Áustria e o UNICEF apoiam Moçambique no acesso a água e saneamento
Um total de 1.100.000 Euros é o orçamento que financia a construção de sistemas de água movidos a energia solar e as actividades de apoio estão alinhadas com as estratégias e políticas nacionais
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Maputo, Mozambique - O Governo da Áustria, através da Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA), está a financiar a construção de sistemas de água multi-uso e suportando os custos operacionais do Governo de Moçambique para a operacionalização do plano de implementação de água, saneamento e higiene nas zonas rurais do país.
Isto é feito através e em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em apoio à área prioritária de água, saneamento e higiene no pilar de Desenvolvimento do Capital Social e Humano do Plano Quinquenal do Governo (PQG 2015-2019).
“Graças a estes recursos, poderemos agir como uma ponte de apoio financeiro em resposta às lacunas para cumprir os ambiciosos objectivos de água, saneamento e higiene que requerem esforços consideráveis no desenvolvimento de capacidades, maiores investimentos sectoriais e colaboração eficaz entre o Governo de Moçambique (GM), cidadãos moçambicanos. e parceiros de desenvolvimento”, disse Michel Le Pechoux, Representante Adjunto do UNICEF em Moçambique. “As crianças das zonas rurais precisam deste investimento, o que contribuirá para melhorar a sua sobrevivência e desenvolvimento”, acrescentou o Sr. Le Pechoux durante a cerimónia de assinatura do contrato entre a ADA e o UNICEF, em Maputo, na Sexta-feira, 2 de Novembro de 2018.
Apesar dos avanços nos quadros institucionais e políticos apoiados por um significativo número de doadores internacionais, nota-se que apenas metade dos moçambicanos têm acesso a um melhor abastecimento de água e apenas um em cada cinco usa infraestruturas de saneamento melhoradas.
O plano sectorial do GM para o saneamento rural (PRONASAR, Programa Nacional de Água e Saneamento Rural), a ser adoptado oportunamente, estará alinhado com os ODS (Objectivos de Desenvolvimento Sustentável) e proverá directrizes e planos para os parceiros do sector alcançarem as metas de água, saneamento e higiene.
Fortes evidências sugerem que as áreas rurais são as mais afectadas pela falta de serviços básicos de água, saneamento e higiene. No entanto, mesmo os indicadores de água, saneamento e higiene a nível urbano, moderadamente positivos, escondem sérias lacunas de serviço para os pobres em cidades e vilas em rápido crescimento, onde a falta de manutenção sistemática, o baixo investimento e os mandatos institucionais pouco claros dificultaram a prestação de serviços. Geograficamente, a cobertura e os serviços de água, saneamento e higiene geralmente tendem a ser mais fracos nas províncias do norte.
O apoio da Áustria ao UNICEF está alinhado com o Programa Nacional de Cooperação do UNICEF Moçambique 2017-2020 e o seu Resultado em matéria de água, saneamento e higiene e leva em consideração outras colaborações da Áustria com o sector de água, saneamento e higiene em Moçambique. A este respeito, a orientação geográfica para este projecto não incluirá a província de Sofala, para evitar a sobreposição com o projecto Agua Sofala 2018-2020 financiado pela Áustria.
Assim, o Sr. Hubert Neuwirth, Chefe do Escritório de Coordenação da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento, conclui: “A água é vida! Num esforço para melhorar o sustento da população mais vulnerável em Moçambique, a Áustria tem desde há muito apoiado os serviços rurais de água, saneamento e higiene. Além de ter acesso a água potável limpa e acessível, as pessoas se beneficiarão de melhor saneamento, higiene e, consequentemente, saúde. Isso também contribuirá para uma nutrição equilibrada dos beneficiários.”
O programa da Agência Austríaca de Desenvolvimento-UNICEF terá como objetivo alcançar dois resultados:
Resultado 1: Apoio aos custos de operação do governo para a operacionalização dos planos de implementação rural de Água, Saneamento e Higiene
Será prestado apoio ao GM a nível nacional, provincial e distrital (Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, Direcções Provinciais de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Serviços Distritais de Planificação e Infra-estruturas) com custos de apoio operacional, incluindo supervisão e monitorização no terreno aos projectos de água, saneamento e higiene nas zonas rurais.
Resultado 2: Construção de 12 sistemas multiuso de água movidos a energia solar
O UNICEF apoiará o GM a implementar a infraestrutura de água com foco em sistemas de água comunitários movidos a energia solar de uso múltiplo (MUS). Esses sistemas farão uso dos furos existentes equipados com bombas manuais, e maximizarão seu uso através da instalação de sistemas eléctricos de bombas alimentados por energia solar. O uso de energia solar em vez de energia da rede ou do gerador apoiará a evasão de carbono e apoiará a sustentabilidade do sistema. Além disso, usando painéis solares como fonte de energia limpa para os sistemas de água, o projecto evitará a produção de cerca de 16 toneladas de carbono por ano.
Espera-se que se concentre em comunidades rurais maiores, com 1.000-2.500 habitantes, de acordo com a segmentação feita pelos contrapartes do GM a nível nacional e provincial. Os sistemas de água movidos a energia solar típicos incluem 3-6 fontanários comunitários, curral para gado, tanques de água elevados, bomba submersível, painel solar e toda a rede de canalização do sistema necessários.
Os beneficiários directos serão as populações que vivem nas comunidades onde os 12 sistemas solares de abastecimento de água serão implementados, estimados em 15.000 pessoas, dos quais 52% serão mulheres (com base nos dados preliminares do censo de 2017).