Há quase 240 milhões crianças com deficiência em todo o mundo, revela uma análise estatística mais abrangente do UNICEF

NOVA IORQUE, 10 de Novembro de 2021 - De acordo com um novo relatório do UNICEF, o número de crianças com deficiência a nível mundial está estimado em quase 240 milhões. As crianças com deficiência estão em desvantagem em comparação com as crianças sem deficiência na maioria das medidas relacionadas com o bem-estar infantil, diz o relatório.

"Esta nova investigação confirma o que já sabíamos: na realização dos seus direitos, as crianças com deficiência enfrentam múltiplos e muitas vezes agravantes desafios que se sobrepõem”, disse a Directora Executiva do UNICEF Henrietta Fore. "Desde o acesso à educação, à leitura de livros pelas famílias em casa, as crianças com deficiência têm menos probabilidades de serem incluídas ou ouvidas em quase todos os âmbitos avaliados". Com demasiada frequência, as crianças com deficiência estão simplesmente a ser deixadas para trás".

O relatório inclui dados internacionalmente comparáveis de 42 países e abrange mais de 60 indicadores de bem-estar infantil - desde nutrição e saúde, ao acesso à água e saneamento, à protecção contra a violência e exploração, e à educação. Estes indicadores são desagregados por tipo e gravidade de dificuldade funcional, sexo da criança, estatuto económico, e país. O relatório deixa claro as barreiras que as crianças com deficiência enfrentam para participar plenamente nas suas sociedades e como isto se traduz muitas vezes em resultados negativos para a saúde e para a sociedade.

Em comparação com as crianças sem deficiência, as crianças com deficiência são:

• 24 por cento menos probabilidades de receberem estímulos precoces e cuidados reactivos;
• 42 por cento menos probabilidades de terem capacidades básicas de leitura, escrita e aritmética;
• 25 por cento mais susceptíveis de apresentarem desnutrição aguda (baixo peso para a altura), isto é mais susceptíveis de sofrerem emagracimento extremo (emaciação) e 34 por cento mais susceptíveis de apresentarem desnutrição crónica (baixa altura para idade), isto é mais susceptíveis de sofrerem atraso no crescimento;
• 53 por cento mais probabilidade de ter sintomas de infecção respiratória aguda;
• 49 por cento mais probabilidades de nunca ter frequentado a escola;
• 47 por cento mais probabilidade de não frequentar a escola primária, 33 por cento mais probabilidade de não frequentar o primeiro ciclo do ensino secundário e 27 por cento mais probabilidade de não frequentar o segundo ciclo do ensino secundário;
• 51 por cento mais probabilidades de se sentir infeliz;
• 41 por cento mais propensos a sentir-se discriminados;
• 32 por cento mais probabilidades de sofrer castigos corporais severos.

No entanto, a experiência da deficiência varia muito. A análise demonstra que existe um espectro de riscos e resultados dependendo do tipo de deficiência, onde a criança vive, e a que serviços pode aceder. Isto realça a importância de conceber soluções específicas para combater as desigualdades.

O acesso à educação é um dos vários assuntos examinados no relatório. Apesar do acordo generalizado sobre a importância da educação, as crianças com deficiência continuam a ficar para trás na hora de recebê-la. O relatório constata que as crianças com dificuldades de comunicação e de cuidados são as mais propensas a não ir a escola, independentemente do nível de educação. As taxas fora da escola são mais elevadas entre as crianças com múltiplas deficiências e as disparidades tornam-se ainda mais significativas quando a gravidade da deficiência é tida em conta.

"A educação inclusiva não pode ser considerada um luxo. Durante demasiado tempo, as crianças com deficiência têm sido excluídas da sociedade de uma forma que nenhuma criança jamais deveria ser. A minha experiência como mulher com deficiência apoia esta afirmação", diz Maria Alexandrova, de 20 anos, jovem Búlgara, advogada do UNICEF, defensora da educação inclusiva. "Nenhuma criança, especialmente a mais vulnerável, deveria ter de lutar apenas pelos seus direitos humanos básicos". Precisamos que os governos, as partes interessadas e as ONGs garantam às crianças com deficiência um acesso igual e inclusivo à educação".

O UNICEF trabalha com parceiros a nível global e local para ajudar a concretizar os direitos das crianças portadoras de deficiência. Todas as crianças, incluindo as com deficiência, devem ter uma palavra a dizer nas questões que afectam as suas vidas, e ter a oportunidade de realizar o seu potencial e reclamar os seus direitos. O UNICEF apela aos governos para que:

• Proporcionem às crianças com deficiência a igualdade de oportunidades. Os governos devem trabalhar em conjunto com as pessoas com deficiência para eliminar as barreiras físicas, de comunicação e de atitude que as mantêm fora da sociedade, e assegurar o registo de nascimento; serviços inclusivos de saúde, nutrição e água; educação equitativa; e acesso a tecnologias de assistência. Devem também trabalhar para erradicar o estigma e a discriminação nas comunidades.
• Consultem pessoas com deficiências e considerem toda a gama de deficiências, bem como as necessidades específicas das crianças e das suas famílias, ao fornecer serviços inclusivos e educação equitativa de qualidade. Isto inclui políticas de prestação de cuidados e amistosos à família, saúde mental e apoio psicossocial, e protecção contra abuso e negligência.

A análise procura aumentar a inclusão de 1 em cada 10 crianças e jovens com deficiência em todo o mundo, assegurando que sejam contados, consultados e considerados na tomada de decisões.

A nova estimativa global do número de crianças com deficiência é superior às estimativas anteriores, e baseia-se numa compreensão mais significativa e inclusiva das deficiências, que considera as dificuldades em vários domínios de funcionamento, bem como os sintomas de ansiedade e depressão.

"A exclusão é frequentemente a consequência da invisibilidade", disse a Senhora Fore. "Há muito que não temos dados fiáveis sobre o número de crianças com deficiência. Quando não contamos, consideramos e consultamos estas crianças, estamos a falhar em ajudá-las a atingir o seu vasto potencial".