UNICEF e Assembleia da República de mãos dadas na promoção e protecção dos Direitos da Criança

Maputo, 29 de Novembro de 2022 – Mais que a metade da população de Moçambique é constituída por crianças. Em média, 4 em cada 10 crianças enfrenta o dilema da pobreza multidimensional, com desafios relacionados a desnutrição, analfabetismo, acesso à água e saneamento inseguro, etc. Pensando nestes e outros desafios da criança em Moçambique, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinou hoje, em Maputo, um Memorando de Entendimento com a Assembleia da República, no sentido de contribuir para o fortalecimento e aprofundamento do conhecimento dos Direitos da Criança pelos Deputados.

Segundo o Memorando, a Cooperação entre o UNICEF e a Assembleia vai compreender a assistência técnica, a capacitação e formação, com vista a reforçar o uso de evidências pelos parlamentares, principalmente na área de financiamento para crianças e nos sectores sociais sensíveis à Criança, nomeadamente: Água e Saneamento, Educação, Saúde e Protecção da Criança e Protecção Social. Além disso, na área de Direitos da Criança, espera-se, com esta parceria, melhorar a capacidade dos Deputados de exercer efectivamente as suas funções legislativa, fiscalizadora e de representação, bem como promover a cultura de transparência e de diálogo com organizações da sociedade civil e órgãos de comunicação social.

Falando durante o evento, Maria Luisa Fornara, Representante do UNICEF disse que a assinatura deste instrumento representa um marco importante para todas as crianças de Moçambique, sobretudo numa altura em que o país tem sido, regularmente, afectado pelas depressões tropicais originadas pela mudança climática, lado-a-lado com os efeitos da pandemia de COVID-19, que são ainda presentes, e dos efeitos do conflito em Cabo-Delgado, que colocam uma grande pressão social, económica e demográfica na região norte, limitando as crianças o gozo pleno dos seus direitos à educação, saúde, família, entre outros. Neste sentido, o UNICEF entende que urge a necessidade dos parlamentares e outras forças da sociedade levantarem, em uníssono, uma só voz em prol do bem-estar das crianças.

Por seu turno, Alfredo Vasco Nogueira Nampete, Secretário Geral da Assembleia da República manifestou-se satisfeito pelo acto e prometeu tudo fazer para que este memorando alcance os resultados desejados. A Assembleia espera que esta parceria possa elucidar aos parlamentares sobre os desafios prementes da criança em Moçambique e, por essa via, muni-los com ferramentas para monitorar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança ratificada pelo País em 1994, possibilitando a definição de políticas públicas mais eficazes de promoção dos direitos e protecção das crianças.