O Fundo ‘A Educação Não Pode Esperar’ aprova a atribuição de 1 milhão de usd destinado à resposta de emergência para crianças e jovens deslocados em Moçambique

O novo financiamento proporciona ambientes de aprendizagem seguros e protegidos às crianças e jovens deslocados pela violência em Cabo Delgado e duplamente afetados pela pandemia da COVID-19.

04 Fevereiro 2021
O Fundo ‘A Educação Não Pode Esperar’ aprova a atribuição de 1 milhão de usd destinado à resposta de emergência para crianças e jovens deslocados em Moçambique
UNICEF/MOZA2020-00435/Ricardo Franco

4 de fevereiro de 2021, Nova Iorque – Em resposta à escalada da crise humanitária em Moçambique, o Fundo ‘A Educação Não Pode Esperar’ (ECW) anunciou hoje a atribuição de 1 milhão de USD destinado a uma primeira resposta de emergência em benefício de crianças e jovens deslocados, afetados pela violência crescente na província de Cabo Delgado. Ao longo dos últimos anos, a violência e a insegurança persistentes têm sido responsáveis pela deslocação de mais de meio milhão de pessoas, incluindo 250 000 crianças. A pandemia da COVID-19 veio agravar ainda mais a situação, colocando pressão sobre os sistemas educativo, de saúde e financeiro e marginalizando ainda mais as crianças afetadas pela crise.

Os ataques às escolas em Moçambique registaram também um aumento. Entre 2017 e 2020, 171 escolas foram alvo de ataque e 45 escolas foram destruídas. Em resultado, foram afetados quase 75 000 alunos e 1500 professores. Mais preocupante ainda é o facto de terem sido assassinados seis professores durante este mesmo período. Em 2015, Moçambique subscreveu a Declaração Escolas Seguras. A declaração representa um compromisso político intergovernamental para proteger alunos, professores, escolas e universidades dos piores efeitos do conflito armado.

“Sem acesso a ambientes de aprendizagem seguros e protegidos num contexto tão volátil, as raparigas correm o risco de abuso sexual, gravidez precoce e casamento prematuro, enquanto os rapazes podem ser recrutados para grupos armados ou forçados a abandonar a escola para engrossar as fileiras da mão de obra infantil. A Declaração Escolas Seguras constitui o nosso compromisso global para assegurar que todas as raparigas e rapazes do planeta tenham direito a uma educação sem medo de violência ou ataque,” afirmou Yasmine Sherif, Diretora de ‘A Educação Não Pode Esperar’, o fundo global para a educação em emergências e crises prolongadas. “Num clima de insegurança, deslocação forçada e pandemia, a educação não só significa segurança, proteção e um sentido de normalidade para estas raparigas e rapazes afetados pela crise, mas também a possibilidade de um futuro mais risonho.”

“A província de Cabo Delgado tem sido assolada pela violência armada nos distritos das zonas central e setentrional desde 2017, obrigando muitas pessoas deslocadas a procurar refúgio nos distritos de Mecúfi, Pemba, Metuge, Ancuabe, Chiúre, Namuno, Balama, Montepuez, Mueda, Nangade e Palma. Já antes disto as salas de aula estavam superlotadas na província,” referiu Florêncio Mbiquem, Coordenador de Cooperação e Emergências na Direção-Geral de Educação da província de Cabo Delgado. “Além disso, o ciclone Kenneth em 2019 causou danos a 185 escolas na província, afetando 45 242 alunos e 966 professores. As estações das chuvas estão a causar mais danos às infraestruturas da educação, para não falar dos desafios sem precedentes colocados pela COVID-19. O apoio do Fundo “A Educação Não Pode Esperar” é, por conseguinte, de extrema importância para as crianças, os jovens, os professores e as respetivas famílias.”

A nova subvenção, com a duração de 12 meses, reforça as subvenções do ECW para a resposta à COVID-19 e assistência às vítimas do ciclone, as quais já beneficiaram centenas de crianças no país. As novas subvenções serão executadas em coordenação com o Governo de Moçambique e o Grupo da Educação através da Save the Children (341 000 USD), da UNICEF (341 000 USD) e da Plan International (316 000 USD). 

As intervenções previstas criarão oportunidades educativas adequadas à idade para raparigas e rapazes afetados pela crise, apoiarão espaços de aprendizagem seguros e inclusivos, alargarão as opções de aprendizagem à distância, dotarão as crianças de materiais didáticos, prestarão formação aos professores e conduzirão campanhas de sensibilização para prevenir a exploração e o abuso sexuais, incluindo apoio psicossocial. Serão criados serviços de água e saneamento em escolas e centros de aprendizagem a fim de contribuir para a prevenção da propagação da COVID-19. 

Com o lançamento deste investimento de 1 milhão de USD, o Fundo ‘A Educação Não Pode Esperar’ exorta os doadores, as fundações filantrópicas e o setor privado a que financiem na totalidade o défice de financiamento de 4,2 milhões de USD no setor da educação no âmbito do Plano de Resposta Humanitária de Moçambique.

 

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Notas aos editores

Sobre o Fundo ‘A Educação Não Pode Esperar’ (ECW):
O ECW é o primeiro fundo global dedicado à educação em emergências e crises prolongadas. Foi lançado por intervenientes internacionais da ajuda humanitária e de desenvolvimento, em conjunto com doadores públicos e privados, a fim de dar resposta às necessidades educativas urgentes de 75 milhões de crianças e jovens em contextos de conflito e crise em todo o mundo. As modalidades de investimento do ECW destinam-se a promover uma abordagem mais colaborativa entre os intervenientes no terreno, assegurando que as organizações de ajuda e desenvolvimento unam esforços para obter resultados na educação. O Fundo “A Educação Não Pode Esperar” funciona sob a égide da UNICEF. O Fundo é administrado ao abrigo das regras e regulamentos financeiros, sobre recursos humanos e administrativos da UNICEF, enquanto as operações são conduzidas pela própria estrutura de governação independente do Fundo.


 

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Gabriel Pereira
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