Saúde
Para cada criança, saúde

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Situação da saúde em Moçambique
Desde 1990 que mais crianças em Moçambique estão a viver para celebrar o seu quinto aniversário, na sequência do progresso sustentado na redução da mortalidade em menores de cinco anos, alcançando-se assim o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio-ODM 4. No entanto, subsistem muitos desafios, particularmente no que diz respeito às disparidades acentuadas que se verificam nos resultados de saúde infantil entre as províncias mais pobres, como a Zambézia, assim como para os menos escolarizados e pobres, onde o progresso tem ficado aquém dos avanços registados no resto do país. Além disso, a mortalidade neonatal representa agora mais de um terço da mortalidade infantil, uma vez que a redução de mortes maternas e neonatais estagnou ao longo da última década. A desnutrição também continua a ser responsável por uma parte significativa da mortalidade infantil. Depois da malária, o HIV/SIDA é uma causa significativa de doenças e mortes infantis, que tem de ser atendido desde a infância até à adolescência. As raparigas adolescentes são três vezes mais propensas à infecção pelo HIV do que os rapazes. O paradoxo a ser resolvido neste próximo programa é o contraste entre o HIV/SIDA e a mortalidade infantil: embora as crianças pequenas morram desproporcionalmente nos agregados familiares pobres das zonas rurais do norte do país, a ocorrência de novas infecções pelo HIV é mais provável nas famílias urbanas relativamente mais ricas do sul do país.


Prioridades do programa 2017–2020
A componente de saúde terá como base o progresso considerável registado durante a era dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), altura em que a mortalidade em menores de 5 anos foi reduzida em 67 por cento, tendo-se atingido o objectivo 4 dos ODMs. No entanto, uma vez que 1 em cada 12 crianças continua a morrer antes de celebrar o seu quinto aniversário, muito deve ser feito ainda para realizar a visão global de eliminar a mortalidade infantil evitável como parte dos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O UNICEF contribui para a realização desse objectivo centrando cada vez mais os seus esforços na mortalidade neonatal, que neste momento representa mais de um terço de todas as mortes de crianças e melhorando o desempenho nas comunidades desfavorecidas, de modo a garantir que todas as crianças beneficiem do crescimento de Moçambique. Para ter sucesso, o foco do trabalho do UNICEF incidirá na melhoria das intervenções de saúde materna, infantil e neonatal, em que a comunicação para o desenvolvimento (CpD) desempenha um papel fundamental em todas as intervenções de saúde.
As principais áreas de apoio destinam-se a:

Fornecer serviços integrados de saúde materna e neonatal de qualidade.
Trabalhando em estreita colaboração com os parceiros – em particular o UNFPA e a OMS – com vista a melhorar os partos assistidos por pessoal qualificado e os cuidados obstétricos de emergência e neonatais, as unidades sanitárias fornecerão serviços às mães e recém-nascidos de forma mais efectiva. Tal incluirá aproveitar a recém-introduzida Atenção Integrada das Doenças Neonatais e da Infância (AIDNI) para bebés com menos de 7 dias de vida (incluindo a abordagem de avaliação e classificação para possível infecção bacteriana grave); incluirá igualmente inovações como a Clorexidina para recém-nascidos, que se destina a evitar a infecção do cordão umbilical, serviço que está a ser prestado agora por agentes polivalentes elementares (APEs) e será incrementado em todo o país. Está a ser explorada a expansão de outras possíveis intervenções vitais, tais como novos algoritmos para partos prematuros que incluem o uso de corticosteroides por todas as enfermeiras de saúde materno-infantil (SMI) cujo objectivo é induzir a maturação do pulmão nos partos prematuros e a suplementação de cálcio para a prevenção da pré-eclâmpsia.
Estão a ser reforçadas outras actividades, tais como Cuidados de Mães Canguru (Kangaroo Mother Care - KMC) para a prevenção da hipotermia e reforço dos laços entre o bebé e a mãe. Está a ser implementado um programa de mentoria para os serviços de SMI na Zambézia, capitalizando as lições aprendidas durante os cuidados pré-natais, cuidados na sala de partos, cuidados pós-natais e consultas clínicas para crianças.

Equipar melhor os profissionais de saúde a nível das unidades sanitárias e das comunidades como forma de estimular a procura de serviços de saúde integrados de qualidade.
O foco incidirá na melhoria da saúde da criança através da saúde comunitária, intervenções de sensibilização e a nível das unidades sanitárias, incluindo a prevenção da sépsis neonatal com Clorexidina, promoção da alimentação de lactentes e crianças, suplementação da vitamina A e desparasitação, vacinação infantil, bem como o tratamento e referência de doenças comuns da infância, diarreia, malária e pneumonia. Uma outra área de foco é a melhoria da qualidade da prestação de serviços de SMI a nível dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), onde ocorre a maior parte dos serviços.

Identificar, inscrever e tratar crianças com desnutrição aguda grave.
O UNICEF trabalhará com os parceiros no sentido de garantir uma melhor qualidade do rastreio e manejo de base comunitária da desnutrição aguda, uma estratégia fundamental que visa fazer face ao elevado índice de desnutrição aguda grave em algumas províncias como Nampula. Uma outra abordagem crucial envolve o fortalecimento da qualidade do manejo da desnutrição nas unidades sanitárias.
Apoiar a política, estratégia, planos e orçamentos do sector da saúde.
O foco incide no fornecimento de evidências sólidas para criar um sistema de saúde e nutrição robusto, ao mesmo tempo que se concentra na advocacia para a mobilização de recursos, em particular para atender às necessidades significativas da Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente (SRMNIA). O UNICEF apoiará a elaboração do Plano de Acção Neonatal, a permitir a implementação da SRMNIA e do Plano de Acção de Cada Recém-nascido.

Apoiar as mulheres grávidas e lactantes e crianças seropositivas para que adiram ao tratamento do HIV e serviços relacionados.
O UNICEF centrará as suas contribuições com vista a conseguir a eliminação virtual da transmissão vertical do HIV (definida como taxa de transmissão inferior a 5 por cento; actualmente, a taxa situa-se nos 8,7 por cento) e a cobertura universal do tratamento pediátrico do HIV. Este objectivo será conseguido fazendo face a dois desafios importantes: a fraca taxa de retenção para a Prevenção da Transmissão Vertical (PTV) do HIV e tratamento pediátrico, bem como a expansão da plataforma de Diagnóstico Infantil Precoce / Point of Care (DIP/POC) como um elo fundamental entre as intervenções de PTV e de tratamento pediátrico do HIV.
Agentes polivalentes elementares salvam vidas com recurso a telemóveis

Quando Nomsa Gonçalves, de 17 anos, regressa da escola, encontra o seu irmão de 2 anos, Dionísio, doente, com febre alta e dificuldades em respirar.
Ela tem de agir rapidamente e sozinha porque a mãe foi para a machamba; a irmã mais nova, de 10 anos, que tem estado a cuidar do Dionísio, está prestes a ir para a escola, onde frequenta as aulas no período da tarde; o pai trabalha na África do Sul.
Uma vez que a unidade sanitária mais próxima significa uma caminhada no mínimo de 40 minutos com o Dionísio às costas, Nomsa toma uma decisão diferente. Ainda com o uniforme escolar, ela visita Alberto Américo, que está sentado à frente da sua casa, debaixo da sombra de uma árvore com uma mala de artigos médicos ao lado e um smartphone na mão. Ela chega até ele em menos de 10 minutos.
Embora Nomsa pareça angustiada, a aparência calma e atenciosa de Alberto parece relaxá-la “Venho ter com o Alberto porque ele vive perto, dá-nos o tratamento que precisamos e ele nunca nos insulta e fala connosco com respeito,” diz Nomsa.
Alberto começa a trabalhar metodicamente. Apalpa a testa febril do Dionísio e com a ajuda do seu smartphone, conta as respirações do Dionísio; a respiração rápida sugere pneumonia. Em seguida, faz um teste rápido de diagnóstico (TRD) da malária, que consiste numa picadela no dedo do Dionísio enquanto Alberto o distrai.
Cerca de 10 minutos depois, Alberto mostra à Nomsa uma linha dupla vermelha no ecrã que indica que o resultado do teste de malária do Dionísio é positivo. Alberto esmaga comprimidos numa chávena, acrescenta água e explica a dosagem a Nomsa, procurando certificar-se de que ela entendeu.
Infelizmente o Dionísio vomita quando Alberto tenta dar-lhe a mistura. Juntos, tentam acalmar o Dionísio, mas ele volta a vomitar. Alberto mantém a compostura, toca uma voz gravada numa aplicação do seu smartphone que diz que sem um tratamento rápido, a malária pode matar em 24 horas. Também sublinha a importância de dormir debaixo de uma rede mosquiteira tratada com insecticida para a prevenção da malária. Apenas para ter a certeza, Alberto traduz as mensagens para Nomsa do português para a língua local. Ela ouve, enquanto tenta acalmar o Dionísio. Alberto explica a Nomsa que tem de referir o Dionísio ao centro de saúde e escreve uma nota de transferência. Desta vez, Nomsa consegue arranjar uma boleia.
Gosto do meu trabalho porque estou a ajudar a minha comunidade.
Mais algumas pessoas da comunidade juntaram-se porque querem consultar o Alberto, que trabalha sem nenhum intervalo. É suposto que as consultas tomem 20 por cento do volume de trabalho de Alberto e usa as restantes horas de trabalho em actividades de promoção da saúde, essencialmente visitas domiciliárias. Sempre que possível usa uma bicicleta, mas não ajuda muito nas estradas arenosas e por vezes tem de caminhar até duas horas para chegar às casas mais distantes em Zavala, um distrito remoto vasto e escassamente povoado, situado a cerca de duas horas de carro da capital provincial, Inhambane. Ganha 1.200 meticais por mês, cerca de US$ 20. Mas Alberto não reclama. “Gosto do meu trabalho porque estou a ajudar a minha comunidade,” afirma. Continua a atender os seus clientes, em vez de interromper para falar dos seus próprios desafios.
Alberto é um Agente Polivalente Elementar (APE). O programa dos APEs na província de Inhambane conta essencialmente com a assistência técnica do UNICEF e é fortemente financiado por doadores externos como a UKAID, a USAID, o Banco Mundial e é implementado pelo Ministério da Saúde. O Malaria Consortium é um parceiro importante nas províncias de Inhambane e Cabo Delgado. “O objectivo do programa dos APEs é ultrapassar uma das principais barreiras da saúde, nomeadamente a falta de acesso a serviços essenciais,” explica o Chefe de Saúde e Nutrição do UNICEF, James McQuen Patterson. “Cerca de 40 por cento da população de Moçambique vive a uma distância superior a oito quilómetros de uma unidade sanitária.”
McQuen Patterson continua: “embora a mortalidade materno-infantil tenha reduzido em Moçambique, persistem disparidades acentuadas nos resultados de saúde infantil. De uma maneira geral, continua a morrer 1 em cada 12 crianças antes de atingir o seu quinto ano de vida. O programa de saúde comunitária é uma das formas essenciais como o Governo e os seus parceiros procuram atender a este problema. O objectivo é incrementar o programa dos APEs para cerca de 7.200 APEs, que irão cobrir as comunidades mais desfavorecidas do país. Além disso, a utilização dos telemóveis (smartphones) melhora a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças da infância e melhora também a monitoria e avaliação de casos.”

Para se inscrever no programa dos APEs, a pessoa deve saber ler e escrever e ser eleito pela comunidade. Estas pessoas recebem uma formação básica de cinco meses em promoção da saúde, assim como em diagnóstico e tratamento de doenças preveníveis e tratáveis, incluindo as três principais causas de morte: malária, pneumonia e diarreia. A formação também inclui cuidados de saúde materno-infantil, tais como a utilização do gel de Clorexidina para cuidados do cordão umbilical, promoção da alimentação de lactentes e crianças, suplementação da vitamina A, rastreio da desnutrição aguda, uso de Misoprostol para prevenir e tratar a hemorragia pós-parto se uma mulher der à luz fora de uma unidade sanitária e rastreio padrão e referência para o tratamento anti-retroviral e da tuberculose. Em Inhambane, foi adicionada mais uma semana ao curso de formação, com foco no uso de UpScale, a aplicação do telemóvel (smartphone).
Após esta formação, todos os meses os APEs distribuem compridos de Misoprostol às parteiras tradicionais da sua zona, que são instruídas para acompanhar uma mulher grávida à unidade sanitária, ao invés de serem elas a fazer o parto.
Ecelina Alfredo, que era parteira tradicional desde 1986, aceita que o seu papel mudou e agora trabalha sob a responsabilidade de Alberto e sem remuneração. “Não recebo nada, mas estou habituada a trabalhar,” diz ela. “Trabalho bem com o Alberto. Sempre que tenho um problema consulto-lhe.”
Ecelina lembra-se de como logo a seguir à sua recente formação, juntamente com Alberto, teve que pôr em prática o que aprendera. “Eu estava a acompanhar uma mulher em trabalho de parto à unidade sanitária, mas ela não podia esperar. Por isso, fomos para o mato para termos alguma privacidade e ajudei-lhe no parto. Depois dei-lhe três compridos de Misoprostol que Alberto me tinha dado para impedir qualquer sangramento.”
Com este pacote alargado de APEs, que inclui cuidados domiciliários pós-parto e pós-natais, assim como a promoção da saúde, podem ser prevenidas muitas causas de mortes e doenças neonatais, maternas e infantis.
McQuen Patterson acrescenta “Com este pacote alargado de APEs, que inclui cuidados domiciliários pós-parto e pós-natais, assim como a promoção da saúde, podem ser prevenidas muitas causas de mortes e doenças neonatais, maternas e infantis.”
Da mesma maneira, Eustácio Armando, coordenador dos 26 APEs (9 homens e 17 mulheres) em Zavala, na província de Inhambane, acredita que o programa dos APEs faz uma grande diferença. “O número de casos de diarreia e malária reduziu no distrito e tenho a certeza que isto se deve ao trabalho dos APEs.” Ele acrescenta que o programa UpScale também ajudou no manejo de casos, pois permite a si e a outros profissionais de saúde monitorizar as actividades em tempo real, incluindo a situação da quantidade disponível de medicamentos e também lhes permite enviar relatórios com comentários sobre o desempenho. Armando acrescenta que está impressionado com a rapidez com que os APEs aprenderam a usar a aplicação do telefone. “Acho que cerca de metade dos APEs estão a usar a aplicação com facilidade, sem qualquer problema, embora alguns necessitem de mais alguma prática, pois nunca tinham usado um telemóvel com écran touch.” Além disso, ele é encorajado pelo facto de nenhum APE ter desistido no distrito nos últimos anos.
Adolfo Guambe, o funcionário de saúde pública e coordenador dos APEs a nível provincial em Inhambane que é responsável pelo acompanhamento do seu desempenho, também está impressionado com o seu trabalho. Em relação a Alberto, afirma “ele trabalha bem, utiliza as aplicações do telefone com facilidade e consegue-se ver a sua dedicação na maneira como trabalha com a comunidade.”
No dia seguinte, Alberto visita o Dionísio para ver se está a recuperar e garantir que a família lhe esteja a dar a medicação receitada. Satisfeito, Alberto regressa de novo três dias mais tarde e está satisfeito por reportar que o Dionísio “já não mostra quaisquer sinais de doença”.
Um relance sobre a saúde em Moçambique
Mortalidade em menores de 5 anos | 71 em cada 1.000 nados vivos* |
Mortalidade infantil | 53 em cada 1.000 nados vivos * |
Mortalidade neonatal | 27 em cada 1.000 nados vivos* |
Mortalidade materna | 489 em cada 100.000 nascimentos** |
Prevalência do HIV | 13,2% *** |
Mães inscritas nos serviços de PTV retidas após 12 meses | 67%**** |
Crianças que vivem com o HIV | 200.000***** |
Número estimado de crianças menores de 15 anos que vivem com o HIV que estão em tratamento |
38%***** |
Taxa de transmissão vertical do HIV | 11% |
Fontes:
* Estimativa da mortalidade da criança do Grupo das Agências das Nações Unidas, 2016
** Estimativa da mortalidade materna do Grupo das Agências das Nações Unidas, 2015
*** IMASIDA, 2015
**** PEPFAR 2017
***** ONUSIDA 2017