Gasto Social com a Primeira Infância (GSPI) – Fortaleza
Estudo-piloto para adaptação da metodologia em Fortaleza
Destaques
Fortaleza foi o município-piloto para a metodologia do Gasto Social com a Primeira Infância (GSPI). O material apresenta uma descrição completa e detalhada do trabalho realizado, e o relatório executivo resume os principais pontos e analisa os dados.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), foi realizado um trabalho minucioso que envolveu a análise dos direitos das crianças na primeira infância e de cada política pública. Foi observado o valor planejado pelo município para a primeira infância em 2023.
Sendo o orçamento subnacional mais agregado que o federal em regra, foi necessário simplificar a metodologia para a apuração em Fortaleza. Para o cálculo do GSPI federal foram utilizados mais de 28 ponderados, e, em Fortaleza, esse número foi reduzido para oito. Ao final estabeleceram-se nove áreas: Educação; Saúde Materno-Infantil; Assistência Social; Proteção dos Direitos da Criança e da Família, Direito à Cidade e à Habitação; Saneamento; Cultura e Direito de Brincar; Segurança Alimentar; e Enfrentamento da Pobreza.
Os resultados mostram que 8,54% do orçamento total de Fortaleza foi destinado à primeira infância em 2023. A intenção é que a experiência com o município sirva como guia para a divulgação e promoção do GSPI no nível subnacional.
