Adolescente e normas sociais
Para cada criança, informação
- Disponível em:
- Português
- English
Situação do adolescente e normas sociais em Moçambique
Moçambique tem alguns dos piores indicadores sociais do mundo referentes a crianças e adolescentes, particularmente as raparigas, em grande parte devido ao acesso limitado a recursos e serviços, bem como a práticas socioculturais prejudiciais.
Deve ser colocada agora uma maior ênfase no apoio a adolescentes, que são o grupo populacional que regista o crescimento mais rápido em Moçambique; cerca de 45 por cento da população tem idade inferior a 15 anos e 52 por cento inferior a 18 anos.
O grupo populacional apresenta alguns indicadores perturbadores. Por exemplo, quase uma em cada duas raparigas está casada ou em união antes de atingir os 18 anos de idade. O casamento prematuro é uma violação dos direitos humanos que nega a milhões de raparigas a sua infância e as coloca em risco de gravidez precoce, violência, abuso e negligência. Associada a este facto está a taxa de início precoce de relações sexuais, com 22 por cento das raparigas e 17 por cento dos rapazes dos 15 aos 19 anos a iniciar a actividade sexual antes dos 15 anos de idade. Além disso, 9 por cento das raparigas e 3 por cento dos rapazes da faixa etária dos 15 aos 19 anos referiu ter sido vítima de violência sexual. As práticas sexuais intergeracionais e transacionais são prevalecentes em todo o país.
O início precoce das relações sexuais também contribuiu para o elevado índice de HIV entre os adolescentes. Modelos epidemiológicos estimam que 120.000 adolescentes no país vivem com o HIV, dos quais 80.000 são raparigas. Além disso, as estimativas referentes a 2014 mostram que 18.000 adolescentes dos 15 aos 19 anos foram infectados pelo HIV nesse ano, a maioria dos quais (14.000) eram raparigas em comparação com rapazes (4.000). A prevalência do HIV é significativamente maior nas raparigas do que nos rapazes na faixa etária dos 15-19 anos, 6,5 por cento para as raparigas, em comparação com 1,5 por cento para os rapazes. Na faixa etária de 20 a 24 anos, a disparidade é de 13,3 por cento em comparação com 5,3 por cento. Estima-se que de todas as raparigas que vivem com o HIV, 60 por cento foram infectadas na sua segunda década de vida através da transmissão sexual versus 19 por cento dos seus pares do sexo masculino. Constitui preocupação especial o facto de que a testagem do HIV entre adolescentes e jovens (15-24 anos) ser baixa – 32 por cento para as raparigas e 15,5 por cento para os rapazes.
As crenças, atitudes e comportamentos da maioria dos jovens em relação à saúde, nutrição, papéis de género e HIV são moldados por culturas e tradições locais, transmitidos e sustentados por instituições comunitárias, líderes religiosos e líderes de opinião, tais como madrinhas e matronas (parteiras tradicionais) que estão envolvidas nos ritos de iniciação das raparigas. Os baixos níveis de alfabetização, especialmente entre as mulheres, significam que o acesso à informação é principalmente oral, destacando a importância da comunicação a nível comunitário, especialmente as transmissões de rádio nas línguas locais e a comunicação presencial.
De uma maneira geral, há uma melhor coordenação para a acção do adolescente dentro e entre os sectores governamentais e não-governamentais. Mas ainda assim, os actuais sistemas e plataformas de monitoria e avaliação não reflectem adequadamente os adolescentes, carecendo de desagregação por idade dos grupos etários de 10 a 14 e 15 a 19 anos, dificultando assim uma programação de adolescentes relevante e de qualidade.
Custa 2 doláres americanos por ano conseguir-se a cobertura de um adolescente em termos de serviços de aconselhamento entre pares através da plataforma SMS BIZ/U-Report.
Prioridades do programa 2017–2020
O foco é promover e proteger os direitos dos adolescentes, particularmente das raparigas, para que possam adoptar comportamentos saudáveis que promovam o bem-estar. A programação estratégica da mudança do comportamento e social deverá transcender todas as áreas sectoriais, principalmente a saúde, nutrição, água, saneamento e higiene, educação e protecção, usando plataformas e meios de comunicação de base comunitária.
O HIV merecerá atenção especial com o objectivo de reduzir o risco de infecção pelo HIV e intensificar os esforços com vista a uma geração de adolescentes livre do HIV. Ao mesmo tempo, o UNICEF incentivará os esforços no sentido de garantir que os adolescentes e os jovens tenham espaço, voz e influência que precisam para fazer a diferença no seu mundo.
O UNICEF irá aproveitar os sucessos do passado para aumentar a participação incentivando mudanças de comportamento positivas entre adolescentes e jovens, bem como alavancando parcerias nacionais e locais destinadas a criar sinergias para a mudança. Tal envolverá uma coordenação multissectorial em torno de políticas e estratégias relevantes para adolescentes; o aproveitamento dos recursos internos e dos parceiros; a promoção da capacitação institucional em matéria de comunicação para o desenvolvimento; e a promoção do empenho e da participação dos adolescentes.
Custa 1 dolár americano para treinar um influenciador chave, por exemplo um líder religioso, um líder comunitário ou um praticante de medicina tradicional, sobre os principais comportamentos em torno da saúde, educação e protecção numa perspectiva de direitos da criança.
As principais áreas de apoio são:
Coordenação multissectorial sobre questões sensíveis aos adolescentes, políticas e estratégias baseadas em evidências, com foco no HIV/SIDA.
Isto implicará o estabelecimento de uma Rede Interagências das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Juventude; o apoio ao grupo de coordenação de adolescentes do Conselho Nacional de Combate ao SIDA; desenvolvimento de estratégias nacionais do HIV/SIDA que incluam intervenções comprovadas, de grande impacto e baseadas em evidências para atender à problemática do HIV entre adolescentes; incorporação de indicadores desagregados sensíveis aos adolescentes (género e idade) nos sistemas nacionais de informação para a gestão em sectores-chave relacionados com a saúde, a educação e a protecção dos adolescentes; o desenvolvimento e a divulgação de análises de situações lideradas por adolescentes, com foco na participação das crianças.
Apoiar as crianças, adolescentes e famílias desfavorecidas a melhorar os seus conhecimentos e atitudes em relação a comportamentos saudáveis.
Isto significa o fortalecimento da comunicação para as habilidades de desenvolvimento dos funcionários do governo e dos parceiros de implementação a nível nacional, provincial e distrital; o apoio a plataformas ou redes de comunicação; a facilitação do envolvimento sustentado das comunidades e a participação dos cidadãos em todas as prioridades de desenvolvimento.
Apoiar adolescentes de grupos de jovens seleccionados, redes de órgãos de informação e o Parlamento Infantil para se consciencializarem mais dos seus direitos participativos e se envolverem na promoção dos direitos da criança a nível provincial e nacional.
Tal implicará a formação de adolescentes dos 10 aos 19 anos em direitos da criança e questões relacionadas com a participação, tais como o programa criança para criança e as sessões do Parlamento Infantil. Também significará envolver e aconselhar os adolescentes através de programas inovadores, nomeadamente através da plataforma SMS BIZ / U-Report.
O telefone celular é um amigo
Eva, de 19 anos, que vive com a avó no centro da capital, Maputo, diz que só consegue discutir questões de saúde sexual e reprodutiva com o seu “melhor amigo”.
Ela descobriu o seu “melhor amigo” quando uma activista da juventude veio à escola dela para dar uma palestra sobre SMS BIZ/U-Report, um programa de aconselhamento de pares ao telefone que é apoiado pelo governo, através do Programa Nacional Geração BIZ e pelo UNICEF, UNFPA, a Associação da Juventude Coalizão e outros parceiros.
A plataforma SMS BIZ /U-Report (www.smsbiz.co.mz) está virada para adolescentes e jovens da faixa etária 10–24 anos, permitindo-lhes receber aconselhamento de pares treinados, responder a sondagens e reportar questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva, o HIV, a violência e o abuso sexual e o casamento prematuro.
Eva (cujo nome foi mudado para proteger a sua privacidade) diz “o SMS BIZ é como um melhor amigo, já que posso perguntar as coisas que não consigo falar com a minha avó.”
Eva dá o exemplo de quando ficou confusa sobre se devia iniciar relações sexuais. “Senti-me pressionada pelo meu namorado; não sabia o que fazer, por isso enviei uma mensagem para SMS BIZ. O conselheiro informou-me que só devia ter relações sexuais quando estivesse pronta e que era melhor esperar. Também me aconselhou a frequentar uma clínica de Serviços de Saúde Amigos dos Adolescentes e Jovens.” Eva acrescenta que também recebeu conselhos do SMS BIZ noutras ocasiões “sobre a testagem do HIV e uso do preservativo e uma vez quando tive corrimento vaginal.”
Após a primeira sessão de aconselhamento, Eva diz que se sentiu mais confiante para negociar com o namorado sobre retardar as relações sexuais. E quando Eva se sentiu pronta, seguiu a sugestão do conselheiro da juventude: ela e o namorado fizeram o teste do HIV e também usam o preservativo.
Eva é apenas uma de dezenas de milhares de jovens que utilizam o SMS BIZ. Desde o seu lançamento em Outubro de 2015, até finais de 2017 mais de 130.000 adolescentes e jovens dos 10–24 anos registaram-se para usar o SMS BIZ para serviços de aconselhamento ou em sondagens. O programa está agora a expandir-se a nível nacional.
O SMS BIZ é especialmente relevante para um país como Moçambique, onde os adolescentes são a secção da população de crescimento mais rápido, com cerca de 23 por cento da faixa etária de 10–19 anos.
No entanto, eles são particularmente vulneráveis. O país possui uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros do mundo (a décima taxa mais elevada de casamentos prematuros a nível mundial), afectando quase uma em cada duas raparigas; 48 por cento das raparigas casam-se antes de atingirem os 18 anos de idade (IDS 2011). Além disso, um número estimado em 120.000 adolescentes vivem com o HIV, dos quais 80.000 são raparigas. Em 2014, cerca de 18.000 adolescentes dos 15–19 anos foram infectados pelo HIV, de acordo com o Relatório Global do SIDA (2014) do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA (ONUSIDA).
Apesar disto, os adolescentes e jovens têm dificuldade de falar abertamente sobre a saúde sexual e reprodutiva, incluindo o HIV. Na qualidade de conselheira do SMS BIZ, Celestina Buque, de 20 anos, explica “Embora exista informação por aí, acho que na nossa cultura é tabu falar sobre estes assuntos.”
No entanto, o SMS BIZ consegue ultrapassar isso, como observa Salvador Tsobo, um estudante de 20 anos de Maputo: “A pessoa não se sente embaraçada nem com receio de ver como vai reagir porque é ao telefone. Sinto-me à vontade para falar.”
A Chefe de Comunicação para o Desenvolvimento do UNICEF em Moçambique, Yolanda Correia, diz “O SMS BIZ/U-Report também permite uma participação e um envolvimento significativos dos adolescentes e jovens em questões cruciais que os afectam, nomeadamente casamentos prematuros e gravidez precoce, violência baseada no género e HIV.
Aida Novela, a coordenadora do centro de aconselhamento do SMS BIZ, que é activista da juventude desde 2007, afirma que “a sexualidade, o planeamento familiar e a gravidez e a prevenção, transmissão e tratamento do HIV são os primeiros três temas mais discutidos.”
Custa apenas 1 dolár americano por ano para conseguir-se a cobertura de um adolescente e seu cuidador através do programa multimédia nacional de entretenimento-educação Ouro Negro.
Ela destaca o facto de cerca de 44 por cento dos utentes do SMS Biz serem do sexo feminino. “Procuramos encorajar as raparigas e mulheres jovens a usar o serviço, em especial nas zonas rurais; por exemplo, tivemos sondagens sobre questões femininas como a menstruação.” Está também a ser desenvolvido um sistema de convite de rapariga para rapariga pelo UNICEF com o intuito de aumentar o número de raparigas registadas na plataforma. Novela acrescenta que à medida que o programa se expande a nível nacional, também são necessários mais conselheiros qualificados.
Neste momento existem 48 conselheiros que trabalham em três turnos. Sentam-se numa sala e usam telefones que estão ligados a computadores portáteis. Custódio Vilanculos, de 25 anos, encontra-se a trabalhar no turno da manhã. “Tornei-me conselheiro porque quero ajudar os jovens e dar-lhes informação para que possam tomar as decisões certas sobre a sua saúde e bem-estar,” afirma entusiasticamente.
Entretanto, Vilanculos explica que embora existam serviços de saúde para jovens, por vezes têm experiências más, como é o caso de uma rapariga com quem interagiu. “Ela disse-me que tinha ido a uma consulta num centro de saúde sobre uma possível infecção transmitida sexualmente. Mas a enfermeira teve uma atitude crítica e perguntou ‘quem te mandou ter relações sem preservativo?’ Deviam ajudá-la, e não julgá-la. Por isso, informei-lhe que não devia ter tido aquela experiência e recomendei uma clínica diferente onde eu sabia que ela teria bons cuidados.” Ele acrescenta que embora o serviço seja anónimo e nunca tenham contacto pessoal com o cliente, uma vez que “cada caso tem um código, fazem o acompanhamento até que o mesmo seja resolvido.”
Entretanto, Eva diz que além de ser o seu melhor amigo, o SMS BIZ também fez-lhe tomar uma decisão sobre uma vocação na vida. “Quero ser enfermeira. Acho que a saúde sexual e reprodutiva é interessante e já aprendi muito” afirma, sorrindo com confiança.
Um relance sobre os adolescentes em Moçambique
| População adolescente (10–19) | 23% |
| População com menos de 18 anos | 52% |
| Raparigas reportadas casadas ou em união de facto antes dos 18 anos de idade | 48% |
| Raparigas de 15–19 anos que têm primeira relação sexual antes dos 15 anos | 22% |
| Rapazes de 15–19 anos que têm primeira relação sexual antes dos 15 anos | 17% |
| Número estimado de adolescentes que vivem com o HIV | 120.000 |
| Número estimado de novas infecções pelo HIV em raparigas de 15–19 anos em 2014 | 14.000 |
| Número estimado de novas infecções pelo HIV em rapazes de 15–19 anos em 2014 | 4000 |
| Testagem do HIV em adolescentes (raparigas) | 32% |
