Educação
Para cada criança, educação
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Situação do sector da educação em Moçambique
Moçambique demonstrou o seu compromisso em relação à educação. Aboliu as propinas escolares, forneceu apoio directo às escolas e livros escolares gratuitos no ensino primário, tendo também feito investimentos na construção de salas de aula. O sector recebe a maior quota do orçamento do Estado, mais de 15 por cento. Como resultado, registou-se um aumento significativo no número de ingressos no ensino primário ao longo da última década. No entanto, a qualidade e a melhoria da aprendizagem ficaram para trás. Também os ingressos estagnaram no ensino primário do segundo grau e secundário, apesar da maior oferta. Cerca de 1,2 milhões de crianças estão fora da escola, mais raparigas do que rapazes, particularmente na faixa etária do ensino secundário. A avaliação nacional da aprendizagem de 2013 constatou que apenas 6,3 por cento dos alunos da terceira classe possuíam competências básicas de leitura. Um inquérito do Banco Mundial de 2014 mostrou que apenas 1 por cento dos professores do ensino primário tinham os conhecimentos mínimos esperados e apenas um em cada quatro professores consegue fazer uma subtracção de quatro dígitos. O grau de absentismo dos professores é elevado (45 por cento) e dos directores é de 44 por cento. Cerca de metade dos alunos matriculados estão ausentes todos os dias. Um outro desafio enorme é a inexistência de um serviço de aprendizagem da primeira infância. Apenas cerca de 5 por cento das crianças dos 3 aos 5 anos beneficiam desse serviço e a maior parte deles estão localizados nas zonas urbanas.
Custa 116 doláres americanos (ou 58 USD por dia) para providenciar a um professor uma formação de alta qualidade, com a duração de dois dias em desenvolvimento de materiais de baixo custo, incluindo transporte, pensão completa, aulas e todos os materiais.
Prioridades do programa 2017–2020
O novo programa está alinhado com o ODS 4 e com o UNDAF 2017–2020, com as prioridades nacionais plasmadas no Plano Quinquenal do Governo de Moçambique (2015–2019), no Plano Estratégico da Educação (2012–2016, agora prorrogado até 2019) e no Plano Operacional do Ensino Primário (2015–2018).
O programa da educação manterá os dois pilares relativamente novos de qualidade e acesso, mas ao mesmo tempo irá expandi-los incluindo uma componente de aprendizagem precoce e colocando mais ênfase no fortalecimento dos sistemas e no diálogo em áreas chave seleccionadas da aprendizagem precoce, política do professor e crianças fora da escola. O foco incidirá no ensino pré-primário e primário para dar ao sector uma fundação sólida sobre a qual toda a aprendizagem no futuro deverá assentar e manter as crianças, em particular as raparigas adolescentes, na escola até ao fim do nível primário. Será prestada particular atenção aos professores e às habilidades fundamentais, garantindo que os professores estejam na sala de aula, com competências e habilidades adequadas para ensinar a ler e a escrever.
As principais áreas de apoio são:
Promover um maior acesso à aprendizagem precoce e prontidão escolar.
A componente de aprendizagem precoce tem como alvo crianças pequenas entre os 3 e 6 anos, centrando-se essencialmente nas crianças das zonas desfavorecidas que não têm ainda qualquer acesso a oportunidades de aprendizagem precoce de qualidade. O apoio incidirá na planificação da expansão do acesso a oportunidades de aprendizagem precoce a um preço acessível e de qualidade, bem como orientar e avaliar um programa acelerado de prontidão escolar numa das províncias alvo para ajudar a informar a planificação.
Melhorar a qualidade do ensino primário
e dos resultados da aprendizagem através de professores mais competentes e mais motivados.
O apoio à formação de professores tem duas vertentes. Nas províncias alvo, o foco é o apoio à implementação da estratégia nacional mais ampla de formação de professores em exercício, de modo a colmatar as lacunas em termos de competências dos professores que já se encontram dentro do sistema. O trabalho de políticas a montante do UNICEF irá além das questões de formação de professores, uma vez que a formação e materiais melhorados só serão eficazes se o absentismo dos professores e directores for reduzido.
Promover um maior acesso de crianças vulneráveis e a retenção de raparigas adolescentes no ensino primário.
O foco incide nas crianças com maior probabilidade de serem excluídas, nomeadamente crianças com deficiência, crianças afectadas por emergências (e mais recentemente também por conflitos) e adolescentes.
Capacitação para uma melhor planificação, gestão e monitoria a nível nacional, provincial, distrital e escolar.
Os principais actores a nível nacional, provincial, distrital e escolar serão apoiados para aumentarem a sua capacidade de planificar, gerir, monitorizar e aplicar políticas e regulamentos.
Custa 900 doláres americanos para facultar uma formação em tempo inteiro com a duração de um mês para os directores das escolas sobre a gestão escolar, incluindo transporte, pensão completa (alojamento e todas as refeições), aulas e materiais.
Partilha de habilidades
Trajadas de uniforme, as crianças brincam à neca, saltando dentro de quadrados desenhados com giz. Estão a divertir-se tanto que até parece que estão no intervalo mas, de facto, faz parte da aula de matemática.
As crianças acabam de iniciar o primeiro ano na Escola Primária Oitava, que tem 2.798 alunos e está localizada no centro da vila industrial de Moatize, na província nortenha de Tete. A professora, Teresinha Paula, de 33 anos, convida os que não levantaram as mãos a participarem também.
Paula ensina nesta escola há cinco anos e embora o caminho que percorreu para se qualificar não tenha sido fácil, sempre quis ser professora. Paula explica como conseguiu estudar até à 6ª classe do ensino secundário, mas depois teve que fazer a 7ª à 10ª classes do curso nocturno antes de se inscrever num curso de formação de professores, com a duração de três anos.
Desde que terminou o curso, Paula também beneficiou de formação em exercício e em 2016 aprendeu mais sobre métodos de ensino participativos de uma colega, Rosa Salenco. “Ensinou-me diferentes maneiras de conseguir que mais alunos participassem na aula; por exemplo, usando jogos quando ensino matemática e português e procurar não falar apenas em frente da turma, mas circular e fazer perguntas.”
Após a formação em exercício, Salenco partilhou os seus conhecimentos não apenas com a Paula, mas também com os professores de outras três escolas da sua Zona de Influência Pedagógica (ZIP). As ZIP foram criadas na década de 1970 com o objectivo de facilitar a planificação de par para par e o intercâmbio pedagógico entre os professores primários.
A sua experiência faz parte de uma estratégia nacional mais ampla de formação em exercício para professores primários, desenvolvida em 2015 pelo Ministério da Educação com o apoio do UNICEF, que foi implementada pela primeira vez em 2016.
A estratégia consiste na formação em exercício sobre métodos de ensino participativos para dois professores com experiência em todas as ZIP das escolas primárias de todo o país. Em 2016, cerca de 3.500 professores experientes foram formados directamente, 730 nas províncias alvo do UNICEF, nomeadamente Zambézia e Tete. Estes professores treinados têm partilhado os seus conhecimentos adquiridos com pares nas suas respectivas ZIP, a fim de abranger todos os professores que ensinam da 1ª à 5ª classes. Um total de 9.410 professores beneficiou destas sessões de partilha de par para par a nível das ZIP por todo o país, dos quais 2.851 eram provenientes da Zambézia e Tete.
Salenco diz que achou a formação útil e fazia questão de partilhar com os seus pares. Um dos métodos que considerou particularmente eficaz foi a aprendizagem de par para par entre as crianças; por exemplo, ao organizar as crianças em dois círculos e pedir para que os que se encontram no círculo interior expliquem aos do círculo exterior o que aprenderam. “Ajuda-os a reflectir e lembrar o que aprenderam,” diz ela.
O director da Escola Primária Oitava, Jasse Luís Melo, afirma que já viu a diferença, particularmente nos alunos da 1ª classe. “Quando os professores usam estes métodos, as crianças mostram-se mais activas e falam com mais confiança na aula, até mesmo os que iniciaram a escola com poucos conhecimentos do português. Quando eu entro, falam muito comigo. Isto e é um bom sinal.” Porém, ele gostaria que os seus professores beneficiassem ainda mais de formação nesta metodologia. “Alguns dos meus professores têm três anos de experiência de ensino, mas outros apenas um ano. Gostaríamos que houvesse maior intercâmbio com os professores de outras províncias para a troca de experiências.”
E além da necessidade de mais formação, diz ele, são necessários melhoramentos na infra-estrutura escolar. “Não temos água canalizada e as latrinas não são suficientes; temos ainda falta de salas de aula.” Uma vez que não há salas de aula suficientes, fazem três turnos de quatro horas cada ao longo do dia, começando às 6.30 e terminado às 18.30. “Isto afecta a aprendizagem dos alunos, pois têm pouco tempo de permanência na escola.”
A Chefe do Sector de Educação do UNICEF, Iris Uyttersprot, afirma que a melhoria da qualidade do ensino constitui uma das áreas prioritárias de apoio do UNICEF. Ela destaca que “Embora Moçambique tenha aumentado significativamente o acesso ao ensino primário, a qualidade ficou para trás e o resultado final é que um número cada vez maior de rapazes e raparigas ingressam no ensino primário, mas poucos dominam as habilidades básicas como a leitura, escrita e matemática básica.”
Custa 120 doláres americanos para providenciar uma formação de três dias a um membro do conselho de escola em matéria de elaboração de kits do conselho de escola, incluindo todas as refeições, materiais e apoio regular. Inclui também o acompanhamento de actividades como processos eleitorais, deveres, funções e responsabilidades, bem como actividades adicionais, tais como a forma de manter as raparigas na escola e reduzir o absentismo de professores e alunos.
De acordo com a última avaliação nacional da leitura de 2016, apenas 4,9 por cento das crianças da 3ª classe sabem ler ao nível expectável. O inquérito SDI do Banco Mundial constatou que dos sete países africanos estudados, os resultados dos alunos moçambicanos eram os mais fracos, com uma pontuação média de 26 pontos no teste de matemática e 23 no teste de língua (português em Moçambique), a contrastar com as pontuações mais elevadas do Quénia, 62 e 80, respectivamente (Banco Mundial, 2015).
Uyttersprot acrescenta que “Apesar de o governo alocar a maior percentagem do orçamento do Estado, mais de 15 por cento, à educação, ainda existe pela frente uma tarefa enorme. Muitos professores primários ainda não possuem formação académica suficiente e apoio pedagógico adequado para poderem ensinar disciplinas nucleares com sucesso. Os elevados índices de absentismo entre os alunos, professores e directores das escolas também contribuem para a má qualidade e para os fracos resultados de aprendizagem dos alunos, bem como para um elevado rácio professor por aluno.”
No entanto, professores como a Paula estão a ser capacitados para fazer a diferença. Incrivelmente, Paula diz que conhece todos os nomes dos 58 alunos da sua turma. Porém, ela também sabe que será necessário um enorme esforço para implementar as novas habilidades que aprendeu e garantir que consegue tirar o melhor de cada aluno. “As minhas turmas são grandes e o tempo é escasso,” afirma enquanto circula pela sala, certificando-se de que todos estão envolvidos numa nova actividade que acaba de lhes dar.
Um relance sobre a Educação em Moçambique
| Acesso a serviços de aprendizagem precoce de qualidade (3 – 5 anos) | 5% |
| Crianças em idade escolar | 7,2 milhões |
| Taxa de conclusão do ensino primário | 45% |
| Número estimado de crianças fora da escola | 1,2 milhões |
| Crianças na 3ª classe com competências básicas de leitura | 4,9% |
| Rácio professor-aluno | 60:1 |
| Absentismo dos professores | 45% |
| Absentismo dos directores | 44% |
| Tempo de ensino por dia | 1 hora e 40 min |
| Alunos com livros | 69% |
| Material básico (quadros e canetas) | 74% |
| Conhecimentos dos professores (Matemática, língua, pedagogia) | 29% |
