Emergência
Para cada criança, segurança
- Disponível em:
- Português
- English
Situação de emergência em Moçambique
Em 2015, África foi particularmente atingida por catástrofes climáticas, e Moçambique ficou em primeiro lugar no índice anual de risco climático global referente a esse ano (Índice Global de Risco Climático, 2017).
De uma maneira geral, os desastres relacionados com o clima em Moçambique têm a forma de inundações recorrentes por todo o país e a seca no sul e no centro, que foram exacerbadas pelas mudanças climáticas. Estes choques não só comprometem seriamente a produtividade, como também resultam em mortes e têm um impacto grave na saúde e no bem-estar da nação, contribuindo nomeadamente para a desnutrição, uma ameaça fundamental ao desenvolvimento da criança. Cerca de 43,3 por cento das crianças em Moçambique são desnutridas1 e mais de 50 por cento das famílias moçambicanas são afectadas pela insegurança alimentar, 24 por cento cronicamente.
Entre 1980-2015, Moçambique foi afectado por 25 inundações, 14 ciclones tropicais, 13 secas, 23 epidemias e um tremor de terra (INGC, 2016). As zonas costeiras, onde vive 60 por cento da população do país, são particularmente susceptíveis a fortes ventos e ciclones.
Prioridades do programa 2017–2020
O UNICEF preside o grupo de coordenação entre grupos (ICCG), um mecanismo de coordenação recém-criado no grupo de trabalho da Equipa Humanitária Nacional (Humanitarian Country Team – HCT-WG). O HCT-WG presta apoio directo à implementação de todas as acções humanitárias no país, permitindo intervenções coordenadas de prontidão, resposta e recuperação. Também apoia o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), que é responsável pela liderança geral e pela coordenação de todas as intervenções humanitárias no país.
Custa apenas 3,000 doláres americanos para construir um telhado de sala de aula resistente a ciclones.
No âmbito da HCT e através do Governo de Moçambique, o UNICEF continua a prestar assistência técnica, financeira e de monitoria aos grupos de coordenação das equipas do governo e humanitárias, com foco nas províncias mais afectadas por secas, ciclones, cheias e cólera. Para reforçar a monitoria, o UNICEF elaborou termos de referência para monitoria de terceiros (Third Party Monitoring - TPM). O objectivo da TPM é fornecer informações e dados baseados em evidências sobre a implementação, progresso e resultados do programa alcançados em função de planos, constrangimentos e monitorizar adequadamente a resposta de emergência.
As principais áreas de apoio são:
O programa de prontidão para emergências do Governo, incluindo a Acção Rápida Aviso Prévio (Early Action Early Warning – EWEA).
Apoio ao desenvolvimento do quadro de avaliação nacional para a avaliação rápida das necessidades e fortalecerá os sistemas do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e os ministérios da área para a preparação e resposta a emergências.
Resposta e prontidão de emergência em todos os sectores, incluindo intervenções nos sectores de Água, Saneamento e Higiene, Saúde, Nutrição, Educação e Protecção.
Nas áreas de saúde e nutrição, o apoio do UNICEF inclui o manejo de casos de crianças desnutridas, bem como o aconselhamento em Alimentação de Lactentes e Crianças. Além de rastrear, tratar e encaminhar casos complexos de crianças com desnutrição aguda, o UNICEF forneceu apoio técnico às brigadas móveis para permitir que também realizem o rastreio e referências do HIV.
As intervenções da cólera, através do fornecimento de CERTEZA, incluem o reforço da mobilização social através da capacitação de Agentes Polivalentes Elementares (APEs) e líderes religiosos, bem como o fornecimento de medicamentos e equipamento. O UNICEF também possui planos de contingência para os surtos de cólera, incluindo a aquisição de tendas e materiais para a criação de centros de tratamento de cólera, caso se revele necessário.
O apoio ao sector de água, saneamento e higiene inclui o melhoramento e a modernização dos pontos de abastecimento de água em 68 comunidades afectadas pela seca e transporte de água por camião em situações de emergência; durante as cheias inclui a distribuição de produtos essenciais, como a solução de tratamento de água a nível doméstico para prevenir a propagação de doenças diarreicas.
O apoio à educação inclui o fornecimento de tendas escolares, material didáctico e espaços temporários de aprendizagem. Para tornar as escolas mais resilientes às emergências, o UNICEF apoia o governo, em colaboração com a UN-Habitat, CARE e 'Architects sans Frontières' em termos de um programa escolar seguro, que inclui a construção de escolas mais estruturalmente resilientes, bem como ajuda às comunidades na elaboração de planos de emergência.
O apoio à protecção inclui estimular uma resposta de protecção para as pessoas que passam a ser deslocados internos durante as situações de emergência, incluindo o fornecimento de kits familiares, localização de famílias e fortalecimento da capacidade da comunidade em termos de fornecer apoio psicossocial.
A Comunicação para o Desenvolvimento e o apoio aos órgãos de informação desempenham um papel fundamental em todos os sectores durante as emergências, bem como em todos os programas que visam tornar as comunidades mais resilientes, através da disseminação de mensagens essenciais.
Custa apenas 7,000 doláres americanos construir uma sala de aula adaptada a ciclones.
As escolas preparam-se para as tempestades
O suave sol da tarde brilha sobre as crianças que chapinham em poças de água que surgiram em vastas extensões de campos de arroz verdejantes. As crianças pulam, nadam e riem entre os lírios violetas.
No entanto, Pedrito, de 10, lembra-se de como há dois anos, em vez de raios solares suaves, caíram fortes tempestades, que transformaram as poças de águas tranquilas em ondas gigantes mortíferas.
Naquele dia em 2015, a professora de Pedrito tinha avisado os alunos que não fossem à escola quando estivesse para cair uma tempestade; no entanto, a força da tempestade tinha sido subestimada. Era quase meio-dia; a chuva caía enquanto Pedrito brincava; a sua avó, Suzarina Arménio, cozinhava; e o irmão mais velho, André, 14, lavava a loiça. De repente, houve um rugido ensurdecedor, seguido de altas ondas que embateram contra a sua casa. Antes que pudessem entender o que estava a acontecer, a água chegava aos ombros de Pedrito. O medo apoderou-se de todos eles, especialmente porque só André sabia nadar. Fugiram para terras mais altas. Mas nem todos conseguiram. A tia-avó de Pedrito, que se encontrava nos campos de arroz, morreu afogada.
Quando as águas baixaram, Pedrito e a família voltaram apenas para encontrar que toda a casa tinha sido levada¸ assim como as galinhas e todos os seus pertences, incluindo roupa de cama, vestuário e livros escolares. “Eu chorei”, diz Pedrito.
Não só Pedrito não tinha livros escolares, como também se tinha perdido todo o mobiliário, livros e registos da escola e as aulas eram impossíveis pelo menos durante um mês, já que as salas de aula estavam cheias de lama.
O irmão e a avó de Pedrito participaram na limpeza. “Usámos pás, cascas de coco e as nossas mãos. Pedrito era demasiado pequeno para ajudar”, diz Suzarina, uma viúva, que cuidou de Pedrito desde que tinha 6 meses quando a mãe morreu. Eles moram em Iocata, a cerca de 100 quilómetros de Quelimane, a capital provincial da província da Zambézia que, à semelhança do resto do país, é propensa a desastres recorrentes.
Em 2015, Moçambique, juntamente com a República Dominicana e o Malawi, estava no topo da lista dos países mais afectados por desastres como secas, inundações, ciclones, epidemias e pequenos tremores de terra (Índice Global de Riscos Climáticos, 2017). Segundo dados oficiais, as inundações e ventos fortes de 2015 afectaram mais de 370.000 pessoas, ceifaram 163 vidas e resultaram em mais de 8.300 casos de cólera, inclusivamente na Zambézia. As tempestades destruíram ainda 2.200 salas de aula, afectando mais de 150.000 alunos (UN Habitat, 2015).
Devido a estes desastres recorrentes, o UNICEF, juntamente com parceiros como a UN Habitat, está a apoiar o governo nos seus esforços no sentido de reforçar a resiliência. Tito Bonde, Especialista de Emergências do UNICEF, destaca que “Embora garantir a sobrevivência seja um aspecto crucial durante uma emergência, também devemos garantir que todos os direitos das crianças sejam atendidos, incluindo o direito à educação. As crianças não devem ter a sua educação interrompida todos os anos devido à ocorrência de desastres. Sabemos que estes desastres são recorrentes e devido às mudanças climáticas, provavelmente tornar-se-ão ainda mais frequentes e graves. Também sabemos que os mais vulneráveis – incluindo os pobres, os órfãos e as crianças com deficiência – são os que mais sofrerão.”
Por essa razão, em 2016 foi criado um programa piloto de prontidão para situações de emergência nas escolas, introduzido em regime piloto em três províncias: Gaza no sul do país, Zambézia no centro e Nampula no norte. Mais tarde, o programa será alargado para todo o resto do país. Como parte do programa, UNICEF e a UN Habitat prestam apoio em termos de workshops de formação para comités de gestão de desastres em escolas constituídos por alunos, pais e encarregados de educação e membros da comunidade.
Bonde diz: “Nós ajudamos os comités a elaborar planos de emergência para as suas escolas. Estes complementam outras medidas de resiliência ou de redução do risco de desastres já existentes; no entanto, esses planos centram-se nas habilidades já existentes nessa comunidade e basear-se-ão na resiliência que os membros da comunidade já tenham demonstrado no passado. Trata-se de um exemplo de integração das actividades de preparação para emergências dentro do nosso programa de desenvolvimento de longo prazo.”
Bonde enfatiza que “as crianças devem participar nos comités e os planos não devem ser demasiado técnicos e devem ser relevantes para as realidades dessa comunidade e para as necessidades das crianças”. Por exemplo, ele diz que “os planos devem incluir rotas de evacuação, acções para proteger todas as crianças e medidas especiais para crianças com deficiência e devem analisar como proteger materiais escolares, incluindo os registos.”
Custa apenas 1,200 doláres americanos para formar um comité de gestão de emergência escolar no âmbito da implementação do plano de emergência básico da escola.
Max Matlabe, da UN Habitat, destaca um outro aspecto do plano para garantir que a estrutura da sala de aula seja segura e resiliente. “Em média, a cada ano, mais de 600 escolas são destruídas em todo o país. Para tornar as escolas mais seguras, não estamos apenas a construir em terras mais altas, mas também procuramos garantir que sejam estruturalmente resistentes”. Ele acaba de inspeccionar uma das muitas escolas que estão a ser construídas com uma equipa de construtores profissionais na Zambézia para substituir as salas de aula feitas de material precário tradicional.
Marcelino José Assumila, presidente do conselho da escola de Pedrito, já mobilizou membros da comunidade para trabalhar no plano de emergência da escola. Ele aplaude o plano, pois ele também se lembra das cheias de 2015. À semelhança de Pedrito, ele estava em casa. “Ouvi o barulho como um rugido e senti o cheiro da água – veio em ondas”. Perder os livros escolares foi um duro golpe para as crianças e os professores. “Senti muito por eles”. Embora a construção da escola pareça ser suficientemente robusta, Assumila diz que uma de suas prioridades será a construção de armários e prateleiras bem em cima para que possam guardar os documentos escolares e livros de texto em segurança, caso a escola fique novamente inundada.
A avó de Pedrito, que é líder comunitária e membro do conselho de escola, também está entusiasmada com o plano de emergência da escola. Embora tenha perdido a sua casa durante as inundações e esteja a ter dificuldades em sustentar dos seus quatro netos sozinha, essencialmente por meio da agricultura de subsistência, ela está mais preocupada com a sua educação.
Ela mostra a nova casa que construiu para ela e os netos e oferece cocos e goiabas da sua machamba. “Eu só teria condições de construir uma casa nova de má qualidade – apenas metade do telhado é de chapa, a outra metade é capim”, diz ela sorrindo. “A ideia do plano de emergência para a escola é boa, como eu quero que os meus netos estudem. Eu não quero que a sua educação seja interrompida sempre que tivermos inundações.”
Um relance sobre a emergência em Moçambique
| Pessoas afectadas pela seca do El Niño em 2016–2017 | 2,1 milhões |
| Pessoas afectadas por cheias em 2015 | 370,000 |
| Casos de cólera em 2015 | 8,300 |
| Ranking de Moçambique em vulnerabilidade a desastres (índice de longo prazo 1996-2015) | 22º |
| Ranking de Moçambique 2015 em vulnerabilidade a desastres (Índice de Risco Climático Global 2017) | 1º |
| Insegurança alimentar familiar | 50% |
| Desnutrição crónica | 43% |
| Número médio de escolas destruídas anualmente devido a ventos fortes e ciclones | 600 |
Fontes: SETSAN 2016, 1996-2015 long-term índex, Global Climate Risk Index 2017
