da desnutrição crónica, que se mantém num dos níveis mais elevados do mundo, afectando 43% das crianças menores de 5 anos…, As desigualdades geográficas, Persistem consideráveis disparidades geográficas, com as zonas rurais em situação de desvantagem na maioria dos indicadores. A desigualdade urbano/rural traduz, muitas vezes, as disparidades na oferta e na qualidade dos serviços sociais básicos, assim como os níveis mais elevados de pobreza no meio rural. Por exemplo, as grávidas nas zonas urbanas…, Determinantes da vulnerabilidade das crianças, O estudo destaca cinco conjuntos de determinantes que constrangem os progressos na realização dos direitos da criança: a pobreza, na qual vive uma grande parte da população; uma série de deficiências na oferta (em volume e/ou em qualidade) dos serviços sociais básicos; alguns factores socioculturais desfavoráveis; as calamidades naturais e as…, Conclusões, Houve grandes avanços na melhoria do bem-estar das crianças, especialmente no que diz respeito à sobrevivência infantil e ao acesso aos serviços sociais básicos, como a fontes melhoradas de água potável e de saneamento, a testagem e o tratamento do HIV/SIDA e da PTV, a educação e o registo de nascimentos. Existem ainda grandes desafios para a…
18 Fevereiro 2019

Situação das Crianças em Moçambique 2014

No decurso da última década, a situação das crianças em Moçambique avançou significativamente. Mais crianças estão a sobreviver e a ter acesso ao sistema de protecção social, e muito mais estão a ter acesso a fontes de água e saneamento adequado e a ingressar na escola primária. O estudo "Situação das Crianças em Moçambique 2014", realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), aponta tendências e progressos recentes, analisando os múltiplos factores que promovem ou entravam a realização dos direitos das crianças moçambicanas. O estudo baseia-se nas estatísticas nacionais mais recentes. Factores económicos, socioculturais e institucionais constrangem avanços mais rápidos e mais consistentes, apesar do rápido crescimento da economia moçambicana. De facto, ainda que Moçambique se situe entre as dez economias mundiais com o crescimento mais rápido na última década, o país continua a ser um dos mais pobres e menos desenvolvidos do mundo. Ademais, existem fortes desigualdades, segundo as áreas de residência (rurais e urbanas), as regiões do país e o nível de riqueza dos agregados familiares. Este resumo apresenta algumas das principais conclusões deste estudo sobre a situação das mais de 12 milhões de crianças do país, ou 52% da população. Espera-se que o estudo informe o debate político e promova progressos para uma mais rápida e abrangente realização de todos os direitos de todas as crianças moçambicanas.