Programa de registo de nascimento traz melhoria a vida da população de Meponda em Niassa

"Eu agora sinto que já sou alguém na sociedade e já posso aceder serviços bancários via celular.”

Claudio Fauvrelle
Programa de registo de nascimento traz melhoria a vida da população de Meponda em Niassa
Light for the World/2021/Eduardo Mendes
29 Setembro 2021

Meponda, Niassa – “O maior problema que enfrento é o facto das minhas crianças não poderem ir à escola, e assim são obrigadas a se juntarem quando vou a pesca no lago,” contou Momade Mateus, de 49 anos de idade, casado e com seis (6) filhos. Momade vive em Meponda, uma pequena vila situada a 60 quilómetros de Lichinga, na província de Niassa.

Um dos problemas que impedia as crianças de continuarem a frequentarem a escola era a falta de documentos oficiais de identificação, o que significava que os filhos de Momade não tinham uma certidão de nascimento e bilhete de identidade que é necessário para se manterem na escola até o final de ano. 

Para ajudar a família de Momade e também alcançar mais de 200,000 pessoas com idades compreendidas entre 0 e 60 anos em cinco distritos de Niassa, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Embaixada Real da Noruega em Moçambique assinaram, em 2019, um acordo financeiro de US $1,7 milhão para financiar o programa integrado “Direito a Ter Direitos”, para o apoio ao registo de nascimento e identificação civil na província de Niassa. O programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que entre 2020 e 2021, ajudou 26,690 crianças e 12,679 adultos a terem acesso a registo de nascimento e 18,996 crianças e 20,740 adultos à terem bilhetes de identidade na província de Niassa.

Desde que o projecto iniciou na vila de Meponda, foi possível as pessoas adquirirem documentação oficial, o que trouxe melhorias na vida da sua população. “Eu vivia somente da pesca, mas agora que já tenho a minha documentação já sou contratado para trabalhar em obras como pedreiro, porque já tenho os documentos necessários,” disse Momade.

Este programa irá garantir que a população de Meponda tenha o direito de serem reconhecidos como cidadão nacional de direito perante  a lei. Isso está consagrado no Artigo 6 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Artigo 16 da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que Moçambique ratificou em (ano), também reconhece o direito de uma criança ser registada imediatamente após o nascimento, ter um nome e uma nacionalidade. Além disso, o programa contribuirá directamente para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, acordada por todos os Estados Membros em Setembro de 2015, que estabeleceu a meta específica dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.9 - "Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento."

“O programa também melhorou bastante a vida dos meus filhos, porque para serem atendidos no centro de saúde era necessário ter um documento de identificação, uma certidão de nascimento ou um bilhete de identidade, e hoje já posso levar os meus filhos ao centro de saúde sem nenhum problema. Eu agora sinto que já sou alguém na sociedade e até já posso aceder aos serviços bancários no meu celular,” concluiu Momade.