Noruega e o UNICEF apoiam esforços de resposta à situação humanitária em Moçambique

MAPUTO, 30 DE AGOSTO DE 2022 – Haakon Gram-Johannessen, Embaixador da Embaixada Real da Noruega em Maputo e Maria Luisa Fornara, Representante do UNICEF em Moçambique, assinaram hoje (30/08/2022) um novo acordo de financiamento para três anos, no valor de USD 10 milhões de dólares (90.000.000 NOK).Esse apoio está incluído na assistência da Noruega a Moçambique, através do UNICEF, nos esforços de resposta à situação humanitária prevalecente no País, cobrindo principalmente actividades de educação e protecção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência da Comunidade para o Norte 2022-2024 (PRRC) do UNICEF Moçambique.

Com este projecto, - pretende-se apoiar cerca de 50 mil crianças e adolescentes, entre os 6 e 19 anos que estão fora da escola (48% rapazes, 52% raparigas), nas zonas rurais das Províncias de Cabo Delgado e Nampula, com o objectivo de quebrar as barreiras que as impedem de desenvolver o seu potencial.

Para se alcançar o objectivo do programa trabalhar-se-á através de estruturas comunitárias e de provedores de serviços chave, incluindo professores, facilitadores, e líderes comunitários tradicionais para prestar apoio direccionado a cuidadores e outros membros da comunidade através de duas áreas principais, acesso a serviços de protecção e aprendizagem de qualidade para crianças dentro e fora da escola e a abordagem dos riscos e necessidades de protecção de adolescentes vulneráveis.

A cerimónia decorreu nas instalações De unma unidade hoteleira, em Maputo.

O Embaixador do Reino da Noruega, Sua Excelência, Haakon Gram-Johannessen, afirmou que o conflito armado e a falta de segurança em Cabo Delgado aumentaram os riscos de abuso de crianças e tráfico de seres humanos à medida que as populações se desestabilizam e migram para a segurança. Também houve um aumento de gravidez na adolescência e casamento infantil, incluindo relatos de mulheres e meninas sendo sequestradas à força para trabalho sexual e uniões forçadas. Com este apoio  da Noruega, de 90 milhões de coroas norueguesas (cerca de 10 milhões de dólares) para três anos será fornecido o necessario apoio a crianças e adolescentes mais vulneráveis.

O projecto é relevante para as políticas e prioridades da Noruega no sentido de que aborda as questões de luta contra a desigualdade, direitos de mulheres e meninas em uma perspectiva de longo prazo. Juntamente com o Unicef, enfatizamos a conexão entre assistência ao desenvolvimento de longo prazo e intervenções humanitárias.

A execução das actividades do programa é sustentada por um investimento de longo prazo no envolvimento da comunidade que trabalha com crianças e, particularmente, adolescentes como agentes de mudança para abraçar os direitos da criança e a igualdade de gênero como base para a coesão social e a construção da paz.

“Estamos muito felizes com este apoio generoso do Governo da Noruega para mitigar o impacto da crise humanitária em Moçambique, no seio das comunidades moçambicanas e, em particular, suas crianças” disse Maria-Luisa Fornara, Representante do UNICEF em Moçambique. “O impacto da crise humanitária em Moçambique tem causado profundos desafios face à situação em Cabo Delgado, e as sucessivas catástrofes naturais. O Governo da Noruega tem mostrado forte liderança e comprometimento em trabalhar com o UNICEF para responder a estas situações difíceis, pelo que estamos muito gratos e reconhecidos”, concluiu.

O apoio da Noruega confirma a abordagem do UNICEF para apoiar intervenções de recuperação e resiliência da comunidade nas províncias do Norte de Moçambique no período 2022-2024, com foco nas crianças e famílias mais vulneráveis. É parte integrante do Programa Nacional de Cooperação (CPD) entre o Governo de Moçambique e o UNICEF para 2022-2026 e articula melhor a coerência dos - programas humanitários e de desenvolvimento como forma de abordar e prevenir a fragilidade e o conflito para o alcance de melhores resultados para as crianças, contribuindo para a criação de resiliência nas crianças e comunidades.

As intervenções do UNICEF fazem parte do Plano de Resposta Humanitária (PRH) e do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF) 2022-2026 para Moçambique. Apoiam os esforços do Governo para alcançar a Agenda 2030 para as crianças. 

Nota para os Editores:

A Embaixada Real da Noruega: A Noruega contribuirá para três anos com aproximadamente USD 10 milhões de dólares (90.000.000 NOK) para o UNICEF nos esforços de resposta à situação humanitária em Moçambique, com enfoque na Província de Cabo Delgado e Nampula). 

A Noruega é um dos parceiros principais  do UNICEF em Mocambique, com apoio aos programas inclusivos em Educação e Protecção Infantil que têm fortes ligações intersectoriais com agua e saneamento e comunicação para o desenvolvimento. O seu apoio em emergências também é fundamental sendo um parceiro chave não só através das suas contribuições em Moçambique, mas também através do seu apoio a nível global. O seu papel em torno da inclusão de pessoas com deficiência é também fundamental.

• ECW: Educação Não Pode Esperar (Education Cannot Wait) é o fundo global das Nações Unidas para a educação em situações de emergência e crises prolongadas. Apoia e protege os resultados da aprendizagem holística - para que ninguém seja deixado para trás: Desde 2016, a Noruega contribuiu com um total de 84 milhões de dólares para o Fundo,. Até à data, 8 bolseiros em Moçambique beneficiaram da ECW, com 38% dos fundos recebidos pelo UNICEF
• GPE: Parceria Global para a Educação [Global Partnership for Education] é o maior fundo global exclusivamente dedicado à transformação da educação nos países de baixo rendimento, e uma parceria única e multi-stakeholder. Trabalha para proporcionar uma educação de qualidade para que todas as raparigas e rapazes possam ter esperança, oportunidade e agência: A Noruega tem contribuído para a GPE desde 2005.
• GPCM: Programa Global (do UNFPA-UNICEF) para Acabar com Uniões Prematuras/o Casamento de Crianças [Global Programme to End Child Marriage]: A contribuição da Noruega para o Programa Global para Acabar com Uniões Prematuras ascende a 34% do total das contribuições. O UNICEF Moçambque recebeu 4% do total das contribuições para os Fundos.
• GTF: Fundo Global Temático [Global Thematic Fund]: A Noruega foi o maior contribuinte para os fundos temáticos em 2020 a nível global. 94% dos fundos são para a Educação. O UNICEF Moçambique recebeu até à data $1,9 milhões de dólares dos fundos temáticos da Educação.

Na prossecução do programa ora financiado, o principal parceiro do UNICEF é o Governo de Moçambique e os respectivos ministérios de tutela, bem como funcionários locais, distritais e provinciais. O UNICEF trabalha especialmente em estreita colaboração com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), o Ministério de Género, Criança e Acção Social, bem como com os Ministérios do Interior, da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Saúde para a execução dos seus programas nacionais. Além disso, o UNICEF trabalha com parceiros da Sociedade Civil para a realização das actividades e apoiar a sustentabilidade e a transferência de conhecimentos.

Nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, o UNICEF trabalha em estreita colaboração com as Direcções Provinciais de Educação (DPEs) e com os Departamentos de Educação a nível distrital (SDEJT) para apoiar a resposta a emergências, bem como actividades de recuperação e reforço da resiliência. A estreita colaboração entre o UNICEF e os Departamentos de Educação locais, tanto a nível provincial como a nível distrital, assegura a realização de iniciativas estratégicas e orientadas para os resultados com base nas necessidades e permite uma coordenação eficaz de todos os parceiros de educação, através do sistema de agrupamento ou grupos de coordenação (clusters). Em ambas as Províncias, o UNICEF co-lidera o cluster da educação, promovendo e facilitando o diálogo com parceiros actuais e potenciais implementadores e coordenando a resposta de emergência. O UNICEF tem também apoiado o reforço das capacidades das autoridades a nível distrital e o seu envolvimento em mecanismos de coordenação, particularmente através dos SDEJT (Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia) que actuam como ponto focal da Educação em Emergência (EiE).  O UNICEF tem uma forte experiência de trabalho com parceiros locais de implementação tais como AVSI, HELPO, GVC WE World, HELVETAS, e mais recentemente com Terres des Hommes. Em Nampula, o UNICEF tem uma parceria contínua com Terres des Hommes, e está actualmente a preparar-se para outra parceria com a Plan International para apoiar a resposta a emergências. 

Como o UNICEF lidera a coordenação tanto do sector da Protecção da Criança como do sector da Educação, trabalham de perto na harmonização de ferramentas e abordagens, sectores esses co-liderados por homólogos governamentais, integrando representantes doutras agências, fundos e programas da ONU, ONGs nacionais e internacionais, bem como Organizações da Sociedade Civil. Os planos de trabalho e estratégias giram à volta  de abordagens harmonizadas e comunitárias relacionadas com a Saúde Mental e Apoio Psicosocial a Crianças Associadas às Forças Armadas ou Grupos Armados, Violência Baseada no Género, crianças sobreviventes e gestão de casos. O UNICEF tem actualmente parcerias com a Save the Children, Kulima (subcontratada com Wiwiana e Street Child), AVSI, Plan International, World Vision, FDC, Dallaire Institute, Caritas para responder à emergência em Cabo Delgado e Nampula.