07 Abril 2023

Plano Estratégico Nacional de Educação Inclusiva para a Guiné-Bissau 2022 – 2028

A inclusão educacional constitui a prática mais recente no processo de universalização da educação. Ela se caracteriza em princípios que visam à aceitação das diferenças individuais, à valorização da contribuição de cada pessoa, à aprendizagem através da cooperação e à convivência dentro da diversidade humana. Neste contexto, o papel da escola consiste em favorecer que cada um, de forma livre e autônoma, reconheça nos demais a mesma esfera de direito que exige para si. Esta conceção permite concluir que o conceito de inclusão engloba também aqueles que de certa forma são excluídos da sociedade e não somente alunos com deficiências, abrangendo assim os alunos acometidos de alguma doença ou impossibilidade, alunos oriundos de populações nômades e etnias, além dos alunos em situação de risco, entre outros. Os maiores desafios registados incluem como gerir as diferenças, como apoiar alunos, professores e famílias, como tirar partido das diferenças a nível da educação, como implementar as medidas certas e qual a melhor forma de investir. Desta analise e reflexão, destacaram-se 3 dimensões que proferiram a elaboração da presente estratégia: • Superação profissional de qualidade do serviço; • Prestação de serviços; • Comunicações para mudança de comportamento social. Para cada uma destas três dimensões são apresentadas em três descritores: estratégia, plano de ação e meios a investir. Planear e implementar a educação inclusiva é um processo que diz respeito a todo o sistema de ensino e a todos os alunos, a equidade e a qualidade andam a par e a educação inclusiva deve ser vista como um conceito em evolução, onde as questões relacionadas com a diversidade e a democracia são cada vez mais importantes.