Casamento infantil

Proteger as crianças e adolescentes da violência, tanto em contextos humanitários como de desenvolvimento, é uma importante prioridade partilhada pelo UNICEF e pelo Governo de Moçambique. As crises humanitárias, incluindo os conflitos e as catástrofes relacionadas com o clima, colocam as crianças em risco acrescido de todas as formas de violência…, DESAFIOS, Violência contra raparigas, rapazes e mulheres: Em 2019, 1 em cada 7 mulheres (14,3 por cento) e 1 em cada 12 homens (8,4 por cento) reportaram ter sofrido violência sexual antes dos 18 anos. Cerca de 1 em cada 4 raparigas (23,9%) e mais de 1 em cada 3 rapazes (34,1%) reportaram ter sofrido violência física antes dos 18 anos.  Falta de registo de…, História: Linha Fala Criança – a linha telefónica de apoio à criança, Linha Fala Criança – a linha telefónica de apoio à criança A experiência do UNICEF mostra que as situações de emergência requerem respostas abrangentes que protejam as crianças quando estas atravessam crises complexas e multidimensionais. Com o objectivo de reforçar a sua resposta em Cabo Delgado, que tem vivido em situação de conflito e…, O QUE DEVE ACONTECER?, Jovens e adolescentes em Moçambique Reforçar os sistemas de protecção da criança: Para prestar serviços de qualidade, é necessário reforçar os sistemas de protecção da criança. Para tal, será necessário dar prioridade aos sistemas de segurança social e de justiça e concentrar-se no reforço das ligações com outros sectores essenciais para obter…, História: O "gabinete" especial da polícia faz justiça às vítimas de violência doméstica, O "gabinete" especial da polícia faz justiça às vítimas de violência doméstica Em 2009, Moçambique aprovou uma lei (19/209) contra a violência doméstica que protege as crianças e as pessoas vulneráveis. No mesmo ano, foi também criado um gabinete específico na esquadra do distrito de Monapo para assistir as famílias e as menores vítimas de…, A RESPOSTA DO UNICEF, uma família moçambicana sorrindo Com o apoio dos parceiros, o UNICEF trabalha para assegurar que as crianças e adolescentes em todas as situações sejam melhor protegidas. O UNICEF apoia o Governo de Moçambique a fortalecer os sistemas de protecção da criança, incluindo através do apoio a tribunais especializados para crianças, capacitação de…

Monapo, NAMPULA- Palmas e cânticos ritmados enchem o ar no Pavilhão Municipal de Monapo, na província de Nampula, onde cerca de 83 crianças se juntaram para praticar capoeira, uma arte marcial tradicional afro-brasileira. Enquanto algumas crianças cantam e batem palmas, outras tocam o pandeiro e o berimbau , instrumentos usados para criar o…

Prazer, sou a Carla Sonhadora, papá e mamã dizem que eu não posso ser doutora.   Prazer, é o que tão cedo senti, mais uma vez, prazer, eu sou a Carla sonhadora!   Nasceram-me para em casa a pobreza solucionar, e que tão cedo os meus sonhos de estudar e ser alguém devia eliminar, com os meus 14 já estava pronta para casar.   Mas não te esqueças, eu…

Maputo, Moçambique: Representantes de alto nível do Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras (GPECM, sigla em Inglês), incluindo representantes de alto nível dos parceiros de desenvolvimento que financiam o Programa, concluíram, na última semana, uma missão de uma semana em Moçambique, que envolveu reuniões com o…

ADDIS ABEBA/DAKAR/NAIROBI/NOVA  IORQUE - África é o lar de 130 milhões de crianças em uniões prematuras, tanto raparigas com menos de 18 anos de idade que já casaram como mulheres adultas que foram casadas quando crianças. Hoje, o UNICEF lançou relatórios regionais e continental sobre uniões prematuras e a mutilação genital feminina em África. Os…

MAPUTO, Moçambique - “A nova lei contra as uniões prematuras é um grande marco para os líderes comunitários. Estou a divulgar a lei na minha comunidade e a alertar para as consequências das uniões prematuras” – disse Gonçalves Bernardo, um líder comunitário da província de Manica, treinado pela Iniciativa Spotlight. Em Dezembro de 2019, o…

Chicualacuala, Moçambique – Selma* tinha 17 anos de idade quando a sua mãe lhe disse que uma outra família a esperava como esposa na província de Gaza, no Sul de Moçambique. O acordo estava feito. Selma juntou-se à sua nova família e engravidou pouco tempo depois. Certo dia, Selma recebeu uma visita de activistas comunitários, Maria* e Francisco…, COMPREENDER OS DIREITOS DAS RAPARIGAS, "[A família do marido] não queria deixar [Selma] ir, porque ela ajudava nas tarefas domésticas", disse Francisco. Por outro lado, a família da Selma estava relutante em aceitá-la de volta. Ambas as famílias e os líderes locais foram chamados à esquadra. "Quando interrogados, tornou-se claro que nenhum deles realmente compreendia que casar uma…, MUDANDO COMPORTAMENTOS, No ano passado, a Assembleia da República de Moçambique aprovou uma nova lei que criminaliza as uniões prematuras (com menores de 18 anos). Este foi o culminar de anos de esforços por parte do Governo, da sociedade civil e de organizações baseadas nos direitos, que estavam preocupados com o facto de quase metade das raparigas em Moçambique casar…

A Assembleia da República aprovou por unanimidade, na generalidade e especialidade a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. A nova Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras. Novembro 2019

NOVA IORQUE, 7 de Junho de 2019 – Cerca de 115 milhões de rapazes e homens de todo o mundo se casaram quando ainda eram crianças, disse hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na sua primeira análise profunda de adolescentes varões casados. De entre eles, 1 em cada 5 se casaram antes dos 15 anos de idade, o que representa um total…

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamento prematuro do mundo, afectando quase uma em cada duas raparigas, e tem a segunda maior taxa na sub-região da África Oriental e Austral. Cerca de 48 por cento das mulheres em Moçambique com idades entre os 20 e os 24 anos já foram casadas ou estiveram numa união antes dos 18 anos e 14 por cento…, Como UNICEF trabalha para acabar com o casamento prematuro, Pôr termo à violência contra as crianças e o casamento prematuro é prioridade do UNICEF. Existe uma grande necessidade de sensibilizar as comunidades sobre a prevalência do abuso e da violência, bem como capacitar os membros da comunidade, as famílias e as crianças para que denunciem e resolvam tais violações. Os sistemas de protecção da criança a…, A história do casamento prematuro da Mariamo, Angoche, NAMPULA - “Depois de ter feito os  ritos de iniciação* , os meus pais me aconselharam a casar. Eles disseram que eu teria uma vida melhor, que o meu marido iria dar-me tudo o que eu quisesse. Eu queria obedecer aos meus pais, e então casei-me. Eu tinha 14 anos,” diz Mariamo Omar Ambasse Age, de 17 anos de idade. Mariamo nasceu no distrito…, Mensagens chaves sobre o casamento prematuro, 9. Casamento prematuro põe em perigo as raparigas: Raparigas casadas sofrem maiores abusos, violência doméstica (incluindo abuso físico, sexual ou psicológica) e abandono. O casamento prematuro expõe as raparigas a vários abusos A prevalência dos casamentos prematuros, gravidez adolescente e baixos níveis de conclusão do ensino por parte das…, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou em outubro de 2019, e mandou publicar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em julho 2019 pelo parlamento. A lei elimina uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos, punindo com pena até 12 anos e multa até 2 anos o adulto que se casar com uma criança. "O adulto,…

Em Dezembro de 2015, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para Prevenção e Eliminação dos Casamentos Prematuros, a ser liderada pelo Ministério do Género, Criança e da Acção Social e será implementada em parceria com diversos Ministérios, incluindo Justiça, Saúde, Interior e Educação. Esta estratégia inclui um forte componente de…

O casamento prematuro é um dos problemas mais graves de desenvolvimento humano em Moçambique mas que ainda é largamente ignorado no âmbito dos desaἀos de desenvolvimento que o país persegue – requerendo por isso uma maior atenção dos decisores políticos. Moçambique é um dos países ao nível mundial com as taxas mais elevadas de prevalência de…