Celebra-se hoje o Dia Mundial da Criança e a Diretora Executiva da UNICEF Catherine Russell, alerta que as crianças vivem num mundo cada vez mais hostil aos seus direitos

BISSAU, 20 de Novembro de 2023 – "Todos os anos, a 20 de novembro, assinalamos o Dia Mundial da Criança para comemorar a adoção, em 1989, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) - o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história. Ao ratificar este quadro jurídico internacional, os líderes mundiais reconheceram que todas as crianças têm direitos inalienáveis. E prometeram que os governos iriam garantir a proteção e o respeito por esses direitos.

"Infelizmente, as crianças vivem hoje num mundo que é cada vez mais hostil aos seus direitos. 

"Em nenhum lugar isto é mais óbvio do que na experiência das crianças afetadas por conflitos.

"Calculamos que, atualmente, 400 milhões de crianças - ou cerca de 1 em cada 5 crianças - vivem em zonas de conflito ou fogem delas. Muitas estão a ser feridas, mortas ou violadas sexualmente. Estão a perder familiares e amigos. E algumas estão a ser recrutadas e utilizadas por forças ou grupos armados. Muitas delas foram deslocadas várias vezes, correndo o risco de se separarem das suas famílias, de perderem anos críticos de educação e de perderem os laços com as suas comunidades.  

"As Nações Unidas verificaram mais de 315 000 violações graves dos direitos da criança em zonas de conflito entre 2005 e 2022. E estes são apenas os casos que foram verificados, o que significa que o verdadeiro número de violações é certamente muito maior. 

"Para além das zonas de conflito, os direitos das crianças também estão ameaçados.

"O facto de isto coincidir com outras crises que estão a infringir os direitos das crianças é profundamente preocupante. Estas incluem o aumento da pobreza e da desigualdade, as emergências de saúde pública e, claro, a crise climática global.

"As alterações climáticas, em particular, constituem uma ameaça existencial para a saúde e o bem-estar desta e das futuras gerações de crianças.

A nível mundial, mais de mil milhões de crianças vivem atualmente em países que correm um risco "extremamente elevado" de sofrer os impactos das alterações climáticas. Isto significa que metade das crianças do mundo poderá sofrer danos irreparáveis à medida que o nosso planeta continua a aquecer.

Poderão perder as suas casas ou escolas devido a tempestades cada vez mais violentas... poderão sofrer de uma grave perda de peso devido ao facto de as culturas locais terem secado devido à seca... ou poderão perder a vida devido a vagas de calor ou pneumonia provocadas pela poluição atmosférica.

"Nunca, desde a adoção da CDC há 34 anos, os direitos das crianças estiveram tão ameaçados. 

"E é por isso que temos de atuar. Apelo a todos nós - desde o UNICEF e os nossos parceiros na comunidade dos direitos da criança até aos governos, organizações da sociedade civil e sector privado - para que sejamos campeões e defensores mais fortes do cumprimento e proteção dos direitos da criança. Isto significa apoiar o alinhamento dos quadros jurídicos nacionais com a CDC e outras normas internacionais, e pôr em prática essas normas. 

"Significa também reafirmar o estatuto das crianças como detentores de direitos distintos e independentes e garantir a responsabilização pelas violações dos direitos da criança onde quer que ocorram.

"Hoje deveria ser um dia em que celebramos o avanço dos direitos das crianças em todo o mundo, mas esses direitos estão a ser atacados. Não devemos ficar desanimados com esta situação, mas sim mais determinados a garantir que a promessa da Convenção sobre os Direitos da Criança seja cumprida, para todas as crianças."

Na Guiné-Bissau a Análise multidimensional das privações das crianças, realizada em 2021, mostrou claramente que quase 7 em cada 10 crianças sofrem 6 ou mais de 6 privações dos seus direitos ao mesmo tempo.

Ao mesmo tempo, os jovens que vivem na Guiné-Bissau são as quintas mais vulneráveis do mundo face aos impactos das alterações climáticas, que ameaçam a sua saúde, educação e proteção, e os expõem a doenças mortais, de acordo com um relatório do UNICEF lançado em 2021. ‘A crise climática é uma crise dos Direitos da Criança: Apresentando o Índice de Risco Climático das Crianças’ é a primeira análise abrangente sobre risco climático na perspetiva de uma criança. O Índice classifica os países com base na exposição das crianças a choques climáticos e ambientais, como ciclones e ondas de calor, bem como sua vulnerabilidade a esses choques, com base no acesso a serviços essenciais. O relatório concluiu que as crianças Guineenses estão altamente expostas a inundações costeiras e poluição do ar, mas também que os investimentos em serviços sociais, especialmente Educação, Água, Higiene e Saneamento podem fazer uma diferença significativa na nossa capacidade de proteger o seu futuro dos impactos das mudanças climáticas.

Para a celebração do Dia Mundial da Criança, o UNICEF está a trabalhar em parceria com o governo, a aldeia de crianças SOS e jovens de todas as regiões do país, para realizar um fórum liderado por jovens com o objetivo de promover uma visão nacional de desenvolvimento centrado na criança para o futuro da Guiné-Bissau, fazendo com que os jovens apelem aos responsáveis para que haja planos claros e sistemas de responsabilização para que os direitos das crianças sejam cumpridos.

O tema do fórum, que também incluirá debates sobre as alterações climáticas e a ação climática dos jovens, é "A Guiné-Bissau que queremos, em consonância com a Agenda 2063 da UA "A África que Queremos".