Adolescente e normas sociais

Para cada criança, informação

Situação do Adolescente e Normas Sociais em Moçambique
UNICEF/MOZA2012-00065/Alex Webb/Magnum Photos

Situação do adolescente e normas sociais em Moçambique

Moçambique tem alguns dos piores indicadores sociais do mundo referentes a crianças e adolescentes, particularmente as raparigas, em grande parte devido ao acesso limitado a recursos e serviços, bem como a práticas socioculturais prejudiciais.

Deve ser colocada agora uma maior ênfase no apoio a adolescentes, que são o grupo populacional que regista o crescimento mais rápido em Moçambique; cerca de 45 por cento da população tem idade inferior a 15 anos e 52 por cento inferior a 18 anos.

O grupo populacional apresenta alguns indicadores perturbadores.  Por exemplo, quase uma em cada duas raparigas está casada ou em união antes de atingir os 18 anos de idade.  O casamento prematuro é uma violação dos direitos humanos que nega a milhões de raparigas a sua infância e as coloca em risco de gravidez precoce, violência, abuso e negligência.  Associada a este facto está a taxa de início precoce de relações sexuais, com 22 por cento das raparigas e 17 por cento dos rapazes dos 15 aos 19 anos a iniciar a actividade sexual antes dos 15 anos de idade. Além disso, 9 por cento das raparigas e 3 por cento dos rapazes da faixa etária dos 15 aos 19 anos referiu ter sido vítima de violência sexual. As práticas sexuais intergeracionais e transacionais são prevalecentes em todo o país.

O início precoce das relações sexuais também contribuiu para o elevado índice de HIV entre os adolescentes. Modelos epidemiológicos estimam que 120.000 adolescentes no país vivem com o HIV, dos quais 80.000 são raparigas.  Além disso, as estimativas referentes a 2014 mostram que 18.000 adolescentes dos 15 aos 19 anos foram infectados pelo HIV nesse ano, a maioria dos quais (14.000) eram raparigas em comparação com rapazes (4.000). A prevalência do HIV é significativamente maior nas raparigas do que nos rapazes na faixa etária dos 15-19 anos, 6,5 por cento para as raparigas, em comparação com 1,5 por cento para os rapazes. Na faixa etária de 20 a 24 anos, a disparidade é de 13,3 por cento em comparação com 5,3 por cento. Estima-se que de todas as raparigas que vivem com o HIV, 60 por cento foram infectadas na sua segunda década de vida através da transmissão sexual versus 19 por cento dos seus pares do sexo masculino.  Constitui preocupação especial o facto de que a testagem do HIV entre adolescentes e jovens (15-24 anos) ser baixa – 32 por cento para as raparigas e 15,5 por cento para os rapazes.  

As crenças, atitudes e comportamentos da maioria dos jovens em relação à saúde, nutrição, papéis de género e HIV são moldados por culturas e tradições locais, transmitidos e sustentados por instituições comunitárias, líderes religiosos e líderes de opinião, tais como madrinhas e matronas (parteiras tradicionais) que estão envolvidas nos ritos de iniciação das raparigas. Os baixos níveis de alfabetização, especialmente entre as mulheres, significam que o acesso à informação é principalmente oral, destacando a importância da comunicação a nível comunitário, especialmente as transmissões de rádio nas línguas locais e a comunicação presencial. 

De uma maneira geral, há uma melhor coordenação para a acção do adolescente dentro e entre os sectores governamentais e não-governamentais. Mas ainda assim, os actuais sistemas e plataformas de monitoria e avaliação não reflectem adequadamente os adolescentes, carecendo de desagregação por idade dos grupos etários de 10 a 14 e 15 a 19 anos, dificultando assim uma programação de adolescentes relevante e de qualidade. 

Moçambique SMS BIZ U-report UNICEF
UNICEF Moçambique/2019

Custa 2 doláres americanos por ano conseguir-se a cobertura de um adolescente em termos de serviços de aconselhamento entre pares através da plataforma SMS BIZ/U-Report.

Prioridades do programa 2017–2020

O foco é promover e proteger os direitos dos adolescentes, particularmente das raparigas, para que possam adoptar comportamentos saudáveis que promovam o bem-estar. A programação estratégica da mudança do comportamento e social deverá transcender todas as áreas sectoriais, principalmente a saúde, nutrição, água, saneamento e higiene, educação e protecção, usando plataformas e meios de comunicação de base comunitária. 

O HIV merecerá atenção especial com o objectivo de reduzir o risco de infecção pelo HIV e intensificar os esforços com vista a uma geração de adolescentes livre do HIV. Ao mesmo tempo, o UNICEF incentivará os esforços no sentido de garantir que os adolescentes e os jovens tenham espaço, voz e influência que precisam para fazer a diferença no seu mundo.

O UNICEF irá aproveitar os sucessos do passado para aumentar a participação incentivando mudanças de comportamento positivas entre adolescentes e jovens, bem como alavancando parcerias nacionais e locais destinadas a criar sinergias para a mudança. Tal envolverá uma coordenação multissectorial em torno de políticas e estratégias relevantes para adolescentes; o aproveitamento dos recursos internos e dos parceiros; a promoção da capacitação institucional em matéria de comunicação para o desenvolvimento; e a promoção do empenho e da participação dos adolescentes.

treinar um influenciador chave, por exemplo um líder religioso, um líder comunitário  ou um praticante de medicina tradicional, sobre os principais comportamentos  em torno da saúde, educação e  protecção numa perspectiva de  direitos da criança.
UNICEF Moçambique/2019

Custa 1 dolár americano para treinar um influenciador chave, por exemplo um líder religioso, um líder comunitário ou um praticante de medicina tradicional, sobre os principais comportamentos em torno da saúde, educação e protecção numa perspectiva de direitos da criança.

As principais áreas de apoio são:

HIV/SIDA
UNICEF Moçambique/2019

Coordenação multissectorial sobre questões sensíveis aos adolescentes, políticas e estratégias baseadas em evidências, com foco no HIV/SIDA. 

Isto implicará o estabelecimento de uma Rede Interagências das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Juventude; o apoio ao grupo de coordenação de adolescentes do Conselho Nacional de Combate ao SIDA; desenvolvimento de estratégias nacionais do HIV/SIDA que incluam intervenções comprovadas, de grande impacto e baseadas em evidências para atender à problemática do HIV entre adolescentes; incorporação de indicadores desagregados sensíveis aos adolescentes (género e idade) nos sistemas nacionais de informação para a gestão em sectores-chave relacionados com a saúde, a educação e a protecção dos adolescentes; o desenvolvimento e a divulgação de análises de situações lideradas por adolescentes, com foco na participação das crianças.

apoiar as crianças, adolescentes e famílias desfavorecidas a melhorar os seus conhecimentos e atitudes em relação a comportamentos saudáveis.
UNICEF Moçambique/2019

Apoiar as crianças, adolescentes e famílias desfavorecidas a melhorar os seus conhecimentos e atitudes em relação a comportamentos saudáveis. 

Isto significa o fortalecimento da comunicação para as habilidades de desenvolvimento dos funcionários do governo e dos parceiros de implementação a nível nacional, provincial e distrital; o apoio a plataformas ou redes de comunicação; a facilitação do envolvimento sustentado das comunidades e a participação dos cidadãos em todas as prioridades de desenvolvimento. 

adolescentes de grupos de jovens
UNICEF Moçambique/2019

Apoiar adolescentes de grupos de jovens seleccionados, redes de órgãos de informação e o Parlamento Infantil para se consciencializarem mais dos seus direitos participativos e se envolverem na promoção dos direitos da criança a nível provincial e nacional. 

Tal implicará a formação de adolescentes dos 10 aos 19 anos em direitos da criança e questões relacionadas com a participação, tais como o programa criança para criança e as sessões do Parlamento Infantil. Também significará envolver e aconselhar os adolescentes através de programas inovadores, nomeadamente através da plataforma SMS BIZ / U-Report.

O telefone celular é um amigo

Aida SMS BIZ Coalizão - ADOLESCENTES E NORMAS SOCIAIS
UNICEF Moçambique/2017/Ruth Ayisi

Eva, de 19 anos, que vive com a avó no centro da capital, Maputo, diz que só consegue discutir questões de saúde sexual e reprodutiva com o seu “melhor amigo”.

Ela descobriu o seu “melhor amigo” quando uma activista da juventude veio à escola dela para dar uma palestra sobre SMS BIZ/U-Report, um programa de aconselhamento de pares ao telefone que é apoiado pelo governo, através do Programa Nacional Geração BIZ e pelo UNICEF, UNFPA, a Associação da Juventude Coalizão e outros parceiros.

A plataforma SMS BIZ /U-Report (www.smsbiz.co.mz) está virada para adolescentes e jovens da faixa etária 10–24 anos, permitindo-lhes receber aconselhamento de pares treinados, responder a sondagens e reportar questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva, o HIV, a violência e o abuso sexual e o casamento prematuro.

Eva (cujo nome foi mudado para proteger a sua privacidade) diz “o SMS BIZ é como um melhor amigo, já que posso perguntar as coisas que não consigo falar com a minha avó.” 

Eva dá o exemplo de quando ficou confusa sobre se devia iniciar relações sexuais. “Senti-me pressionada pelo meu namorado; não sabia o que fazer, por isso enviei uma mensagem para SMS BIZ. O conselheiro informou-me que só devia ter relações sexuais quando estivesse pronta e que era melhor esperar. Também me aconselhou a frequentar uma clínica de Serviços de Saúde Amigos dos Adolescentes e Jovens.” Eva acrescenta que também recebeu conselhos do SMS BIZ noutras ocasiões “sobre a testagem do HIV e uso do preservativo e uma vez quando tive corrimento vaginal.”

Após a primeira sessão de aconselhamento, Eva diz que se sentiu mais confiante para negociar com o namorado sobre retardar as relações sexuais. E quando Eva se sentiu pronta, seguiu a sugestão do conselheiro da juventude: ela e o namorado fizeram o teste do HIV e também usam o preservativo. 
Eva é apenas uma de dezenas de milhares de jovens que utilizam o SMS BIZ. Desde o seu lançamento em Outubro de 2015, até finais de 2017 mais de 130.000 adolescentes e jovens dos 10–24 anos registaram-se para usar o SMS BIZ para serviços de aconselhamento ou em sondagens. O programa está agora a expandir-se a nível nacional.

O SMS BIZ é especialmente relevante para um país como Moçambique, onde os adolescentes são a secção da população de crescimento mais rápido, com cerca de 23 por cento da faixa etária de 10–19 anos.

No entanto, eles são particularmente vulneráveis. O país possui uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros do mundo (a décima taxa mais elevada de casamentos prematuros a nível mundial), afectando quase uma em cada duas raparigas; 48 por cento das raparigas casam-se antes de atingirem os 18 anos de idade (IDS 2011). Além disso, um número estimado em 120.000 adolescentes vivem com o HIV, dos quais 80.000 são raparigas. Em 2014, cerca de 18.000 adolescentes dos 15–19 anos foram infectados pelo HIV, de acordo com o Relatório Global do SIDA (2014) do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA (ONUSIDA).

Apesar disto, os adolescentes e jovens têm dificuldade de falar abertamente sobre a saúde sexual e reprodutiva, incluindo o HIV. Na qualidade de conselheira do SMS BIZ, Celestina Buque, de 20 anos, explica “Embora exista informação por aí, acho que na nossa cultura é tabu falar sobre estes assuntos.”

No entanto, o SMS BIZ consegue ultrapassar isso, como observa Salvador Tsobo, um estudante de 20 anos de Maputo: “A pessoa não se sente embaraçada nem com receio de ver como vai reagir porque é ao telefone. Sinto-me à vontade para falar.”

A Chefe de Comunicação para o Desenvolvimento do UNICEF em Moçambique, Yolanda Correia, diz “O SMS BIZ/U-Report também permite uma participação e um envolvimento significativos dos adolescentes e jovens em questões cruciais que os afectam, nomeadamente casamentos prematuros e gravidez precoce, violência baseada no género e HIV. 

Aida Novela, a coordenadora do centro de aconselhamento do SMS BIZ, que é activista da juventude desde 2007, afirma que “a sexualidade, o planeamento familiar e a gravidez e a prevenção, transmissão e tratamento do HIV são os primeiros três temas mais discutidos.”
 

Radionovela Ouro Negro
UNICEF Moçambique/2019

Custa apenas 1 dolár americano por ano para conseguir-se a cobertura de um adolescente e seu cuidador  através do programa multimédia nacional de entretenimento-educação Ouro Negro.

Ela destaca o facto de cerca de 44 por cento dos utentes do SMS Biz serem do sexo feminino. “Procuramos encorajar as raparigas e mulheres jovens a usar o serviço, em especial nas zonas rurais; por exemplo, tivemos sondagens sobre questões femininas como a menstruação.” Está também a ser desenvolvido um sistema de convite de rapariga para rapariga pelo UNICEF com o intuito de aumentar o número de raparigas registadas na plataforma. Novela acrescenta que à medida que o programa se expande a nível nacional, também são necessários mais conselheiros qualificados. 

Neste momento existem 48 conselheiros que trabalham em três turnos. Sentam-se numa sala e usam telefones que estão ligados a computadores portáteis. Custódio Vilanculos, de 25 anos, encontra-se a trabalhar no turno da manhã. “Tornei-me conselheiro porque quero ajudar os jovens e dar-lhes informação para que possam tomar as decisões certas sobre a sua saúde e bem-estar,” afirma entusiasticamente. 

Entretanto, Vilanculos explica que embora existam serviços de saúde para jovens, por vezes têm experiências más, como é o caso de uma rapariga com quem interagiu. “Ela disse-me que tinha ido a uma consulta num centro de saúde sobre uma possível infecção transmitida sexualmente. Mas a enfermeira teve uma atitude crítica e perguntou ‘quem te mandou ter relações sem preservativo?’ Deviam ajudá-la, e não julgá-la. Por isso, informei-lhe que não devia ter tido aquela experiência e recomendei uma clínica diferente onde eu sabia que ela teria bons cuidados.” Ele acrescenta que embora o serviço seja anónimo e nunca tenham contacto pessoal com o cliente, uma vez que “cada caso tem um código, fazem o acompanhamento até que o mesmo seja resolvido.”

Entretanto, Eva diz que além de ser o seu melhor amigo, o SMS BIZ também fez-lhe tomar uma decisão sobre uma vocação na vida. “Quero ser enfermeira. Acho que a saúde sexual e reprodutiva é interessante e já aprendi muito” afirma, sorrindo com confiança. 
 

Um relance sobre os adolescentes em Moçambique

População adolescente (10–19)   23%
População com menos de 18 anos  52%
Raparigas reportadas casadas ou em união de facto antes dos 18 anos de idade 48%
Raparigas de 15–19 anos que têm primeira relação sexual antes dos 15 anos     22%
Rapazes de 15–19 anos que têm primeira relação sexual antes dos 15 anos  17%
Número estimado de adolescentes que vivem com o HIV 120.000
Número estimado de novas infecções pelo HIV em raparigas de 15–19 anos em 2014 14.000
Número estimado de novas infecções pelo HIV em rapazes de 15–19 anos em 2014 4000
Testagem do HIV em adolescentes (raparigas) 32%