Cerimónia de celebração do 5º Distrito Livre do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA) no País no contexto do Dia Mundial de Lavagem das Mãos

No dia 14 de Outubro de 2022, em Manica (Província de Manica) a Governadora da Província de Manica, Francisca Domingos Tomás proclama e certifica Manica como Distrito LIFECA

15 Outubro 2022
Cerimónia de celebração do 5º Distrito Livre do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA) no País no contexto do Dia Mundial de Lavagem das Mãos
UNICEF Mozambique/2022/Naima
 

Manica, Moçambique - As necessidades de água, saneamento e higiene em Moçambique são significativas. O Programa de Monitoramento Conjunto (JMP) estima que em 2020, 30% da população estava praticando fecalismo a céu aberto, representando mais de 9 milhões de pessoas defecando a céu aberto, e 45% tinham acesso a serviços de saneamento não melhorados em áreas rurais. O acesso ao saneamento demonstra grandes desigualdades com os 20% mais pobres da população sendo 49,5% praticando o fecalismo a céu aberto contra apenas 2% dos 20% mais ricos da população (JMP, 2021). Globalmente, estima-se que o saneamento deficiente custe a Moçambique 124 milhões de dólares por ano (1).

Moçambique adoptou os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e comprometeu-se a atingir a Meta 6.2 dos ODS até 2030, ou seja, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com o fecalismo a céu aberto, prestando especial atenção às necessidades das mulheres e raparigas e das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Considerando as taxas actuais de fecalismo a céu aberto no país, alcançar a Meta 6.2 dos ODS até 2030 exigirá esforços e investimentos significativos do Governo de Moçambique (GdM) e parceiros. Para acelerar os resultados para a consecução dos ODS, o GdM aprovou recentemente a Estratégia Nacional de Saneamento Rural (2021-2030) que visa eliminar o fecalismo a céu aberto e alcançar o acesso universal ao saneamento básico até 2030 usando o Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC ou CLTS, sigla em Inglês para Community Led Total Sanitation) como abordagem base.

Tal abordagem base existe desde 2008, com apoio do UNICEF, cujo objectivo final visa fazer com que as comunidades estejam totalmente livres do fecalismo a céu aberto, isto é, 100% das famílias dentro de uma mesma comunidade com latrinas e as actividades de saneamento são lideradas pela própria comunidade. Associado a este grande feito, foi actualizado o protocolo de certificação Livre do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA) onde foi introduzida condição da existência de um local para lavagem das mãos, presença de água e sabão ou cinza como factor relevante na classificação dos tipos de LIFECA a serem alcançados.

A abordagem SANTOLIC iniciou em 2008, nos distritos de Manica e Guro e foi introduzida em Macossa, no ano de 2013. Os três distritos atingiram um total de 384 comunidades LIFECA. Inicialmente, os trabalhos de promoção desta actividade era realizada por ONGs (organizações não-governamentais), todavia, com o reforço das capacidades das instituições nacionais, o Governo apropriou-se dessa actividade de promoção do SANTOLIC.

Enquanto o mundo celebra o Dia Mundial da Lavagem das Mãos de 2022, o Distrito de Manica celebra esta excelente conquista. O Distrito de Manica é o quinto distrito no país a declarar as suas 160 comunidades LIFECA. Tal significa que todo o distrito erradicou o fecalismo a céu aberto, constituindo desta maneira, o quinto distrito a atingir tal proeza em Moçambique, beneficiando um total de 215.239 habitantes(2).

O tema do Dia Mundial da Lavagem das Mãos para 2022 é “Unir-se pela Higiene Universal das Mãos” e representa um apelo global a toda a sociedade para trabalhar em conjunto à medida que ampliamos a higiene das mãos e nos lembra que estamos unidos em nossa visão de acesso universal e prática de higiene das mãos. O UNICEF está a apelar a todos os distritos e governos provinciais em Moçambique para seguirem o exemplo do Distrito de Manica e assegurarem que todas as crianças e suas famílias usem latrinas e instalações para lavar as mãos.

Alusivo ao Dia mundial da lavagem das mãos, o GdM e parceiros de cooperação realizarão diversas actividades ao longo do mês em diferentes pontos do país com o objectivo principal de sensibilizar a população sobre a práctica da lavagem das mãos e eliminação do fecalismo a céu aberto.

A fim de se alcançar a meta nacional de se eliminar o fecalismo a céu aberto, em todo o país até 2030, todos os distritos teriam que eliminar o fecalismo a céu aberto como fez o distrito do Manica.

A lição aprendida deste grande feito, é a necessidade do comprometimento dos governantes com a causa do saneamento que  envolvendo todos os sectores do governo, é possível trabalhar em conjunto e em diferentes níveis tornando a eliminação do fecalismo a céu aberto atingível e realizável, tal como demonstrado pelo Distrito de Manica.

 

(1) (WSP, 2012)

(2) IV RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO 2017 RESULTADOS DEFINITIVOS MOÇAMBIQUE, 2019

Contacto para os media

Gabriel Pereira
Communication Officer
UNICEF Moçambique
Telefone: +258 82 316 5390

Sobre o UNICEF

O UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para chegar às crianças mais desfavorecidas. Para salvar as suas vidas. Para defender os seus direitos. Para ajudá-las a alcançar o seu verdadeiro potencial. Presentes em 190 países e territórios trabalhamos para cada criança, em qualquer parte, todos os dias, para construirmos um mundo melhor para todos. E nunca desistimos. Para mais informação sobre o UNICEF e seu trabalho para cada criança, visite www.unicef.org.mz

Siga as actividades do UNICEF no Twitter e Facebook