Relatório do UNICEF revela que - As crianças das famílias mais pobres são as que menos se beneficiam do financiamento nacional da educação pública

Se se aumentasse um ponto percentual na atribuição de recursos da educação pública que se destinam a 20% mais pobres da população, poder-se-ia tirar da pobreza de aprendizagem a 35 milhões de crianças em idade escolar do ensino primário em todo o mundo

20 Janeiro 2023
Uma menina sentada no chão escreve num caderno
UNICEF/MOZA2012-00236/Chris Steele-Perkins/Magnum Photos

MAPUTO, 20 de Janeiro de 2023 –As crianças das famílias mais pobres são as que menos se beneficiam do financiamento nacional da educação pública, segundo afirma o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) num novo relatório divulgado dia 17 de Janeiro de 2023. A organização ao mesmo tempo apela que se realize a um investimento adicional - e mais equitativo - para tirar milhões de crianças de uma crise de aprendizagem.

O relatório, entitulado Transforming Education with Equitable Financing (Transformando a Educação com Financiamento Equitativo), observa que, em média, um quinto dos alunos mais pobres beneficia de apenas 16% do financiamento público para a educação, em comparação com um quinto dos mais ricos, que recebem 28%. Entre os países de baixos rendimentos, apenas 11% do financiamento público da educação vai para os alunos mais pobres, enquanto que 42% vai para os mais ricos.

"Não estamos a cumprir as nossas obrigações para com a infância. Há muitos sistemas educativos em todo o mundo que estão a investir menos naquelas crianças que mais precisam", declarou Catherine Russell, Directora Executiva do UNICEF. "O investimento na educação das crianças mais pobres é a forma mais económica de garantir o futuro para crianças, comunidades e países. O verdadeiro progresso só pode vir quando investimos em cada criança, em todo a parte".

O relatório examina dados sobre as despesas públicas no ensino pré-primário, primário, secundário e superior de 102 países. O estudo constatou que um aumento de um ponto percentual na afectação de recursos públicos dedicados à educação de 20% mais pobres poderia tirar da pobreza de aprendizagem a 35 milhões de crianças em idade escolar do ensino primário. O estudo observou que, em todo o mundo, a despesa pública em educação tem mais probabilidades de chegar a alunos de famílias mais ricas, tanto em países de rendimento baixo como médio.

O fosso é mais pronunciado entre os países de baixo rendimento. Em vários exemplos, os dados mostraram que os alunos dos agregados familiares mais ricos se beneficiam do financiamento da educação pública seis vezes superior ao montante em comparação com os mais pobres. Entretanto, nos países de rendimento médio, os alunos mais ricos em lugares como a Costa do Marfim e o Senegal recebem cerca de quatro vezes fundos públicos para a educação do que os mais pobres. Embora a diferença seja menor nos países de rendimento elevado, com os mais ricos a se beneficiarem geralmente de 1,1 a 1,6 vezes mais fundos públicos em educação do que os mais pobres, a França e o Uruguai estão no extremo superior da diferença.

De acordo com o relatório, é menos provável que as crianças que vivem na pobreza tenham acesso à escola e a abandonem mais cedo. Além disso, as crianças de famílias pobres estão menos representadas nos níveis superiores de educação, que recebem um montante mais elevado de fundos públicos per capita para a educação. São também mais propensas a viver em áreas remotas e rurais que são geralmente mal servidas e no lado errado da fractura digital.

Mesmo antes da pandemia da COVID-19, os sistemas de educação em todo o mundo eram, em grande parte, deficientes, com centenas de milhões de alunos a frequentarem a escola, mas não a compreenderem as competências básicas de leitura e matemática. Estimativas recentes mostram que dois terços de todas as crianças de 10 anos de idade em todo o mundo são incapazes de ler e compreender uma história simples.

De acordo com o relatório, um passo fundamental para enfrentar a crise da aprendizagem é que os governos forneçam financiamento equitativo e dêem prioridade aos recursos destinados à educação pública, incluindo a concentração crescente na aprendizagem fundamental. Isto implica assegurar que o financiamento público para o ensino pré-primário e primário chegue para todos e preste atenção especial aos pobres e marginalizados nos níveis superiores do ensino.

Outras conclusões do relatório incluem:

  • Na última década, os fundos públicos em educação tornaram-se mais equitativos em 60 por cento dos países com dados disponíveis.
  • No entanto, quase um terço dos países gasta menos de 15% de seu financiamento público para a educação com os alunos mais pobres. Entre os países de baixa renda, esta percentagem de países é surpreendentemente alta, situando-se nos 80%.
  • Em 1 de cada 10 países, os alunos das famílias mais ricas recebem quatro ou mais vezes o valor das despesas públicas em educação, em comparação com os alunos das famílias mais pobres em 10% dos países.
  • Os apelos em favor da educação em situações de emergência recebem frequentemente apenas 10% a 30% dos valores necessários, com disparidades significativas entre países e regiões.

É necessária uma acção urgente para garantir que os recursos de educação cheguem a todos os alunos. O relatório apresenta quatro recomendações-chave: desbloquear o financiamento público para a educação com o fim de promover a equidade; priorizar o financiamento público para a  aprendizagem fundamental; monitorizar e assegurar a atribuição equitativa de ajuda à educação em contextos de desenvolvimento e humanitários; e investir em formas inovadoras de oferecer educação. 

Em Moçambique, vai ser importante aperfeiçoar ainda mais a equidade da despesa em educação sobretudo para as crianças do quintil de riqueza mais baixo, a fim de melhorar os resultados da educação. É também necessário financiamento adicional para apoiar a educação em situações de emergência: em 2022, pouco mais de 6 milhões de dólares americanos foram recebidos pelo UNICEF para apoiar a educação em situações de emergência. Isto corresponde a cerca de um quarto do montante que o UNICEF estima ser necessário para assegurar a continuidade da aprendizagem das crianças que enfrentam situações de emergência. (As fontes são as mesmas que as mencionadas no relatório).

 


Notas aos editores:

Aceda ao relatório e dados aqui.

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