O Governo de Moçambique e oito parceiros de cooperação assinaram o novo Memorando de Entendimento para o Fundo de Apoio ao Sector da Educação

13 Julho 2021
O Governo de Moçambique e oito parceiros de cooperação assinaram o novo Memorando de Entendimento para o Fundo de Apoio ao Sector da Educação
UNICEF Moçambique/2021/Tomoko Shibuya

Maputo, Moçambique - O novo Memorando de Entendimento (MdE) entre o Governo da República de Moçambique e o Grupo de Parceiros de Cooperação, foi assinado no dia 09 de Julho em Maputo, no âmbito do apoio externo ao Sector de Educação para a implementação do Plano Estratégico de Educação 2020-2029. Com este novo MdE, os Parceiros e o Governo consolidam a sua colaboração e o diálogo político para melhorar a qualidade da educação em Moçambique.

O evento contou com a participação da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Rita Namashulua, o Vice-Ministro, Manuel Bazo, Chefes de Missão e Representantes dos 8 Parceiros de Cooperação que contribuem para o FASE, nomeadamente, Alemanha, Canadá, França (AFD), Finlândia, Itália, Irlanda, Portugal e UNICEF.

Anualmente os parceiros do FASE contribuem com cerca de 80 milhões de USD para o Sector, o que representa 9% do Orçamento do Estado para a Educação. Desde a criação do FASE, em 2002, os Parceiros já contribuíram  o valor total de 1,5 mil milhões de dólares americanos.

Através deste MdE pretende-se renovar e reforçar a parceria através do apoio a uma mudança sustentada do sistema, transferindo o foco: da planificação e financiamento para a reforma e implementação; da expansão do acesso à educação para a qualidade da educação; e das contribuições para o sistema para resultados produzidos pelo Sistema de Educação.

A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano e a Representante dos Parceiros de Cooperação destacaram a importância de assegurar o acesso à uma educação de qualidade, a implementação e consolidação de um Sistema de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem alinhado com o plano baseado em resultados, a transferência do foco da planificação e financiamento para a reforma e implementação, e por fim um Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Sector virado para o alcance dos objectivos, reforço e capacitação do potencial dos funcionários a todos os níveis.

A Representante interina do UNICEF, Katarina Johansson, na qualidade de Representante dos Parceiros de Cooperação do FASE, enfatizou que: “Juntos, temos seguido o progresso do Sector da Educação no quadro da implementação do anterior Plano Estratégico da Educação. Juntos, vamos assegurar que mais crianças moçambicanas possam aprender melhor na vigência do novo Plano Estratégico de Educação 2020-2029.”

 

Acerca do FASE

Criado em 2002, o FASE (Fundo de Apoio ao Sector da Educação)é um mecanismo preferido para apoiar a implementação do Plano Estratégico de Educação em Moçambique. Junto com seus anexos, o Memorando do Entendimento do FASE permite ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), parceiros e Organizações da Sociedade Civil trabalharem juntos para o mesmo objectivo, para melhorar a educação em Moçambique.

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