26 dezembro 2023

O papel do UNICEF em Israel e na Palestina

Qual é o papel humanitário do UNICEF durante conflitos armados? Quais são os princípios humanitários universais que orientam as operações e advocacy do UNICEF? Por que o UNICEF se refere às “partes em conflito” sem as chamar pelo nome? O compromisso do UNICEF com a neutralidade e outros princípios humanitários impede-o de se manifestar contra as…, 1. Qual é o papel humanitário do UNICEF durante conflitos armados?, O mandato humanitário do UNICEF é ajudar a aliviar o sofrimento de crianças e adolescentes, independentemente de quem sejam ou onde vivam. Em determinadas situações, quando os recursos estão prontamente disponíveis para satisfazer as necessidades de crianças e adolescentes durante uma emergência, fazemos isso oferecendo orientação e apoio a quem…, 2. Quais são os princípios humanitários universais que orientam as operações e advocacy do UNICEF?, Como organização humanitária operacional, o UNICEF orienta-se pelos princípios da humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência. Nosso objetivo é defender esses princípios universais em todos os contextos, por ação e por palavra. Humanidade: O sofrimento humano deve ser abordado onde quer que seja encontrado. O objetivo da ação…, 3. Por que o UNICEF se refere às “partes em conflito” sem as chamar pelo nome?, O mandato do UNICEF em qualquer conflito é ajudar a proteger os direitos de crianças e adolescentes e aliviar o seu sofrimento. Isso significa apelar aos envolvidos nos combates para que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, da forma como a experiência demonstrou servir os melhores interesses das crianças e dos…, 4. O compromisso do UNICEF com a neutralidade e outros princípios humanitários impede-o de se manifestar contra as violações dos direitos das crianças e dos adolescentes?, Não. O UNICEF continuará a denunciar as violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, incluindo as graves violações cometidas contra meninas e meninos em todas as vertentes da violência. O nosso mandato é realizar a defesa humanitária do acesso contínuo e desimpedido a todas as crianças e todos os adolescentes necessitados, e fazê-lo em…, 5. O UNICEF pronunciou-se sobre as violações cometidas contra crianças e adolescentes em Israel e na Palestina?, Sim. Em público e a portas fechadas, o UNICEF tem-se manifestado sobre as violações cometidas contra as crianças e os adolescentes em Israel e na Palestina de forma inequívoca, consistente e desde os primeiros dias. Até as guerras têm regras. O assassinato e a mutilação de crianças e adolescentes são uma violação grave condenada pelo Conselho de…, 6. Como o UNICEF opera em Israel?, Em países de renda alta, como Israel, os governos geralmente têm capacidade adequada para responder a emergências. A pedido do Governo, o UNICEF pode estender esse apoio, como apoio psicossocial às crianças e aos adolescentes. Em mais de 30 países onde o UNICEF não realiza atividades programáticas, os Comitês Nacionais do UNICEF servem como seus…, 7. Como o UNICEF opera na Palestina?, O UNICEF tem apoiado crianças e adolescentes palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza desde o início da década de 1980. Após a criação da Autoridade Palestina em 1994, o UNICEF nomeou o seu primeiro representante especial para servir as crianças e os adolescentes palestinos. Com funcionários em Jerusalém e na Faixa de Gaza, trabalhamos para…, 8. Qual é o papel humanitário do UNICEF no sistema mais amplo das Nações Unidas?, As Nações Unidas foram fundadas no rescaldo da Segunda Guerra Mundial para reforçar a paz e a segurança internacionais e promover os direitos humanos fundamentais. Por mandato da Assembleia Geral das Nações Unidas, o UNICEF trabalha para proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, em tempos de paz ou de crise. O nosso dever de proteger…, 9. O que o UNICEF pede?, O UNICEF pede aos líderes mundiais para que cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário e dos direitos humanos para proteger as crianças e os adolescentes que sofrem devido a essa catástrofe sem precedentes. Meninas e meninos precisam de um cessar-fogo humanitário agora. Veja todos os nossos apelos à ação aqui .
26 dezembro 2023

Experiência na implementação da Lei da Escuta Protegida

Estes documentos e vídeos demonstram que é possível uma implementação exemplar da Lei 13.431/2017, também conhecida como Lei da Escuta Protegida, desde que reunidas condições como vontade política, aliança com os atores do pacto interfederativo e mecanismos de governança no nível local dos quais participam todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O primeiro documento da série oferece um panorama contextualizado sobre a criação e aprovação da Lei 13.431/2017 no Brasil, identificando-se os principais marcos e legislações que a antecederam globalmente e no contexto brasileiro. Também apresenta a experiência do município de Vitória da Conquista na implementação da Lei, incluindo a trajetória percorrida, os desafios enfrentados e as soluções encontradas pelo município. O Policy Brief descreve resumidamente aspectos do case do município de Vitória da Conquista, que tem registrado avanços importantes na implementação das institucionalidades da Lei da Escuta Protegida. O passo a passo traz as diferentes etapas para a implementação dessa Lei, com base na experiência do município de Vitória da Conquista e destina-se aos implementadores de programas e políticas públicas de proteção à infância e à adolescência. Por fim, vídeos - também disponíveis em inglês, espanhol e francês - tratam de temas complementares sobre a implementação da Lei 13.431/2017 no município de Vitória da Conquista.