Racismo e discriminação contra crianças em países de todo o mundo - revela UNICEF

NOVA IORQUE, 18 de Novembro de 2022 - O racismo e a discriminação contra as crianças com base na sua etnia, língua e religião são frequentes em países de todo o mundo, de acordo com um novo relatório, publicado antes do Dia Mundial da Criança, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF).

O relatório Rights denied: The impact of discrimination on children (Direitos negados: O impacto da discriminação nas crianças) mostra até que ponto o racismo e a discriminação têm impacto na educação, saúde, acesso a um nascimento registado, e a um sistema de justiça justo e igualitário, e destaca as disparidades generalizadas entre grupos minoritários e étnicos.

"O racismo sistémico e a discriminação colocam as crianças em risco de privação e exclusão que podem durar uma vida inteira", disse a Directora Executiva do UNICEF, Catherine Russell. "Isto magoa-nos a todos. Proteger os direitos de cada criança - quem quer que sejam, de onde quer que venham - é a forma mais segura de construir um mundo mais pacífico, próspero e justo para todos".

Entre as novas descobertas, o relatório mostra que as crianças de grupos étnicos, linguísticos e religiosos marginalizados, numa análise de 22 países, estão muito atrasadas em relação aos seus pares em termos de capacidades de leitura. Em média, os estudantes de 7-14 anos do grupo mais favorecido têm mais do dobro da probabilidade de ter competências de leitura fundamentais do que os do grupo menos favorecido.

Uma análise dos dados sobre a taxa de crianças registadas à nascença - um pré-requisito para o acesso aos direitos básicos - encontrou disparidades significativas entre crianças de diferentes grupos religiosos e étnicos. Por exemplo, na RDP do Laos, 59 por cento das crianças menores de 5 anos do grupo étnico minoritário Mon-Khmer têm os seus nascimentos registados, em comparação com 80 por cento entre o grupo étnico Lao-Tai.

A discriminação e a exclusão aprofundam a privação intergeracional e a pobreza, e resultam em piores condições de saúde, nutrição e aprendizagem para as crianças, maior probabilidade de conflito com a lei (encarceramento), maiores taxas de gravidez entre as raparigas adolescentes, e menores taxas de emprego e rendimentos na vida adulta.

Embora a COVID-19 tenha exposto profundas injustiças e discriminação em todo o mundo, e os impactos das alterações climáticas e dos conflitos continuem a revelar desigualdades em muitos países, o relatório destaca como a discriminação e a exclusão persistem há muito tempo para milhões de crianças de grupos étnicos e minoritários, incluindo o acesso à vacinação, aos serviços de água e saneamento, e a um sistema de justiça justo.

Por exemplo, nas políticas disciplinares dos Estados Unidos, as crianças negras têm quase quatro vezes mais probabilidades de receber suspensões fora da escola do que as crianças brancas, e mais do dobro da probabilidade de enfrentar detenções relacionadas com a escola, observa o relatório.

O relatório também destaca como as crianças e os jovens sentem o fardo da discriminação na sua vida quotidiana. Uma nova sondagem U-Report gerando mais de 407.000 respostas constatou que quase dois terços sentem que a discriminação é comum nos seus ambientes, enquanto quase metade sente que a discriminação afectou as suas vidas ou a de alguém que conhecem de uma forma significativa.

"No Dia Mundial da Criança e todos os dias, cada criança tem o direito de ser incluída, de ser protegida e de ter uma oportunidade igual de atingir todo o seu potencial", disse Russell. "Todos nós temos o poder de combater a discriminação contra as crianças - nos nossos países, nas nossas comunidades, nas nossas escolas, nas nossas casas, e nos nossos próprios corações. Precisamos de usar esse poder". 

Caso de Moçambique

Numa sondagem de mais de 40.000 crianças e jovens em Moçambique realizada antes do Dia Mundial da Criança (20 de Novembro), 87 por cento dos inquiridos afirmaram apoiar uma maior inclusão das crianças com deficiência nas escolas.

Os resultados da sondagem mostram um forte compromisso entre as gerações mais jovens de Moçambicanos para um país mais justo e inclusivo, onde as crianças com deficiência podem aprender e brincar em conjunto com crianças sem deficiência.

O UNICEF trabalha de perto com o Governo de Moçambique para promover a inclusão e anti-discriminação, incluindo através da construção de infra-estruturas inclusivas, formação de prestadores de serviços e campanhas de mudança social e comportamental para abordar atitudes e comportamentos discriminatórios.

"Este ano, ao celebrarmos o Dia Mundial da Criança, estamos a centrar-nos na importância da inclusão. A inclusão é uma questão de justiça. Trata-se de igualdade. É uma questão de respeito. Trata-se de todos nós nos juntarmos para construir um mundo onde todos nos sintamos incluídos, um mundo onde todos possamos dar o nosso contributo e onde o contributo de todos seja valorizado", disse a Representante do UNICEF em Moçambique, Maria Luisa Fornara. "Quando as sociedades são inclusivas, todos nós beneficiamos - como indivíduos, mas também como uma sociedade".