Água, saneamento e higiene
Para cada criança, água limpa
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Situação da água, saneamento e higiene em Moçambique
Apesar do progresso considerável registado ao longo dos anos, apenas metade dos moçambicanos tem acesso ao abastecimento de água melhorado e menos de um quarto (um em cinco) usa saneamento melhorado. De uma maneira geral, persistem desigualdades flagrantes nos serviços de abastecimento de água e saneamento entre as pessoas que vivem nas zonas rurais e as que vivem nas zonas urbanas.
A nível nacional, embora a proporção de pessoas sem acesso a fontes de água melhoradas tenha reduzido de 65 por cento em 1990 para 49 por cento em 2015, as disparidades entre as pessoas com cobertura nas zonas rurais e nas urbanas são acentuadas, sendo o número estimado em 64 por cento e 17 por cento, respectivamente. Além disso, nas zonas rurais, uma em cada cinco pessoas usa água de superfície como sua fonte primária de água para beber.
Situada em 36 por cento, Moçambique possui uma taxa de fecalismo a céu aberto entre as mais elevadas da África Subsaariana e 76 por cento da população não tem ou não usa saneamento melhorado: 88 por cento nas zonas rurais e 53 por cento nas zonas urbanas e peri-urbanas.
Embora as zonas rurais sejam mais afectadas pela falta de serviços básicos de Água, Saneamento e Higiene, até mesmo os indicadores urbanos moderadamente positivos de Água, Saneamento e Higiene ocultam as graves lacunas de serviços prestados aos pobres nas cidades e vilas em rápido crescimento, onde a falta de manutenção sistemática, o fraco investimento e mandatos institucionais não claros têm prejudicado a prestação de serviços.
Existem igualmente disparidades geográficas, com os serviços a apresentarem-se mais inadequados de uma maneira geral nas províncias do norte. A título de exemplo, na província de Maputo, no sul, cerca de 87,1 por cento da população tem acesso à água potável e 70,1 por cento tem acesso e usa o saneamento melhorado, comparativamente à província central da Zambézia, uma das províncias mais populosas do país, onde apenas 30,6 por cento da população tem acesso à água potável e 13,0 por cento tem acesso ao saneamento melhorado.4 A situação da Água, Saneamento e Higiene nas escolas e unidades sanitárias continua desconhecida.
Também constitui um grande desafio a ocorrência frequente de desastres naturais, que estão a ser exacerbados pelas alterações climáticas. Continuam a ter um impacto devastador em milhões de moçambicanos. As alterações climáticas também ameaçam a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos do país, tanto a água de superfície como subterrânea. As crianças pequenas estão mais em risco devido às más condições de Água, Saneamento e Higiene. Embora Moçambique tenha registado progressos na redução da mortalidade em menores de cinco anos, as doenças diarreicas continuam a ser uma das principais causas de morte de crianças. Além disso, evidências concludentes indicam que a Água, Saneamento e Higiene é uma intervenção essencial para reduzir a desnutrição; este é um aspecto particularmente pertinente em Moçambique, onde 43 por cento das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição crónica grave ou moderada.
As mulheres e raparigas são particularmente afectadas pelo acesso inadequado à água e saneamento. Além de ter um impacto prejudicial na sua saúde, o acesso inadequado à Água, Saneamento e Higiene pelas raparigas ameaça a sua segurança, bem-estar, educação, contribui para a perda de dignidade e para a ameaça de agressão sexual devido à inexistência de casas de banho, tanto em períodos de emergência como de estabilidade. Também as crianças com deficiência não têm acesso ao ensino nas escolas quando não existem condições de Água, Saneamento e Higiene acessíveis ou se forem inadequadas.
Além disso, o crescimento da população e a rápida urbanização colocarão em breve uma pressão ainda maior nos serviços de Água, Saneamento e Higiene. A população urbana de Moçambique pode atingir os 50 por cento até 2025. As cidades e as suas zonas peri-urbanas com serviços inadequados atraem migrantes provenientes das zonas rurais. Também as vilas rurais em crescimento com até 50.000 habitantes representam mais ou menos 15 por cento do total da população urbana e necessitarão de mais investimentos.
Custa apenas 35 doláres americanos por pessoa por um furo nas zonas rurais.
Prioridades do programa 2017–2020
O programa de Água, Saneamento e Higiene (WASH) do UNICEF apoiará as prioridades nacionais contidas no Plano Quinquenal do Governo, que estão alinhadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente o ODS 6, com o propósito de ‘garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos’. O UNICEF trabalhará em parceria com o governo com vista a garantir que os grupos vulneráveis tenham acesso à infra-estrutura de abastecimento de água potável e saneamento nas zonas rurais, pequenas vilas e zonas peri-urbanas. O trabalho do UNICEF no sector da água, saneamento e higiene contribuirá para a realização do seu mandato geral de advocacia da protecção dos direitos das crianças, para ajudar a satisfazer as necessidades básicas e alargar as oportunidades que lhes permitirão realizar o seu pleno potencial. As intervenções de Água, Saneamento e Higiene darão um contributo significativo na redução das doenças preveníveis da criança e na redução da desnutrição para que as raparigas e rapazes usufruam do seu direito à educação e para a redução do peso nas mulheres e raparigas de terem de ir buscar água.
Serviços alargados de Água, Saneamento e Higiene através da capacitação do governo a nível nacional e descentralizado.
O foco incidirá na melhoria da elaboração de políticas com base em evidências, planificação, monitoria, coordenação, implementação de programas, mobilização de recursos financeiros e orçamentação para o acesso equitativo e sustentável aos serviços de Água, Saneamento e Higiene.
Acesso a serviços de abastecimento de água sustentáveis e modelos de prestação de serviços escaláveis para as comunidades das zonas rurais e peri-urbanas, pequenas vilas, escolas e centros de saúde alvo.
O envolvimento da comunidade e o entendimento da selecção, gestão e monitoria de serviços de Água, Saneamento e Higiene são cruciais para garantir o acesso sustentável. Serão explorados meios financeiros inovadores, incluindo estruturas tarifárias de segurança e obrigações contratuais para operadores privados expandirem redes de distribuição de água e aumentarem o número de beneficiários. Água nas escolas e nos centros de saúde serão igualmente priorizados.
Apoio às comunidades das zonas rurais e peri-urbanas, pequenas vilas, escolas e centros de saúde alvo, a fim de ajudá-las a obter o estatuto de livres de fecalismo a céu aberto (LIFECA).
O UNICEF irá promover e apoiar os princípios de abordagens de saneamento total liderado pela comunidade (SANTOLIC). Isto será feito através da criação de novas normas sociais em torno do uso de latrinas e também com a aplicação de novas políticas sectoriais de saneamento. O objectivo é implementar o SANTOLIC a nível nacional.
Capacidade do Governo de liderar e coordenar as parcerias humanitárias de Água, Saneamento e Higiene para atender às necessidades das populações afectadas.
O UNICEF continuará a ser o líder do grupo de Água, Saneamento e Higiene e apoiará os mecanismos do governo para a coordenação, prontidão e resposta humanitária em termos de Água, Saneamento e Higiene a nível nacional e descentralizado. As áreas específicas de atenção para a prontidão serão: entender e gerir os riscos relativos à protecção dos recursos de água subterrânea e de superfície; adaptar a qualidade da água em deterioração, incluindo a crescente salinização; e desenvolver tecnologias e sistemas de água e saneamento resilientes a desastres.
As comunidades constroem latrinas para melhorar a sua saúde
Fragresse Finiassa, mãe de seis filhos, explica como até recentemente não tinha latrina e água potável. “Sofríamos muito por causa de diarreia,” diz ela. “Quando tínhamos diarreia grave, tínhamos que caminhar durante cinco horas até ao centro de saúde para recebermos tratamento.”
A falta de latrinas significava que “à noite, muitas vezes os nossos sapatos ficavam sujos porque não conseguíamos ver onde pisávamos e os meus filhos também têm medo de ir para o mato (para defecar) às escuras,” diz Fragresse.
Tudo isto mudou em finais de 2016, altura em que Fragresse e a sua comunidade tiveram conhecimento dos perigos do fecalismo a céu aberto e como resolver o problema. Fizeram isto por terem participado num exercício de mapeamento comunitário do saneamento liderado pela comunidade, com a ajuda de animadores (facilitadores de mudança de comportamento contratados pelo governo local). Durante o exercício, descobriram como as moscas que poisam nas fezes próximo das suas casas contaminam a comida que comem. Mais importante ainda, aprenderam que basta apenas uma casa praticar o fecalismo ao ar livre para colocar a saúde de toda a comunidade em risco.
Custa apenas 150 doláres americanos para fazer uma ligação familiar nas zonas peri-urbanas.
Chris Cormency, Chefe do Sector de Água, Saneamento e Higiene (WASH) do UNICEF, explica que o UNICEF prestou apoio técnico para esta abordagem, conhecida por Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC) , “porque é uma metodologia fortalecedora que incentiva as comunidades a eliminar por completo o fecalismo a céu aberto.”
Ele destaca que a abordagem tem uma vantagem em relação às outras, pois subsidia a construção de latrinas, uma vez que o SANTOLIC “focaliza na identificação colectiva do problema associado à defecação a céu aberto e contribui para que a comunidade encontre em conjunto as suas próprias soluções para mudar colectivamente os seus comportamentos. Elas podem adaptar as soluções à sua realidade e necessidades locais, facto que devia incentivar o sentido de apropriação e, por sua vez, levar à sustentabilidade.”
Fragresse vive com apenas 55 outras famílias na comunidade remota de Podogoma, distrito de Milange, na província da Zambézia, no centro do país. Ela diz que na sequência do exercício de SANTOLIC, o marido – à semelhança de outros homens da comunidade – concordou em cavar uma latrina e compraram a laje de betão para cobri-la. Também construiu uma estrutura de barro e caniço à volta da latrina para se ter alguma privacidade.
Além de aprender sobre a importância da construção de latrinas, a comunidade também aprende boas práticas de higiene durante o exercício de SANTOLIC e durante as actividades contínuas de promoção da saúde, incluindo algumas visitas efectuadas por Agentes Polivalentes Elementares.
Fragresse mostra como a sua família introduziu outras melhorias à volta da sua casa. Por exemplo, fora do recinto da latrina, pendurado num suporte feito de galhos, encontra-se um grande recipiente de água e uma caneca, assim como um recipiente de plástico reciclado para receber água quando lavam as mãos e que depois podem usar para regar as plantas.
Não há vestígios de lixo à volta da casa dela. Fragresse varreu com uma vassoura feita de folhas em pequenos ramos que juntou e amarrou. Também existe uma cova funda para depositar o lixo que o marido abriu.
Fragresse fez um suporte de bambu que usa para secar os utensílios de cozinha e os pratos e por baixo deste suporte existe uma prateleira de bambu com um jarro de água e uma barra de sabão. Fragresse diz que antes costumava secar os utensílios no chão, tendo-lhe sido informado que não era higiénico.
Ela assinala o facto de que muitas vezes não têm sabão por causa da distância até ao mercado; é uma caminhada de três horas. Mas agora, a comunidade organizou-se e alternadamente compra uma quantidade grande sempre que há dinheiro disponível. “Quando não conseguimos ter sabão, disseram-nos que podemos utilizar cinza,” diz Fragresse.
Terêncio Fernando Sondique, um técnico do sector de águas do governo distrital de Milange em que a comunidade de Fragresse se localiza, diz que “embora tenha havido alguma resistência por parte das comunidades, muitos estão agora convencidos de que precisam construir latrinas. Sabem que o fecalismo a céu aberto não é uma boa coisa, mas leva tempo a mudar os hábitos.”
Moçambique possui uma taxa de fecalismo a céu aberto entre as mais altas da África Subsaariana, situada em 36 por cento, de acordo com dados oficiais. Além disso, até 76 por cento da população não tem nem usa saneamento melhorado, sendo a taxa de 88 por cento nas zonas rurais comparativamente a 53 por cento nas zonas urbanas e peri-urbanas.
Para resolver esta situação, o SANTOLIC foi adoptado pelo governo com o objectivo de reduzir as taxas de mortalidade em menores de cinco anos e desnutrição. Apesar do progresso registado, continuam a morrer 97 crianças por 1.000 nados vivos e as doenças diarreicas continua a ser uma das principais causas de morte. Além disso, cerca de 43 por cento das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição grave ou moderada em Moçambique.
Felizmente, a comunidade de Podogoma em breve será classificada como Livre de Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA). O líder comunitário, Ernesto Hussein, afirma que “Este projecto consciencializou a comunidade em relação à importância de latrinas. Fez uma diferença enorme. Já não temos tanta diarreia na comunidade.”
Um relance sobre a água, saneamento e higiene em Moçambique
| Pessoas com acesso a fontes de água melhoradas a nível nacional | 61% |
| Pessoas com acesso a fontes de água melhoradas nas zonas urbanas | 88 % |
| Pessoas com acesso a fontes de água melhoradas nas zonas rurais | 49% |
| Taxa de fecalismo a céu aberto | 36% |
| Pessoas que não têm ou não usam saneamento melhorado | 76% |
| Pessoas com acesso e que usam saneamento melhorado nas zonas rurais | 12% |
| Pessoas com acesso e que usam saneamento melhorado nas zonas urbanas e peri-urbanas | 47% |
Fonte: JMP, 2017
