Uma tripla ameaça de crises relacionadas com a água está a pôr em perigo a vida de 190 milhões de crianças – revela o UNICEF

NOVA IORQUE, 20 de Março de 2023 – 190 milhões de crianças em 10 países africanos estão em maior situação de risco devido à convergência de três ameaças relacionadas com a água, higiene e saneamento inadequados; doenças relacionadas com a água; e riscos climáticos - de acordo com uma nova análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A tripla ameaça foi considerada mais grave no Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Níger, Nigéria e Somália, fazendo da África Ocidental e Central uma das regiões mais inseguras e com maior impacto climático do mundo, de acordo com a análise. Muitos dos países mais afectados, particularmente no Sahel, enfrentam também instabilidade e conflitos armados, agravando ainda mais o acesso das crianças a água potável e saneamento.

"A África está a enfrentar uma catástrofe hídrica. Assistimos ao aumento dos choques relacionados com o clima e a água em todo o mundo, mas em nenhum outro lugar os riscos se agravam de forma tão drástica para as crianças", afirmou o Director de Programas do UNICEF Sanjay Wijesekera. "Tempestades devastadoras, inundações e secas históricas já estão a destruir infraestruturas e casas, a contaminar os recursos hídricos, a criar crises de fome e a propagar doenças. Mas, por mais desafiantes que sejam as condições actuais, se não houver uma acção urgente, o futuro poderá ser muito mais sombrio".

A análise global - que analisou o acesso das famílias aos serviços de água, saneamento e higiene, o peso das mortes entre crianças menores de cinco anos atribuíveis a àgua, saneamento e higiene, e a exposição a riscos climáticos e ambientais - revela onde as crianças enfrentam a maior ameaça e onde o investimento em soluções é extremamente necessário para evitar mortes desnecessárias.

Nos 10 países em maior risco, quase um terço das crianças não tem acesso a água básica em casa, e dois terços não têm serviços de saneamento básico. Um quarto das crianças não tem outra opção senão praticar a fecalismo a céu aberto. A higiene das mãos também é limitada, com três quartos das crianças impossibilitadas de lavar as mãos devido à falta de água e sabão em casa.

Como resultado, estes países carregam também o fardo mais pesado de mortes de crianças por doenças causadas por sistemas de água, saneamento e higiene inadequados, tais como doenças diarreicas. Por exemplo, seis destes países identificados enfrentaram surtos de cólera durante o ano passado. A nível mundial, mais de 1.000 crianças com menos de cinco anos morrem diariamente de doenças relacionadas com água, saneamento e higiene, com cerca de 2 em cada 5 concentradas apenas nestes 10 países.

Estes focos também figuram entre os 25% dos 163 países com maior risco de exposição às ameaças climáticas e ambientais a nível mundial. As temperaturas mais elevadas - que aceleram a replicação de agentes patogénicos - estão a aumentar 1,5 vezes mais rapidamente do que a média global em partes da África Ocidental e Central. Os níveis das águas subterrâneas também estão a descer, obrigando algumas comunidades a escavar poços duas vezes mais profundos do que há apenas uma década. Ao mesmo tempo, a precipitação tornou-se mais errática e intensa, causando inundações que contaminam as escassas reservas de água.

Todos os 10 países em foco são também classificados pela OCDE como vulneráveis ou extremamente vulneráveis (OECD as fragile or extremely fragile), com as tensões dos conflitos armados em alguns países a ameaçarem inverter o progresso feito e matérias de água e saneamento seguros. Por exemplo, o Burkina Faso tem assistido a um aumento dos ataques às instalações hídricas como táctica para deslocar comunidades. Cinquenta e oito destas instalações de água foram atacadas em 2022, contra 21 em 2021, e três em 2020. Como resultado, mais de 830.000 pessoas – das quais mais de metade são crianças - perderam o acesso à água potável no último ano.

A nova análise antecede a Conferência da Água da ONU 2023 (UN 2023 Water Conference), que se realiza em Nova Iorque de 22 a 24 de Março. Os líderes mundiais, organizações relevantes e outros participantes reunir-se-ão pela primeira vez em 46 anos para analisar os progressos alcançados para garantir o acesso à água e ao saneamento para todos. Na conferência, o UNICEF faz um apelo:

• À rápida expansão do investimento no sector, incluindo do financiamento global para o clima.
• Ao reforço da resiliência climática no sector de água, saneamento e higiene e nas comunidades.
• À priorização das comunidades mais vulneráveis em termos de programas e políticas de água, saneamento e higiene.
• Ao reforço dos sistemas eficazes e fiáveis, da coordenação e das capacidades para fornecimento de água e serviços de saneamento.
• À implementação do Plano de Aceleração Global da ONU para o ODS6 – água limpa e saneamento - (UN-Water SDG6 Global Acceleration Framework) e investir nos principais aceleradores.

"A perda da vida de uma criança é devastadora para as famílias. Mas, a dor é pior quando é evitável e causada pela ausência de serviços básicos que muitos tomam por garantidos como água potável segura, instalações sanitárias e sabão", disse Sanjay Wijesekera. "Investir em água, saneamento e serviços de higiene resilientes ao clima não é apenas uma questão de proteger a saúde das crianças de hoje, mas também de assegurar um futuro sustentável para as gerações vindouras".

A Situação em Moçambique

Moçambique está entre os países mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas, com uma classificação de 7.9 de acordo com o relatório do UNICEF sobre a Introdução ao Índice de Risco Climático das Crianças. Esta classificação significa que  Moçambique está entre os 33 países do Mundo classificados como sendo países de nível de risco considerado “extremamente alto” numa escala de classificação de zero até 10 pontos. O relatório concluiu que as crianças Moçambicanas estão altamente expostas às inundações costeiras e doenças transmitidas por vectores, como a malária mas também que os investimentos em serviços sociais, particularmente água, saneamento e higiene e pobreza, meios de comunicação e protecção social podem fazer uma diferença significativa na nossa capacidade de salvaguardar o seu futuro dos impactos das alterações climáticas.

Em Moçambique, 36 por cento da população usa infraestruturas de saneamento não melhoradas. Estas infraestruturas não são concebidas para separar higienicamente a excreta do contacto humano. Além disso, Moçambique tem uma taxa elevada de fecalismo a céu aberto de cerca de 23 por cento.

Água, saneamento e higiene é uma área prioritária no âmbito do Plano Quinquenal do Governo (PQG 2020-2024) Objectivo Estratégico X da Prioridade II , que está de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG), incluindo o SDG 6. De acordo com este Plano, até 2024, o país pretende aumentar a cobertura de água potável para 70% (rural) e 90% (urbano); e a utilização de saneamento adequado para 55% nas zonas rurais e 80% nas urbanas . Para acelerar a implementação dos ODS, o Governo de Moçambique deu passos significativos em resposta às reformas da política de alterações climáticas através do desenvolvimento e adopção de vários documentos políticos, entre os quais o Programa Estratégico para a Resiliência Climática, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas, o Plano de Acção da Economia Verde, e o Roteiro da Contribuição Determinada a Nível Nacional.  A Estratégia Nacional de Saneamento Rural (2021-2030), visa eliminar o fecalismo a céu aberto e alcançar o acesso universal a serviços de saneamento e higiene adequados e sustentáveis até 2030. No âmbito da  implementação desta Estratégia de Saneamento Rural, seis distritos – nomeadamente - Guro, Manica, Macossa, Angónia, Tsangano e Marara foram declarados livres do Fecalismo à Ceu Aberto em Moçambique.

Ademais, durante a Conferência da ONU sobre a Água, que se realiza de 22 a 24 de Março corrente, em Nova Iorque, Moçambique irá participar no dia 22 de Março em dois eventos paralelos importantes. O primeiro evento paralelo é sobre os Compactos Presidenciais, que é organizado pelo Governo do Reinos dos Países Baixos em parceria com o UNICEF, a parceria sobre Saneamento e Água para Todos (SWA) e o Centro de Água, Saneamento e Higiene (IRC) dos Países Baixos. Este evento irá juntar Chefes de Estados e dos Governos de alguns países, incluindo Moçambique. Durante o encontro, serão discutidos os seguintes temas: a Liderança dos Governos de modo a garantir serviços sustentáveis de Água, Saneamento e Higiene para Todos, a importância do fortalecimento da Governança dos sistemas nacionais de água, saneamento e higiene e a necessidade de alocar recursos financeiros adequados para o sector de Águas em cada um dos países.

O segundo evento paralelo é sobre o Reforço dos Sistemas e Liderança sobre Serviços Sustentáveis de Água, Saneamento e Higiene para todos que é co-organizado pelo Governo de  Moçambique e o Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEF). Durante este evento, serão discutidos os compromissos que os Estados-membros e os parceiros vão assumir para acelerar o progresso de acesso à água, saneamento e higiene para todos bem como as medidas que irão tomar para garantir a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento e higiene em cada um dos países. O encontro irá também discutir a importância da liderança política e a responsabilização dos diferentes intervenientes no sector de águas, bem como a necessidade de estabelecer capacidade institucional a todos os níveis.

Notas aos editores:

A "ameaça tripla" ou "carga tripla" é definida neste documento do UNICEF como o acesso inferior a 50% aos serviços básicos de água ou saneamento; nos 20 países com a maior carga de mortes entre crianças menores de 5 anos atribuíveis a água, saneamento e serviços de higiene inseguros; e os 25% dos países que enfrentam o maior índice de riscos climáticos e ambientais

A análise baseia-se num compósito de dados obtidos a partir de três fontes:

• Programa Conjunto de Monitorização da OMS/UNICEF: Progresso em matéria de água potável, saneamento e higiene das famílias 2000-2020: cinco anos para os ODS (Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2020: five years into the SDGs)
• Dados da OMS: Mortes por Causa, Idade, Sexo, por País e por Região, 2000-2019 (Deaths by Cause, Age, Sex, by Country and by Region, 2000-2019)
• Dados do UNICEF: A Crise Climática é uma Crise dos Direitos da Criança: Introdução ao Índice de Risco Climático das Crianças (The Climate Crisis is a Child Rights Crisis: Introducing The Children’s Climate Risk Index)

Leia o relatório aqui.

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