Assembleia da República e UNICEF assinam Memorando de Entendimento sobre os Direitos da Criança

O Memorando de Entendimento visa contribuir para o fortalecimento e aprofundamento dos conhecimentos dos deputados em matéria dos Direitos da Criança.

28 Novembro 2022

MAPUTO, Moçambique - A Assembleia da República (AR) e a Representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique assinam, esta terça-feira, dia 29, pelas 14h00na sede do Parlamento, em Maputo, um Memorando de Entendimento que tem em vista contribuir para o fortalecimento e aprofundamento dos conhecimentos dos deputados em matéria dos Direitos da Criança.

O Memorando de Entendimento, a ser rubricado pelo Secretário-Geral da AR, Alfredo Vasco Nogueira Nampete, e pela Representante do UNICEF em Moçambique, Maria Luísa Fornara, compreende a assistência técnica e a capacitação e formação dos deputados e funcionários com vista a reforçar o uso de evidências pelos parlamentares, principalmente, na área de financiamento para crianças e nos sectores sociais sensíveis à criança, nomeadamente, Água e Saneamento, Educação, Saúde e Protecção da Criança e Protecção Social.

Na área de Direitos da Criança, espera-se, com esta parceria, melhorar a capacidade dos deputados de exercer, efectivamente, as suas funções legislativa, fiscalizadora e de representação, bem como promover a cultura de transparência e de diálogo com as organizações da Sociedade Civil e órgãos de Comunicação Social.

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