UNICEF enaltece trabalho do Parlamento em prol dos direitos da criança

“Temos visto a preocupação dos deputados sobre a situação da criança, quando analisam e aprovam leis e as propostas como o orçamento do estado e, neste caso, preocupam-se em assegurar planos e orçamentos mais sensíveis à criança” - Maria Luisa Fornara.

29 Outubro 2021
“Temos visto a preocupação dos deputados sobre a situação da criança, quando analisam e aprovam leis e as propostas como o orçamento do estado e, neste caso, preocupam-se em assegurar planos e orçamentos mais sensíveis à criança”
Parlamento.mz

Maputo, Moçambique - A Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Luísa Fornara, enalteceu o trabalho da Assembleia da República (AR) com enfoque nas Comissões do Plano e Orçamento (CPO) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) em prol do bem-estar da criança moçambicana, tendo sublinhado que o seu papel é chave para assegurar que os planos e os orçamentos do país estejam cada vez mais sensíveis à criança.

Falando durante a abertura do seminário de capacitação dos deputados daquelas comissões em matérias de análise de indicadores sociais para a monitoria e desenvolvimento, a Representante do UNICEF disse que o trabalho da Assembleia da República em prol da criança enfoca-se especialmente no quotidiano do seu trabalho, como nos momentos de fiscalização e aprovação de leis dos orçamentos.

“Temos visto a preocupação dos deputados sobre a situação da criança, quando analisam e aprovam leis e as propostas como o orçamento do estado e, neste caso, preocupam-se em assegurar planos e orçamentos mais sensíveis à criança”, disse Maria Luisa Fornara, para quem este exercício mostrou que a Assembleia da República mostrou que tem as portas abertas à sociedade e esta disposta a ouvir as suas preocupações e sugestões, ao mesmo tempo que faz esforços para assegurar que ao cidadãos tenham acesso aos documentos chave.

Na ocasião, a Representante do UNICEF partilhou com os deputados das CPO e da CASGTCS a sua preocupação com a situação da criança moçambicana que segundo ela “tem enfrentado múltiplos choques climáticos, económicos, pandemias e finalmente, a situação alarmante de Cabo Delgado que tem forçado mais de 850 mil pessoas das quais mais de metade são crianças, a deixar os seus lares e meios de vida”.

“Muitas das crianças tem sofrido violência, perdido a oportunidade de estudar. No contexto humanitário as raparigas estão altamente vulneráveis a abusos, muitas perdem oportunidade de sonhar com um melhor futuro para elas e para as suas comunidades”, disse Maria Luisa Fornara alertando que as crianças precisam e tem direito a protecção, acesso a educação, saúde, saneamento, higiene e água limpa.

Recorda ainda que a criança precisa ser bem nutrida para ter possibilidade de desenvolver fisicamente e cognitivamente para poder alcançar o seu potencial, e por isso alerta a necessidade de um trabalho conjunto, de todas as forças vivas da sociedade, para em prol da protecção e criação de oportunidades de vida da criança moçambicana.

Na ocasião, o Presidente da CPO (2ª Comissão), António Niquice, agradeceu os parceiros de cooperação por terem viabilizado o seminário para que a AR através destas comissões possa discutir assuntos candentes nesta derradeira fase de formulação do Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2022, que segundo ele vai ajudar a resgatar a sensibilidade dos deputados em matérias  ligadas à criança e matérias transversais que apoquentam esta camada social, nomeadamente, o atendimento social, o acesso à escolaridade, o trabalho infantil, a desnutrição crónica entre outros factores.

“Esperamos que o resultado deste retiro nos possibilite aprofundar o processo de planificação e orçamentação em prol da criança, quer na redistribuição do próprio orçamento, quer na projecção do Plano em si como instrumento de politicas públicas com vista a contribuir para o melhoramento do desenvolvimento socioeconómico do país e, sobretudo, no que diz respeito a este grupo sensível e vulnerável da nossa sociedade, a criança”, disse Niquice para quem o Parlamento está sensível a questão da criança com destaque às crianças vitimas das acções terroristas em Cabo Delgado.

Por sua vez, a Relatora da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (3ª Comissão), Maria Angelina Dique Enoque, falou da importância de que se revestem as acções de capacitação entendendo que estas são sempre bem-vindas pelo facto de permitirem recordar de alguma informação, partilha de informações ou fazer estudos aprofundados para além de ajudar na busca de soluções conjuntas para problemas que enfermam a sociedade.

Sobre a preocupação apresentada pelo UNICEF sobre as condições das crianças deslocadas em Cabo Delgado, a vice-presidente disse ser uma preocupação legitima pelo facto de haver crianças que sem culpa nenhuma estão a passar por vicissitudes provocadas pelo terrorismo.

“A situação que lá se vive é triste. Uma criança que vivia com a sua família, na sua casa e com seus pais já tinha dificuldades, imaginemos uma criança que vice num centro de acomodação ou mesmo num sitio a espera a busca de um lugar para poder estar, esta é uma situação de duplo sacrifício”, observou a deputada ajuntando que é preciso que se encontre politicas consentâneas a nível nacional para a maior protecção dos maiores interesses da criança e a planificação e orçamentação sensíveis para a criança poderem contribuir para a redução desse sofrimento.

Refira se que a acção de capacitação, de dois dias, dos deputados da 2ª e 3ª Comissões conta o apoio do UNICEF e do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e visa, dentre vários propósitos, reforçar as capacidades técnicas da Assembleia da República para melhor discussão e formulação de políticas públicas com impacto no bem-estar dos grupos alvos da FDC, bem como consciencializar os membros das comissões de trabalho sobre o actual quadro da situação da criança, nutrição, saúde e educação em Moçambique.

 

(Fonte: Parlamento.mz)

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