Governo da Guiné-Bissau, parceiros, crianças e jovens celebram o Dia Internacional da Criança

sob o lema - "30 anos após a adoção da Carta Africana dos Direitos e Bem-estar das Crianças: aceleremos a implementação da Agenda 2040 para uma África digna para Crianças

01 Junho 2021
Five year old Aminata Seide play with teaching aids provided by Unicef to the primary school
UNICEF/GuineBissau/2020/Prinsloo

Bissau, 1 de Junho de 2021 - O Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança, assinala hoje o dia Internacional da Criança, sob o lema "30 anos após a adoção da Carta: aceleremos a implementação da Agenda 2040 para uma África digna para Crianças". A celebração desta efeméride tem como objetivo principal contribuir na consciencialização dos atores governamentais e a Sociedade Civil em geral relativamente a proteção efetiva dos direitos da criança na Guiné-Bissau, de outro lado, suscitar o despertar de uma visão governativa focada na proteção da criança, enaltecer o papel fundamental de todos os órgãos de soberania na defesa e promoção de qualidade da vida das nossas crianças.

Devido à relevância das crianças, o Ministério da Família e Solidariedade Social, através do Instituto da Mulher e Criança, com o apoio técnico e financeiro da OIM, UNICEF, Plan Internacional, CODEDIC, PAPEV, a Aldeia SOS Crianças, realiza a abertura oficial da jornada da quinzena com o início no dia 1 de Junho, através da realização de um ato central a ser presidido por S. Excelência Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Senhora Maria da Conceição Évora, e durante o qual serão cumpridos todos os protocolos de prevenção da doença da Covid-19 definidos pelas autoridades competentes para eventos desta natureza.

A cerimónia contará com a presença de individualidades nacionais e internacionais, governo, ONGs, Associações de base e população em geral e ser seguido em direto através dos media e redes sociais.

As celebrações alusivas ao mês da criança incluem realização das atividades, tais como: entrevistas, debates televisivo e radiofónico, palestras, debate virtual (ZOOM), entre as crianças do Parlamento Nacional Infantil dos PALOP, visitas de cortesia as crianças institucionalizadas (centros de acolhimento); jornada do Parlamento Nacional Infantil; Comemoração da Jornada Africana da Criança, 16 de Junho (Sessão Nacional do Parlamento Nacional Infantil); sessões de formação em beneficio dos atores intervenientes no dominio da proteção da criança e promoção dos seus direitos.

A Guiné-Bissau ratificou a Convenção dos Direitos das Crianças (CDC) a 18 de abril de 1990 e a Carta Africana a 17 de Outubro de 2007.

A CDC é o primeiro documento do direito internacional legalmente vinculativo que incorpora todo um conjunto de direitos: civis, políticos, económicos, sociais e culturais das crianças. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os direitos das crianças: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.

Neste quadro, a celebração desta data reveste-se de importância particular e constitui igualmente uma oportunidade para apelar à consciência e à responsabilidade da sociedade em geral, do Governo, das Organizações da Sociedade Civil e Organizações Internacionais sedeadas no país sobre a imperativa necessidade de renovar seu engajamento e compromisso para melhorar a situação das crianças em geral, e de forma particular das crianças marginalizadas e vulneráveis.

Por conseguinte, o Dia Internacional da Criança é uma oportunidade para defender e promover os direitos das crianças com vista a assegurar um futuro melhor para todas elas.

Contacto para os media

Wilson Gama
Oficial de Comunicação
UNICEF Guiné-Bissau
Telefone: +245 95 579 79 53

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