Avaliação do Impacto da Subcomponente Subsídio para Criança de 0 a 2 anos
Componente de Subsídio para Criança do Programa Subsídio Social Básico na Província de Nampula em Moçambique 2019-2021
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Destaques
No âmbito da operacionalização da Estratégia Nacional de Segurança Social 2016-2024, o MGCAS procedeu à revisão dos programas de assistência social que, no caso do programa Subsídio Social Básico – PSSB, consistiu na introdução de duas novas componentes de subsídios, nomeadamente o Subsídio para Criança e o Subsídio para Pessoas com Deficiência. O subsídio para a criança comporta 3 subcomponentes, sendo Subsídio para Criança de 0 a 2 anos, Subsídio para Criança órfãs vivendo em famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade e, Subsídio para Criança órfãs chefiando agregados familiares.
Esta avaliação de impacto fornece evidências concretas dos impactos positivos da implementação do subsídio para a criança de 0 a 2 anos, aplicando a abordagem de dinheiro mais a gestão de casos (cuidados) para as crianças alvo, suas cuidadoras e seus agregados familiares.
Os resultados constatados em todos os níveis avaliados (nível das crianças-alvo, nível dos agregados familiares, nível das cuidadoras e nível das demais crianças) são sólidos em demostrar que o subsídio para a criança de 0 a 2 anos alcançou seus objectivos e estes, estão alinhados com os objectivos do PSSB e mais ainda estão alinhados com os objectivos definidos na ENSSB II.
