Noruega apoia o UNICEF no programa de registo de nascimento na província de Niassa

04 Setembro 2019
Noruega apoia o UNICEF no programa de registo de nascimento na província de Niassa
UNICEF Moçambique/2019/Claudio Fauvrelle

MAPUTO, MOÇAMBIQUE –  O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Embaixada Real da Noruega em Moçambique assinaram, hoje, um acordo financeiro de US $1,7 milhão para financiar um programa muito necessário de apoio ao registo de nascimento e identificação civil na província de Niassa.

Esse financiamento generoso permitirá ao UNICEF alcançar mais de 200,000 pessoas com idades compreendidas entre 0 e 60 anos em cinco distritos de Niassa, mais da metade das quais serão crianças. Isso permitirá que os destinatários tenham seus nascimentos registados oficialmente e possam receber certidões oficiais de nascimento. O subsídio também garantirá que quase 150,000 pessoas recebam bilhetes de identidade, financiará a abertura de postos de registo de nascimento em cinco centros de saúde e treinará 250 líderes comunitários sobre a importância do registro civil. O programa também será a segunda vez que o UNICEF trabalha com a Green Resources para prestar estes tipos de serviços, abrindo caminho para o aumento do investimento do sector privado na realização dos direitos da criança. 

"O registo de nascimento, a certidão de nascimento e a identificação oficial são cruciais para a vida e o futuro de uma pessoa", disse Aud Marit Wiig, Embaixadora da Noruega em Moçambique. “Por fim, irá garantir o acesso à educação, aos programas sociais e a capacidade de possuir terras, entre muitas outras coisas. O registo de nascimento deve ser para todas as crianças, pois dá uma identidade legal, ajudando a proteger seus direitos ao longo da vida."

Todos têm o direito de ser reconhecidos como uma pessoa perante a lei. Isso está consagrado no Artigo 6 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Artigo 16 da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que Moçambique ratificou, também reconhece o direito de uma criança ser registada imediatamente após o nascimento, ter um nome e uma nacionalidade. Além disso, o programa contribuirá directamente para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, acordada por todos os Estados Membros em Setembro de 2015, que estabeleceu a meta específica dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.9 - "Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento."

Mas, apesar dos compromissos internacionais, e embora Moçambique tenha registado algum progresso nas taxas de registo de nascimento, como o aumento percentual de crianças registadas com menos de cinco anos de 31 por cento em 2008 para 49 por cento em 2017, ainda persistem sérios desafios. Os dados do Censo de 2017 mostram que mais de 60 por cento das crianças com menos de um ano de idade ainda não estão registadas. Além disso, apenas 28 por cento das crianças menores de cinco anos têm uma certidão oficial de nascimento. A falta de documentos oficiais de identificação significa que uma criança pode se casar, começar a trabalhar ou ser recrutada pelo serviço militar antes da idade legal.

“Foi realizado um bom progresso para garantir que mais crianças em Moçambique sejam registadas ao nascer, ou logo após, no entanto, ainda há muito a ser feito,” disse Marcoluigi Corsi, Representante do UNICEF em Moçambique. “A chave para o sucesso será a nossa colaboração contínua com o Governo de Moçambique para fortalecer a parceria fundamental entre o Ministério da Saúde e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para facilitar o registo imediatamente após o nascimento e o UNICEF reafirma seu compromisso de apoiar esta implementação,” concluiu.

Este acordo financeiro é o segundo a ser assinado entre o Governo da Noruega e o UNICEF na última semana. Na sexta-feira, 30 de Agosto, o UNICEF teve o prazer de aceitar US $2,1 milhões em financiamento para apoiar o seu trabalho na área de deficiência e inclusão. O UNICEF agradece continuamente à Noruega pelo seu apoio generoso à concretização dos direitos incorporados na CDC, e dos direitos de todas as crianças, tanto em Moçambique como em todo o mundo.

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