Governo da Província de Nampula, Nações Unidas e União Europeia lançam a Iniciativa Spotlight em Nampula

A Iniciativa Spotlight vai dar especial atenção às mulheres e raparigas marginalizadas com vista a "não deixar ninguém para trás".

05 Novembro 2019
Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight será liderada pelo Governo e implementada em três províncias piloto (Gaza, Manica e Nampula), nas áreas prioritárias de combate à violência sexual e a baseada no género, e direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas.
UNICEF Mozambique/2019/Claudio Fauvrelle

NAMPULA – Realizou-se esta terça-feira, 5de Novembro de 2019, o lançamento da Iniciativa Spotlight na província de Nampula. O evento foi presidido pelo Governador da Província, Sr. Víctor Borges, e estiveram presentes o Director Nacional Adjunto do Género, Sr. Sansão Buque, em representação do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), a Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia (UE), Sra Isabel Faria de Almeida e o Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Sr. Marcoluigi Corsi, falando em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas. Presentes estiveram também diferentes membros do Governo, Parceiros de Cooperação, membros da Sociedade Civil e do Sector Privado.

A União Europeia disponibilizou, para esta iniciativa conjunta com as Nações Unidas, um montante de 500 milhões de Euros. Para Moçambique, um dos 8 países de África seleccionados para esta iniciativa, está projectado um montante de 40 milhões, a ser desembolsado em quatro anos, com benefícios para cerca de 6 milhões de pessoas.

Em Moçambique, a Iniciativa Spotlight será liderada pelo Governo e implementada em três províncias piloto (Gaza, Manica e Nampula), nas áreas prioritárias de combate à violência sexual e a baseada no género, e direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas.

Nampula é a primeira das três províncias a lançar a Iniciativa  Spotlight, apresentando a taxa de violência contra mulheres e raparigas mais alta do país: na província, 34% das mulheres com idades entre 15 e 49 anos sofreram violência física nos últimos 12 meses (IDS, 2011)  contra a média nacional de 25%.

Contudo, o impacto da Iniciativa Spotlight já se faz sentir em Nampula, através do estabelecimento de um Centro de Atendimento Integrado de Assistência (CAI) às Vítimas de Violência inaugurado em Junho deste ano, onde 30 vítimas de violência já foram atendidas e mais de duas mil pessoas da comunidade participaram em sessões de sensibilização por provedores de serviços do CAI. Foram também capacitados 35 provedores de serviços e 157 Formadores de Formadores no âmbito do mecanismo multissectorial de atendimento integrado a vítimas de violência, entre outras actividades.

Na ocasião do lançamento, a Sra Isabel Faria de Almeida afirmou que “A iniciativa Spotlight é para todos nós, mulheres e homens. As questões de género não são só questões de mulheres: rapazes e homens têm um papel fundamental, é a sociedade no seu todo que pode criar a mudança. Precisamos das escolas, das instituições locais, do sector privado, da comunidade empresarial. Por isso, o envolvimento das organizações da sociedade civil, particularmente as associações de jovens e de direitos das mulheres é também vital para os serviços institucionais prestados pelo Governo, e para fortalecer os vínculos entre os serviços Comunitários e institucionais."

Por sua vez, Marcoluigi Corsi sublinhou que “Nampula é uma das principais províncias em que o Governo de Moçambique, a União Europeia, as Nações Unidas e outros parceiros de desenvolvimento investiram intensamente nos últimos anos para responder às necessidades das mulheres e raparigas”, e que “a Iniciativa Spotlight irá aproveitar os ganhos obtidos com esses investimentos e programas, incluindo aqueles que se encontram activos, tais como o Programa “Rapariga BIZ”, o programa Global sobre Casamento Infantil, entre outros.”

Em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mais especificamente o Objectivo  5, sobre a Igualdade de Género, a Iniciativa Spotlight vai dar especial atenção às mulheres e raparigas marginalizadas com vista a "não deixar ninguém para trás".  Adicionalmente, procura-se alcançar compromissos políticos ao mais alto nível e providenciar apoio em larga escala através de novas parcerias. Irá ainda contribuir para informar a sociedade civil e elevar consciências sobre o impacto negativo da violência na vida das mulheres.

A violência contra mulheres e raparigas é uma das maiores e mais comuns violações dos direitos humanos no mundo. Esta realidade representa uma barreira para a igualdade, para a capacitação das mulheres, para o desenvolvimento e, por isso, um enorme impedimento ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Notas para os Editores

  • A Iniciativa Spotlight é uma iniciativa ambiciosa lançada pela União Europeia e as Nações Unidas visando eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas em todo o mundo. A iniciativa coloca o tema da violência no centro dos esforços globais pela igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
  • Globalmente, mais de mil milhões de vidas são afectadas pela violência, estimando-se que 35% das mulheres sejam vítimas de violência ao longo da vida. Nalguns países, este número é superior a 70%. Paralelamente, mais de 700 milhões de mulheres foram obrigadas a casar-se antes dos 18 anos, destas, cerca de 250 milhões antes dos 15 anos.

 

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