Moçambique é colorido de azul para celebrar os 30 anos de Direitos da Criança

No dia 20 de novembro, Dia Mundial da Criança, o UNICEF se juntou ao governo e seus parceiros em todo o país para comemorar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

21 Novembro 2019
No dia 20 de novembro, Dia Mundial da Criança, o UNICEF se juntou ao governo e seus parceiros em todo o país para comemorar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.
UNICEF Mozambique/2019/Alex Boon

Material de multimédia dos eventos disponível aqui.

 

MAPUTO, 21 Novembro 2019 – De Nampula a Maputo, ontem, Moçambique comemorou o Dia Mundial da Criança colorindo as duas cidades de azul e realizando simulações de 'tomada de poder por crianças' de estações de rádio, debates, redes sociais e até o Conselho Municipal da Cidade de Maputo. Foi um dia de actividades divertidas, colocando as crianças no centro.

O Dia Mundial da Criança (Dia Universal da Criança), comemorado em 20 de Novembro, visa aumentar a sensibilização e os fundos para os milhões de crianças que vêm negados os seus direitos a cuidados de saúde adequados, nutrição, educação e protecção. A celebração deste ano foi extremamente especial porque marcou os trinta anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado na história.

Crianças de todo o mundo foram incentivadas a realizar cimeiras com líderes e tomadores de decisão e a assumir cargos de destaque no governo, desporto e negócios. Num acto simbólico pelos direitos da criança, edifícios famosos em todo o mundo foram coloridos de azul. Em Moçambique, ocorreu uma feira e cimeira de crianças em Nampula, onde o governador da província, bem como a embaixadora nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Neyma, lideraram com entusiasmo as actividades. Em Maputo, os parceiros do UNICEF organizaram mesas-redondas e as crianças apresentaram uma petição ao governo. A celebração em Maputo terminou com um evento de "tomada de poder por crianças" do Edifício do Conselho Municipal da Cidade de Maputo e a sua iluminação em azul.

"Foi uma alegria estar com as crianças de Nampula no Dia Mundial da Criança deste ano", disse a embaixadora do UNICEF, Neyma. “Nós divertimos muito e o debate foi muito animado, mas a mensagem das crianças também foi muito clara, as necessidades das crianças neste país ainda são muitas e suas vozes devem ser ouvidas. As suas opiniões contam”.

Pela primeira vez em Moçambique, um espaço público nacional, o Edifício do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, foi iluminado em azul para celebrar o dia. Colorir o mundo de azul tem sido central na celebração global de 20 de novembro nos últimos anos. O Conselho Municipal juntou-se a outros edifícios ao redor do mundo para serem iluminados, incluindo o Parlamento Europeu em Bruxelas, a Torre de Xangai na China e a Acrópole de Atenas na Grécia.

As actividades foram lideradas por crianças com o objectivo de serem divertidas e informais, mas a mensagem era séria. Todos os anos, o Dia Mundial da Criança destaca o artigo 12 da CDC, que garante que toda criança tem o direito de ser ouvida, de participar e de desempenhar um papel na vida cívica de sua sociedade. A comemoração da CDC aos 30 anos é um momento de acção ousada para garantir que não deixemos nenhuma criança para trás e para apoiar todas as crianças a alcançarem seu máximo potencial.

“Em todo o mundo, crianças e jovens estão assumindo a liderança e exigindo acções urgentes sobre os assuntos que mais as preocupam, como a crise climática, o aumento de doenças mentais e a falta de oportunidades”, disse Henrietta Fore, Diretora Executiva do UNICEF. "Este Dia Mundial da Criança oferece aos líderes mundiais uma oportunidade importante para ouvir esses pedidos e reafirmar o seu apoio aos direitos de todas as crianças hoje e para as gerações futuras".

O Governo de Moçambique ratificou a CDC em 1994 e o UNICEF está a trabalhar lado a lado com o governo em seus esforços para abordar algumas das questões mais urgentes que as crianças hoje enfrentam em Moçambique. Três áreas-chave, entre outras, continuam focando o trabalho do UNICEF no país, incluindo a redução da desnutrição crónica e o número de pessoas com baixa estatura, o fim das uniões prematuras e o maior acesso à educação, especialmente para as meninas.

"Os direitos da criança são mais do que nunca relevantes em Moçambique", disse Marcoluigi Corsi, Representante do UNICEF. “Embora tenha havido um grande progresso para as crianças deste país nos últimos 30 anos, ainda há muito a ser feito para realizar plenamente seus direitos. Trabalhando em estreita colaboração com nossos parceiros, incluindo o governo, podemos garantir que o compromisso assumido com a CDC possa ser realizado em nome das crianças em todo o país.”

O Dia Mundial da Criança é um dia para destacar os direitos da criança, mas o trabalho do UNICEF e de seus parceiros continua durante o ano todo. A comemoração de ontem foi uma grande oportunidade para celebrar tudo o que foi alcançado para crianças desde 1989, mas também para reconhecer que o futuro pode trazer avanços ainda maiores para os direitos da criança aqui em Moçambique e em todo o mundo.

 

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Nota para os editores

Unindo-se em torno de uma causa comum, os líderes mundiais adotaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) em 20 de novembro de 1989. É um acordo internacional sobre a infância que ajudou a transformar a vida das crianças.

A convenção consiste em 54 artigos e possui três protocolos opcionais. O primeiro protocolo opcional refere-se ao envolvimento de crianças em conflitos militares, e o segundo protocolo opcional proíbe a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.

Um terceiro protocolo opcional, com foco na comunicação das reclamações, foi adoptado em Dezembro de 2011 e aberto para assinatura em Fevereiro de 2012.

Moçambique ratificou a CDC em 1994 e está consagrada na Constituição de Moçambique (ART. 47). O país ratificou dois dos três protocolos opcionais em 2003 e 2004, respectivamente.

Ao ratificar a convenção, Moçambique compromete-se a apresentar um relatório a cada cinco anos ao Comité dos Direitos da Criança. O relatório mais recente foi publicado recentemente.

 

 

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