#VotePelaEducação
Para garantir direitos a cada criança e cada adolescente no Brasil
Estamos diante de uma crise urgente na educação. Mais de dois anos de pandemia excluíram milhões de crianças e adolescentes da escola e os afastaram do direito de aprender.
A pandemia da covid-19 agravou as desigualdades, impactando a grande maioria dos estudantes, em especial quem vive em situação de vulnerabilidade:
- Crianças e adolescentes negras e negros;
- Crianças e adolescentes das diferentes ruralidades brasileiras, incluindo povos tradicionais como indígenas, quilombolas e ribeirinhos;
- Crianças e adolescentes que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos;
- Crianças e adolescentes com deficiência;
- Adolescentes em conflito com a lei;
- Migrantes e refugiados;
- Além de mulheres grávidas e mães jovens.
Reverter esse quadro só é possível com um pacto da sociedade como um todo pela educação.
E as Eleições 2022 são um momento-chave para isso.
Por isso, o UNICEF convida todas e todos: Vote Pela Educação!
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ATENÇÃO: material de uso exclusivo dos eleitores e eleitoras que não são candidatos/candidatas Como organização das Nações Unidas, o UNICEF é apartidário e neutro. O UNICEF recebeu da Assembleia Geral das Nações Unidas o mandato de fazer gestões pela proteção dos direitos das crianças, ajudando-as a satisfazer suas necessidades básicas e a expandir suas oportunidades de pleno desenvolvimento. Para isso, o UNICEF mobiliza vontade política e recursos materiais para a formulação de políticas apropriadas e oferta de serviços para todas as crianças e suas famílias. A campanha #VotePelaEducação não apoia nenhum partido, nenhum candidato e nenhuma candidata, seja no nível nacional, estadual ou municipal. O objetivo da campanha é exclusivamente voltado para mobilizar o/a eleitor/a para que cobre de seus candidatos e candidatas que priorizem a educação nos seus programas. Nenhum partido político, nenhum candidato, nenhuma candidata está autorizado a usar o material de #VotePelaEducação para fins políticos eleitorais, em qualquer material ou meio de suas campanhas eleitorais. O material da campanha #VotePelaEducação do UNICEF só pode ser usado por eleitores e eleitoras que não são candidatos/candidatas. |
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#VotePelaEducação
| 1. #VotePelaEducação – Fora da Escola Não Pode! |
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No Brasil, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola. Para reverter esse cenário, é fundamental que o País invista em Busca Ativa Escolar, criando condições para que seja possível ir atrás de cada menina, cada menino que deixou a escola, entender as causas da exclusão, e tomar as medidas necessárias para que a criança ou adolescente possa voltar à escola e permanecer nela, aprendendo.
A experiência mostra que esforços como esse dão resultados. Desde o início da pandemia, mais de 115 mil crianças e adolescentes foram encontrados e voltaram para a escola graças à Busca Ativa Escolar – iniciativa do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para ajudar municípios e Estados a enfrentar a exclusão escolar.
| 2. #VotePelaEducação – Pela retomada do direito à educação |
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Após dois anos de pandemia, o Brasil está diante de um desafio nunca antes visto: a recuperação das aprendizagens. Será necessário desenvolver políticas concretas voltadas a quem não conseguiu acompanhar as atividades previstas – ou aprendeu menos do que os colegas. Na América Latina e no Caribe, 80% das crianças ao final do ensino fundamental são agora incapazes de compreender um texto simples. Antes da pandemia eram 50%. Não há dados consolidados sobre o Brasil.
Há que se retomar urgentemente as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) por meio de processos participativos nas comunidades escolares e com os estudantes para que possam elaborar propostas pedagógicas adequadas, de longo prazo e consistentes, voltadas à retomada da aprendizagem e ao estabelecimento de trajetórias de sucesso escolar.
| 3. #VotePelaEducação – Por uma educação antirracista, antissexista e inclusiva |
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Será preciso um olhar atento a cada criança e adolescente, e investimento de recursos financeiros e de formação inicial e continuada de docentes em práticas pedagógicas emancipadoras, antirracistas, antissexistas e inclusivas. Entre as prioridades, deve estar a plena implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08. Em 2019, o número de crianças e adolescentes negros que deixaram a escola foi quase três vezes maior do que o de brancos (51% versus 19%).
Há que se investir recursos financeiros e de pessoal, também, na garantia das condições necessárias para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência em escolas regulares, incluindo investimento em atendimento educacional especializado (AEE), infraestrutura e formação de professores.
| 4. #VotePelaEducação – Pela valorização de professoras(es) e profissionais da educação |
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Para que tais condições sejam possíveis, é fundamental valorizar professoras(es) e demais profissionais da educação, dialogando com elas e eles, investindo em sua formação inicial e continuada, as condições de trabalho, o apoio para saúde mental e a valorização salarial.
| 5. #VotePelaEducação – Pela valorização da escola pública |
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A pandemia deixou ainda mais clara a importância da escola na vida de meninas e meninos. É urgente investir nas escolas e redes públicas para que tenham as ferramentas e infraestrutura necessárias para garantir a retomada do direito à educação.
Investir na escola e na educação pública é essencial não apenas para cada criança e adolescente – e adultos e idosos que não completaram a educação básica –, mas para o futuro do Brasil como um todo. A educação é um direito humano inquestionável e incondicional e colabora com o desenvolvimento sustentável, convivência social e a prosperidade. Portanto, investir em educação significa aumentar as chances de crescimento da economia, de gerar emprego e renda, reduzir desigualdades e aumentar a competitividade do País – ainda que sozinha a área não garanta isso, pois é necessária uma política econômica adequada, como prevê a Meta 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
| 6. #VotePelaEducação – Por mais recursos para a educação pública |
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As propostas colocadas acima só são possíveis com financiamento público adequado. Nos próximos quatro anos, será fundamental recuperar investimentos afetados por cortes orçamentários e ampliar os recursos públicos para a educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos) e para a educação superior pública conforme aprovado no Plano Nacional de Educação (10% do PIB).
| 7. #VotePelaEducação – Pela inclusão digital e educação conectada |
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Não se pode falar em uma educação preparada para os desafios do século XXI sem acesso de qualidade à internet. Serão necessários esforços para ampliar o acesso de todos ao conhecimento, o que, entre outras medidas, requer implementar a Lei da Conectividade (14.172/2021), garantindo o acesso à internet para estudantes, professores e escolas.
| 8. #VotePelaEducação – Aprendizagem e trabalho decente para jovens |
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O Brasil tem hoje a maior geração de adolescentes e jovens da sua história. Além do investimento na educação básica, o País precisa investir em políticas que fomentem a transição positiva para o mundo do trabalho por meio da inclusão digital, da capacitação profissional e do acesso de adolescentes e jovens a oportunidades de trabalho decente e protegido, sem abandonar a educação.
| 9. #VotePelaEducação – Pelos direitos de cada criança e adolescente no Brasil |
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Os direitos de crianças e adolescentes são indissociáveis e interligados, e precisam ser garantidos em conjunto. Estar na escola é também proteção contra a violência, segurança alimentar, oportunidade de socialização e espaço de exercício da participação social e da cidadania. Votar pela Educação é, portanto, votar de forma ampla pelos direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil.
