Eliminar a violência contra mulheres e raparigas é responsabilidade de todos

Por Myrta Kaulard, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique e Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, Embaixador da União Europeia em Moçambique

Myrta Kaulard e Antonio Sánchez-Benedito Gaspar
Eliminar a violência contra mulheres e raparigas é responsabilidade de todos
UNICEF Mozambique/2020/Ricardo Franco

10 Março 2020

MAPUTO - Uma em três mulheres no mundo sofre violência física ou sexual em algum momento da sua vida. Isto afecta todos os países, e Moçambique não é excepção. No país, estima-se que uma em quatro mulheres sofre esse tipo de violência, e que uma em duas raparigas casa antes dos 18 anos. Entre elas estão Josefina*, 21 anos, que foi violada quando voltava da escola; Lídia*, 19 anos, retida na 12ª classe porque recusou trocar sexo por notas com um professor; e Maria*, 17 anos, expulsa de casa porque não aceitou casar com um homem mais velho.

Após décadas de esforços e conquistas globais para melhorar a vida das mulheres, a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU) lançaram em 2017 uma parceria global para acabar com todas as formas de violência contra mulheres e raparigas - a Iniciativa Spotlight. Moçambique é um dos oito países em África seleccionados para a implementação da Iniciativa. Sob a liderança do Governo de Moçambique, por meio do Ministério de Género, Criança e Acção Social, a Iniciativa foi lançada no país em 2019 para beneficiar seis milhões de pessoas nas províncias de Gaza, Manica e Nampula entre 2019 à 2022, nas áreas prioritárias de combate à violência sexual e baseada no género, eliminação dos casamentos prematuros e promoção da saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

Um ano após o lançamento da Iniciativa, Moçambique alcançou marcos importantes que resultam dos esforços do Governo e dos seus parceiros nos últimos anos. Na sequência da aprovação, pela Assembleia da República, do pacote de leis que inclui a lei que proíbe as uniões prematuras, os Ministérios da Justiça e do Interior treinaram os seus funcionários na aplicação das leis ligadas à violência de género. O Ministério das Finanças capacitou 50 funcionários em planeamento e orçamentação sensíveis ao género, para priorizar os interesses das mulheres e das raparigas nos exercícios de planeamento nacional. 

O Governo estabeleceu um novo Centro de Assistência Integrada às Vítimas de Violência em Nampula e outros dois estão em reabilitação nas Províncias de Manica e Gaza. Nestes centros, as sobreviventes obtêm apoio médico, psicossocial, policial e jurídico. Cada caso é registado numa ficha única, evitando que a sobrevivente tenha de repetir a sua história.  Além disso, o Ministério do Interior desenvolveu o InfoViolência, um software para colher e gerir dados sobre casos de violência, que ajudará a encaminhar sobreviventes para outros sectores, como saúde, justiça ou acção social. Para servir as comunidades em zonas remotas, o Ministério da Saúde irá disponibilizar seis clínicas móveis de resposta à violência de género e às necessidades ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos. 

O envolvimento da sociedade civil é essencial para gerar consciência na sociedade e junto das comunidades. Sete organizações de mulheres formaram um Consórcio contra a Violência Sexual, que sensibilizou líderes tradicionais e comunitários, jornalistas e operadores de “chapa” em questões de género. Para promover uma mudança nas atitudes e comportamentos ao nível comunitário, uma rádio-novela alcançou dois milhões de pessoas em idiomas locais e campanhas presenciais abrangeram cerca de 20 mil pessoas com mensagens-chave em Nampula, Manica e Gaza.

A violência sexual e de género, os casamentos prematuros e as barreiras à saúde sexual e reprodutiva são manifestações de desigualdade de poder entre homens e mulheres. O custo da desigualdade é alto e afecta a todos: impede que metade da população participe plenamente na sociedade, exerce enorme pressão sobre os sistemas de saúde e justiça e desacelera o desenvolvimento económico e social. As consequências da violência contra as mulheres duram gerações.

O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano, "Eu sou Geração Igualdade”, apela a que cada uma e um de nós tome uma posição sobre a igualdade de género. Nesse sentido, a ONU e a União Europeia estão prontas para unir forças com as instituições moçambicanas e sociedade civil, no âmbito nacional e local, para acelerar acções para acabar com a violência contra mulheres e raparigas. Cada um de nós tem um papel a desempenhar. Vamos eliminar a violência! Trabalhemos em conjunto com o Governo, autoridades locais e nacionais, comunidades, parceiros de desenvolvimento, sector privado, homens e rapazes, mulheres e raparigas, por uma geração de igualdade em que moçambicanas e moçambicanos possam viver uma vida livre de violência.


* nomes foram alterados