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As crianças em Moçambique

Situação das crianças em Moçambique

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Os primeiros anos

A sobrevivência de uma criança depende da saúde e da educação da mãe bem como das condições nas quais a criança nasce. Em Moçambique, o acesso melhorado ao planeamento familiar e a cuidados pré-natais em particular nas zonas rurais, está a ajudar a salvar a vida das mulheres e das suas crianças. A mortalidade materna baixou para 408 por 100.000 nados vivos e a mortalidade infantil para 152 por 1.000 nados vivos.

No entanto, muitas mulheres e crianças continuam vulneráveis. Apenas 48 por cento dos nascimentos contam com a presença de um técnico de saúde qualificado e 70 por cento das mulheres grávidas estão anémicas, uma condição associada a bebés com baixo peso ao nascimento. As mulheres constituem 58 por cento dos Moçambicanos que vivem com HIV e SIDA e apenas 6.7 por cento das mulheres grávidas seropositivas estão a receber medicamentos antiretrovirais para reduzir o risco de passar o vírus para os seus bebés.

Actualmente, as crianças Moçambicanas têm mais probabilidade de viver para além do seu quinto aniversário do que há vinte anos atrás, mas as taxas de mortalidade continuam altas. Todos os dias, 320 crianças com menos de cinco anos morrem vítimas de doenças preveníveis e curáveis tais como malária, infecções respiratórias e diarreia. As doenças relacionadas com o SIDA estão a marcar presença rapidamente.

A probabilidade de uma criança sobreviver a uma doença está relacionada com o nível de educação da mãe. Por exemplo, 97 por cento das crianças cujas mães têm educação secundária ou superior recebem terapia de rehidratação oral, um meio eficaz de tratar a desidratação resultante da diarreia, em comparação com 65 por cento das crianças cujas mães não foram à escola. A diarreia é outra das causas principais da mortalidade infantil e um resultado do fraco acesso da população à água e saneamento seguro e adequado.

A malnutrição é uma causa subjacente principal da mortalidade infantil. Cerca de 41 por cento das crianças sofre de malnutrição crónica. Dois terços das crianças entre os 6-59 meses de idade têm uma deficiência de vitamina A, uma condição que as torna mais susceptíveis a doenças infecciosas.

Idade escolar

Em Moçambique, as crianças têm agora mais oportunidade para aprender do que antes. Actualmente, 83 por cento das crianças estão matriculadas na escola primária, uma subida em relação aos 32 por cento de 1992. O número de escolas primárias e secundárias triplicou e recrutaram-se 3.500 novos professores todos os anos desde 1992.

As propinas escolares foram abolidas em 2004, e introduziu-se um programa de apoio directo às escolas.

No entanto, os investimentos na qualidade da educação não conseguiram acompanhar a expansão do sistema escolar. Muitas escolas ainda não são amigas das crianças. No nível primário do 1º grau, há uma média de um professor para cada 74 educandos e apenas 58 por cento dos professores neste nível têm formação.

Cerca de 70 por cento das escolas não têm água e latrinas separadas para os rapazes e as raparigas. Mais de metade das crianças em idade escolar desistem da escola antes de concluírem a 5ª classe.

Persistem desigualdades em termos de acesso à educação, baseados na zona de residência da criança, se é um rapaz ou uma rapariga e, no nível de pobreza do agregado familiar. Nas famílias mais pobres, por exemplo, apenas 39 por cento das raparigas, em comparação com 52 por cento de rapazes frequenta a escola. Mais de 650.000 crianças que deveriam estar na escola não estão.

O número limitado de professoras – no nível primário do 2º grau, apenas 23 por cento dos professores são mulheres – significa que as raparigas não têm, frequentemente, exemplos a seguir que as possam encorajar a continuar e a completar os seus estudos.

Adolescentes e jovens

Existem mais de 4.2 milhões de adolescentes em Moçambique. Para muitos, a pobreza, o HIV e SIDA e as oportunidades de educação limitadas tornam a adolescência um período particularmente difícil. Não obstante, um número crescente de adolescentes está a envolver-se para encontrar soluções para os seus próprios problemas e criar novas oportunidades para expressar as suas preocupações através de programas dos media, associações juvenis ou teatro comunitário.

No entanto, o acesso ao ensino secundário é limitado e continua a ser um privilégio das crianças urbanas em particular. Apenas oito por cento das crianças em idade do ensino secundário frequentam o liceu. Não existem escolas secundárias suficientes no país e a maioria está localizada nas cidades. Para lidar com a sobrelotação, as escolas introduziram turnos da manhã, da tarde e nocturnos nas escolas secundárias e primárias. Não é invulgar ver estudantes nas aulas às 10 da noite.

A pressão para desistir da escola, em particular para as raparigas, vem de diferentes fontes. As raparigas frequentemente desistem para tomar conta de irmãos mais novos ou de familiares doentes. Muitas desistem também quando se casam ainda jovens – cerca de 18 por cento das mulheres entre os 20 a 24 anos de idade casou antes dos 15 anos.

A adolescência acarreta também outros riscos. Aos 14 anos, um terço das crianças Moçambicanas tornamse sexualmente activas mas o conhecimento sobre métodos de prevenção do HIV é baixo. Doze por cento das raparigas e 27 por cento dos rapazes com idades entre os 15–24 anos declarou utilizar preservativos na sua última relação sexual. As raparigas têm uma probabilidade três vezes maior de serem seropositivas do que os rapazes.